A paralisa\u00e7\u00e3o de obras continua sendo um dos principais desafios da constru\u00e7\u00e3o civil brasileira. Dados do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) mostram que, at\u00e9 o fim do ano passado, havia 11.469 obras p\u00fablicas paralisadas no pa\u00eds, o equivalente a cerca de metade (50%) dos empreendimentos com recursos federais em andamento. Segundo o Painel de Obras Paralisadas do \u00f3rg\u00e3o, a interrup\u00e7\u00e3o desses projetos j\u00e1 representa um desperd\u00edcio de R$ 15,9 bilh\u00f5es em recursos p\u00fablicos investidos. O cen\u00e1rio evidencia os impactos econ\u00f4micos e sociais provocados pela descontinuidade de empreendimentos e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de mecanismos capazes de reduzir os riscos associados ao descumprimento contratual, como o Seguro Garantia.<\/p>\n
Empreendimentos que ficam paralisados em raz\u00e3o de dificuldades financeiras enfrentadas por construtoras costumam gerar uma s\u00e9rie de impactos para incorporadoras, investidores, condom\u00ednios e compradores. Al\u00e9m dos preju\u00edzos econ\u00f4micos, a interrup\u00e7\u00e3o de uma obra pode comprometer cronogramas, elevar custos e criar um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a para todos os envolvidos. Nesse contexto, o Seguro Garantia tem ganhado cada vez mais espa\u00e7o como instrumento de prote\u00e7\u00e3o contratual na constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
Os n\u00fameros refor\u00e7am esse movimento. Dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) mostram que o Seguro Garantia registrou crescimento de 23,6% na arrecada\u00e7\u00e3o em todo o Brasil. Na regi\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o do Sindicato das Seguradoras Norte e Nordeste (Sindsegnne), que engloba 13 estados das duas regi\u00f5es, exceto Bahia, Sergipe e Tocantins, o avan\u00e7o foi ainda mais expressivo, alcan\u00e7ando 65,1%. O desempenho evidencia a expans\u00e3o da modalidade e sua crescente relev\u00e2ncia no mercado segurador.<\/p>\n
Embora seja amplamente utilizado em grandes obras de infraestrutura e contratos p\u00fablicos, o Seguro Garantia tamb\u00e9m est\u00e1 presente em empreendimentos privados e tem como principal finalidade assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n
Segundo o representante do Sindsegnne, Altevir Junior, a modalidade oferece uma prote\u00e7\u00e3o importante para o contratante caso a construtora deixe de cumprir o contrato por motivos como dificuldades financeiras, insolv\u00eancia ou abandono da obra.<\/p>\n
“O Seguro Garantia funciona como um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o para o contratante. Se houver o descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas em contrato, a seguradora pode ser acionada para cumprir o que est\u00e1 estabelecido na ap\u00f3lice, reduzindo os impactos financeiros e operacionais decorrentes da interrup\u00e7\u00e3o da obra”, explica.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que muitos imaginam, a modalidade n\u00e3o tem como objetivo cobrir todos os custos do empreendimento nem substituir integralmente a construtora. A cobertura est\u00e1 limitada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e ao valor contratado na ap\u00f3lice. Dependendo do contrato, a seguradora poder\u00e1 indenizar o contratante at\u00e9 o limite segurado ou adotar as medidas previstas na ap\u00f3lice para viabilizar a continuidade da obra.<\/p>\n
“O Seguro Garantia n\u00e3o impede que uma empresa enfrente dificuldades financeiras, mas cria uma camada adicional de seguran\u00e7a para quem contratou aquele servi\u00e7o. Em vez de assumir sozinho todos os preju\u00edzos decorrentes do inadimplemento, o contratante conta com uma estrutura especializada para buscar uma solu\u00e7\u00e3o prevista na ap\u00f3lice”, destaca o representante.<\/p>\n
Al\u00e9m de reduzir o impacto financeiro provocado pelo descumprimento contratual, o Seguro Garantia fortalece a confian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es comerciais da cadeia da constru\u00e7\u00e3o civil, contribuindo para que empreendimentos tenham maior previsibilidade diante de situa\u00e7\u00f5es inesperadas.<\/p>\n
De acordo com Altevir Junior, o Seguro Garantia n\u00e3o deve ser confundido com seguros voltados aos compradores de im\u00f3veis. Seu benefici\u00e1rio \u00e9, em regra, o contratante da obra, seja uma incorporadora, um condom\u00ednio, uma empresa privada ou um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Por isso, sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela construtora no contrato firmado entre as partes.<\/p>\n
Para o especialista, a modalidade vem se consolidando como uma importante ferramenta de gest\u00e3o de riscos para o setor. “Mais do que uma exig\u00eancia contratual, o Seguro Garantia representa uma camada adicional de seguran\u00e7a para os contratos de constru\u00e7\u00e3o. Em um cen\u00e1rio em que a paralisa\u00e7\u00e3o de obras pode gerar impactos financeiros significativos, mecanismos capazes de mitigar esses riscos se tornam cada vez mais relevantes para contratantes e para toda a cadeia da constru\u00e7\u00e3o civil”, conclui.<\/p>\n
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