{"id":81952,"date":"2026-08-06T15:45:53","date_gmt":"2026-08-06T18:45:53","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=81952"},"modified":"2026-08-06T15:45:53","modified_gmt":"2026-08-06T18:45:53","slug":"governo-cria-grupo-para-revisar-e-padronizar-o-uso-de-seguros-em-concessoes-de-portos-hidrovias-e-aeroportos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2026\/08\/06\/governo-cria-grupo-para-revisar-e-padronizar-o-uso-de-seguros-em-concessoes-de-portos-hidrovias-e-aeroportos\/","title":{"rendered":"Governo cria grupo para revisar e padronizar o uso de seguros em concess\u00f5es de portos, hidrovias e aeroportos"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou nesta quarta-feira (5) a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para revisar a estrutura de seguros e garantias utilizada nos contratos de concess\u00e3o e arrendamento dos setores portu\u00e1rio, aeroportu\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio. A proposta \u00e9 reduzir incertezas jur\u00eddicas e padronizar procedimentos para a melhor utiliza\u00e7\u00e3o dos seguros em projetos de infraestrutura.<\/p>\n

Batizado de GT SegInfra, o colegiado ter\u00e1 car\u00e1ter consultivo e prazo inicial de 100 dias, prorrog\u00e1vel pelo mesmo per\u00edodo. O grupo reunir\u00e1 representantes do minist\u00e9rio, das ag\u00eancias reguladoras \u2014 como a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) \u2014, da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) e de entidades do setor segurador.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito durante o “Seguros Day”, evento realizado nesta quarta-feira (5\/8) em Bras\u00edlia, e promovido pela Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), pelo Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), com apoio do minist\u00e9rio.<\/p>\n

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tom\u00e9 Franca, o grupo dever\u00e1 revisar a forma como os riscos s\u00e3o distribu\u00eddos entre o poder concedente, os concession\u00e1rios e o mercado segurador nos contratos de infraestrutura. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 definir crit\u00e9rios mais claros para a aloca\u00e7\u00e3o desses riscos e estabelecer diretrizes para a padroniza\u00e7\u00e3o das coberturas, a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade e a valida\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das solu\u00e7\u00f5es de seguro, com o objetivo de reduzir custos associados aos projetos. “O GT busca responder quais riscos podem ser transferidos ao concession\u00e1rio e, consequentemente, ao mercado segurador. A partir dessa resposta, o grupo pretende propor diretrizes para a padroniza\u00e7\u00e3o de coberturas, para a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade, para a valida\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do mercado segurador e para a redu\u00e7\u00e3o de custos ocultos nos projetos”, informou o ministro.<\/p>\n

Para o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, ainda existe um descompasso entre as coberturas contratadas e a expectativa dos envolvidos nas concess\u00f5es. Para ele, a cria\u00e7\u00e3o do grupo pode contribuir para tornar as cl\u00e1usulas contratuais mais transparentes e dar maior clareza sobre quais riscos efetivamente est\u00e3o protegidos pelas ap\u00f3lices.<\/p>\n

“Atualmente vemos uma desconex\u00e3o entre aquilo que se espera que tenha cobertura e aquilo que efetivamente est\u00e1 coberto pelos contratos. Encontros como esse, assim como a cria\u00e7\u00e3o do GT, s\u00e3o essenciais para trazer clareza sobre o que realmente se precisa de cobertura e o que realmente est\u00e1 coberto”, destacou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, o seguro pode desempenhar um papel estrat\u00e9gico na expans\u00e3o dos investimentos em infraestrutura, desde que exista maior previsibilidade regulat\u00f3ria e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os agentes envolvidos. “N\u00f3s temos toda uma agenda pela qual o mundo do seguro pode ser, ele pr\u00f3prio, uma “infraestrutura da infraestrutura”. Esse \u00e9 o nosso desafio: como n\u00f3s possibilitamos que o seguro seja um agente facilitador de todos os investimentos em infraestrutura por todo o pa\u00eds”, ressaltou.<\/p>\n

Debates T\u00e9cnicos<\/h4>\n

Durante o evento, tr\u00eas pain\u00e9is t\u00e9cnicos focaram nas perspectivas regulat\u00f3rias e nos impactos para os setores securit\u00e1rio e de infraestrutura no Brasil. Para o presidente do IBI, Mauro Samarco, encontros que ampliam o entendimento entre o setor p\u00fablico e o privado s\u00e3o fundamentais para que temas como o seguro pautem o desenvolvimento econ\u00f4mico e log\u00edstico nacional.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado federal J\u00falio Lopes (PP-RJ), membro da FPPA, destacou que a falta de cultura e o desconhecimento sobre seguros no Brasil ainda dificultam a inclus\u00e3o desse servi\u00e7o nas diversas etapas de empreendimentos p\u00fablicos.<\/p>\n

Di\u00e1logo Intersetorial<\/h4>\n

Nos debates subsequentes, o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CNseg, Hailton Madureira, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de manter um canal direto de comunica\u00e7\u00e3o entre o mercado segurador, atores p\u00fablicos e integrantes do setor log\u00edstico.<\/p>\n

“Estamos construindo uma estrutura junto aos representantes do setor segurador que possibilite um di\u00e1logo r\u00e1pido junto ao setor p\u00fablico, com isso conseguimos destacar que tipo de empreendimento pode e qual tipo de seguro a ser aplicado”, explicou.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (Fenseg) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Empresas de Resseguros (Fenaber) tamb\u00e9m participaram do encontro. A presidente da Fenaber, Rafaela Barreda, ressaltou que o setor deve trabalhar em conjunto para conscientizar os envolvidos sobre a transfer\u00eancia de riscos, garantindo produtos adequados para cada servi\u00e7o. O diretor-executivo da Fenseg, Danilo Silveira, refor\u00e7ou o ponto de vista ao destacar que a transfer\u00eancia de riscos em concess\u00f5es e editais deve estar atrelada ao conhecimento real das necessidades das obras, tornando os produtos mais assertivos na pr\u00e1tica e na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do evento, representando o setor segurador, os presidentes das comiss\u00f5es de Responsabilidade Civil, F\u00e1bio Barreto, e de Riscos de Cr\u00e9dito e Garantias, Ketlyn Stefanovic, ambos da Fenseg, al\u00e9m da superintendente de Relacionamento com o Poder Executivo da CNseg, La\u00edne Meira.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (Fenseg) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Empresas de Resseguros (Fenaber) tamb\u00e9m participaram do encontro. A presidente da Fenaber, Rafaela Barreda, ressaltou que o setor deve trabalhar em conjunto para conscientizar os envolvidos sobre a transfer\u00eancia de riscos, garantindo produtos adequados para cada servi\u00e7o. O diretor-executivo da Fenseg, Danilo Silveira, refor\u00e7ou o ponto de vista ao destacar que a transfer\u00eancia de riscos em concess\u00f5es e editais deve estar atrelada ao conhecimento real das necessidades das obras, tornando os produtos mais assertivos na pr\u00e1tica e na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do evento, representando o setor segurador, os presidentes das comiss\u00f5es de Responsabilidade Civil, F\u00e1bio Barreto, e de Riscos de Cr\u00e9dito e Garantias, Ketlyn Stefanovic, ambos da Fenseg, al\u00e9m da superintendente de Relacionamento com o Poder Executivo da CNseg, La\u00edne Meira.<\/p>\n

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Assessoria\u00a0CNseg<\/i><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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