{"id":8207,"date":"2019-05-22T18:05:28","date_gmt":"2019-05-22T21:05:28","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=8207"},"modified":"2019-05-22T18:05:28","modified_gmt":"2019-05-22T21:05:28","slug":"novas-regras-entenda-como-fazer-a-portabilidade-do-plano-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2019\/05\/22\/novas-regras-entenda-como-fazer-a-portabilidade-do-plano-de-saude\/","title":{"rendered":"Novas regras: entenda como fazer a portabilidade do plano de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Bidu esclarece como fazer o procedimento, incluindo prazos e as mudan\u00e7as com a norma que entra em vigor no pr\u00f3ximo m\u00eas, para ajudar o segurado ter acesso imediato a todos os benef\u00edcios da ap\u00f3lice<\/p>\n

\u00c9 bastante comum na hora de trocar de plano de sa\u00fade<\/a>, a preocupa\u00e7\u00e3o relativa ao prazo de car\u00eancia<\/a>. Para ajudar a entender como funcionam esses tr\u00e2mites, a Bidu<\/strong><\/a>, plataforma online de recomenda\u00e7\u00e3o, compara\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de seguros e produtos financeiros, mostra como pedir a portabilidade, al\u00e9m dos prazos que o segurado precisa ter em mente, considerando as mudan\u00e7as que entram em vigor em junho de 2019<\/strong>. Confira:<\/p>\n

Como funciona<\/strong><\/p>\n

A portabilidade do plano de sa\u00fade permite que voc\u00ea mude de plano de sa\u00fade<\/a> sem precisar cumprir uma nova car\u00eancia<\/a>, um direito importante para o consumidor. Isso quer dizer que no novo plano, voc\u00ea ter\u00e1 acesso imediato a cobertura contratada, tanto se a mudan\u00e7a for na mesma operadora, como em outra. Contudo, existem algumas poucas exig\u00eancias da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a> para que o usu\u00e1rio fa\u00e7a a portabilidade do plano de origem (o atual) para o plano destino (novo plano).<\/p>\n

Quais s\u00e3o as novas regras de portabilidade<\/strong><\/p>\n

Atualmente s\u00f3 \u00e9 permitido fazer portabilidade dos benefici\u00e1rios de planos individuais\/familiares e coletivos por ades\u00e3o. Por\u00e9m, a partir de junho de 2019, a mesma regra come\u00e7a a valer para os benefici\u00e1rios de planos coletivos empresariais<\/a>. Assim, o cliente de um plano coletivo empresarial (planos que as empresas contratam para seus funcion\u00e1rios) poder\u00e1 migrar para um plano individual sem cumprir car\u00eancia, e vice-versa, desde que tenha a mesma faixa de pre\u00e7o e respeite o prazo m\u00ednimo de perman\u00eancia. Vale lembrar que o consumidor deve cumprir car\u00eancia apenas para as coberturas n\u00e3o contratadas no plano de origem em casos de upgrade<\/em>. A regra vale inclusive para demitidos ou aposentados, desde que respeitados os per\u00edodos m\u00ednimos de perman\u00eancia.<\/h2>\n

O que \u00e9 preciso para fazer a portabilidade
\n<\/strong>Em primeiro lugar, \u00e9 preciso que o seu contrato no plano tenha sido firmado depois<\/strong> do dia primeiro de janeiro de 1999 e voc\u00ea j\u00e1 tenha cumprido o prazo de car\u00eancia do seu plano vigente. Quem faz a portabilidade de plano de sa\u00fade<\/a> pela primeira vez, \u00a0precisa que o plano j\u00e1 tenha no m\u00ednimo dois anos. Nas pr\u00f3ximas vezes em que a mudan\u00e7a for feita, basta ficar com o plano pelo prazo de um ano. Agora se o seu plano atual se enquadrar em regime de Cobertura Parcial Tempor\u00e1ria (CPT)<\/a>, \u00e9 necess\u00e1rio que voc\u00ea tenha ficado no plano ao menos por tr\u00eas anos ao inv\u00e9s de dois.<\/strong><\/p>\n

Como fica a partir de junho
\n<\/strong>At\u00e9 ent\u00e3o, a portabilidade deve ser solicitada at\u00e9 120 dias<\/strong> ap\u00f3s o anivers\u00e1rio do contrato. Passado este prazo, o usu\u00e1rio precisava esperar at\u00e9 o ano seguinte. Com as novas regras institu\u00eddas pela ANS a partir de junho deste ano, o benefici\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 mais o limite de 4 meses ap\u00f3s o anivers\u00e1rio o para mudar de plano, podendo fazer isso a qualquer momento, mas os prazos continuam os mesmos – dois anos de perman\u00eancia no plano de origem para solicitar a primeira portabilidade e m\u00ednimo de um ano para a realiza\u00e7\u00e3o de novas portabilidades.<\/p>\n

Como solicitar a portabilidade<\/strong><\/p>\n

Caso voc\u00ea cumpra todos os requisitos citados, primeiramente deve-se escolher um plano compat\u00edvel com o seu, entrar em contato com a operadora e solicitar uma proposta. Pe\u00e7a ao seu plano de sa\u00fade uma carta de perman\u00eancia para que comprovem que voc\u00ea contratou o plano atual h\u00e1 pelo menos dois anos. Junte tamb\u00e9m, os \u00faltimos tr\u00eas boletos, para comprovar que vem quitando o valor do seu \u00a0plano em dia. Caso o plano em que voc\u00ea deseja mudar for um plano de sa\u00fade por ades\u00e3o<\/a>, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio mostrar um comprovante de v\u00ednculo com a operadora contratante.<\/p>\n

Com a assinatura da proposta, a institui\u00e7\u00e3o tem 20 dias para emitir um parecer sobre a aprova\u00e7\u00e3o da portabilidade. Se n\u00e3o receber resposta, significa que a proposta foi aprovada. Para finalizar, n\u00e3o deixe seu atual plano de sa\u00fade antes da devolutiva da operadora<\/strong>, isto evitar\u00e1 que voc\u00ea fique sem cobertura no caso de recusa da portabilidade.<\/p>\n

O que fazer ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com a sua portabilidade aceita, voc\u00ea deve entrar em contato a operadora para solicitar sua carteirinha e demais documentos do novo plano. Ele entrar\u00e1 em vigor 10 dias depois<\/strong> de aceita a proposta. Enquanto o novo plano n\u00e3o estiver vigente, o segurado ainda estar\u00e1 coberto com o plano antigo. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, voc\u00ea deve contatar a sua operadora antiga para informar que ocorreu a portabilidade de plano de sa\u00fade. O plano de origem deve ser finalizado no dia em que o novo come\u00e7ar a valer. Isso ajuda o usu\u00e1rio se esquivar de problemas futuros e cobran\u00e7as inapropriadas.<\/p>\n

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