O mercado segurador brasileiro vive um momento de transi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica na forma como as companhias buscam distribuir e amenizar exposi\u00e7\u00f5es a grandes riscos. Historicamente a composi\u00e7\u00e3o de cosseguro (quando duas ou mais seguradoras dividem a responsabilidade direta sobre uma mesma ap\u00f3lice) e\u00a0resseguro facultativo (quando uma seguradora cede, de forma individualizada e “sob medida”, parte de um risco espec\u00edfico ao mercado ressegurador) sempre foram ferramentas coexistentes. Por\u00e9m, com a promulga\u00e7\u00e3o do Marco Legal dos Seguros (Lei n\u00ba 15.040\/2024), o cen\u00e1rio aponta para uma tend\u00eancia favor\u00e1vel ao resseguro facultativo.<\/p>\n
Essa legisla\u00e7\u00e3o trouxe um forte vi\u00e9s protecionista em rela\u00e7\u00e3o ao segurado, importando l\u00f3gicas do direito do consumidor e estipulando regras r\u00edgidas para a forma\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos contratos. Embora a lei tenha estabelecido normas para pacificar o cosseguro, reafirmando a aus\u00eancia de solidariedade entre as cosseguradoras e determinando que a Seguradora L\u00edder atue na administra\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o pr\u00e1tica dessas opera\u00e7\u00f5es tornou-se mais complexa.<\/p>\n
O Marco Legal dos Seguros imp\u00f5e prazos categ\u00f3ricos (como 30 dias para liquida\u00e7\u00e3o de sinistros normais e 120 dias para riscos grandes ou complexos), al\u00e9m de prever multas e puni\u00e7\u00f5es severas em caso de atraso na indeniza\u00e7\u00e3o. Nesse arranjo, o cosseguro pode ser um gargalo porque a necessidade de alinhamento constante entre m\u00faltiplas seguradoras para a aprova\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o e de pagamentos, eleva o risco de descumprimento de prazos. Qualquer diverg\u00eancia entre as cosseguradoras pode expor a opera\u00e7\u00e3o a lit\u00edgios e desgastes diretos com o segurado.<\/p>\n
Diante do aumento do rigor regulat\u00f3rio, \u00e9 poss\u00edvel que as seguradoras assumam postura mais centralizadora, responsabilizando-se por 100% da ap\u00f3lice, para manter o controle\u00a0do processo de regula\u00e7\u00e3o de sinistros.<\/p>\n
Essa via do facultativo oferece dupla vantagem. Primeiro, o resseguro permite ofertar uma prote\u00e7\u00e3o desenhada para aquele risco espec\u00edfico, proporcionando al\u00edvio de capital sem a necessidade de dividir a titularidade da ap\u00f3lice. Em segundo lugar, como a rela\u00e7\u00e3o da seguradora com a resseguradora \u00e9 estritamente empresarial (B2B), a Nova Lei de Seguros acaba por preservar a independ\u00eancia estrutural do resseguro. Ou seja, o segurado n\u00e3o possui a\u00e7\u00e3o direta contra o ressegurador, e a seguradora n\u00e3o pode justificar atrasos ao cliente baseando-se em pend\u00eancias do seu resseguro.<\/p>\n
Dessa forma, ao optar pelo resseguro facultativo em vez do cosseguro, a seguradora garante fluidez no atendimento ao cliente \u2014 mitigando o risco de descumprimento dos novos prazos legais, enquanto acessa capacidades robustas de absor\u00e7\u00e3o de risco globais ou locais.<\/p>\n
Finalizando, o Marco Legal dos Seguros pode impulsionar o mercado a buscar efici\u00eancia operacional e seguran\u00e7a jur\u00eddica. A migra\u00e7\u00e3o da prefer\u00eancia do cosseguro para o resseguro facultativo reflete uma sofistica\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de riscos. As companhias preferem blindar seus balan\u00e7os de forma privada, a ter que compartilhar o protagonismo e as pesadas responsabilidades legais do atendimento ao cliente num ambiente regulat\u00f3rio cada vez mais rigoroso.<\/p>\n
Ag\u00eancia Pauta VIP<\/strong><\/p>\n *Por F\u00e1bio Tulmann, Head de Property da XS Global<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O mercado segurador brasileiro vive um momento de transi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica na forma como as companhias buscam distribuir e amenizar exposi\u00e7\u00f5es a grandes riscos. Historicamente a composi\u00e7\u00e3o de cosseguro (quando duas ou mais seguradoras dividem a responsabilidade direta sobre uma mesma ap\u00f3lice) e\u00a0resseguro facultativo (quando uma seguradora cede, de forma individualizada e “sob medida”, parte de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":79464,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11809],"tags":[7401,16078,12215,12688,1430,6179,13136,1967,581],"class_list":["post-79461","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-xs-global","tag-demanda","tag-facultativo","tag-impulsionando","tag-legal","tag-marco","tag-novo","tag-por-que","tag-resseguro","tag-seguros"],"yoast_head":"\n