A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) participou, nesta ter\u00e7a-feira (6), do XXV Semin\u00e1rio Brasileiro do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, realizado na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. O evento foi promovido pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara, presidida pelo deputado federal Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), e reuniu representantes do setor de transportes, mercado segurador e \u00f3rg\u00e3os reguladores para discutir os desafios da aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.599\/2023.<\/p>\n
Representando a FenSeg, o presidente da Comiss\u00e3o de Transportes da entidade, Marcos Siqueira, participou do painel “Seguro no Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas: a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.599\/2023 na pr\u00e1tica \u2013 inseguran\u00e7a jur\u00eddica, conflitos interpretativos e seus reflexos para os transportadores”. A mesa foi presidida pelo deputado Cl\u00e1udio Cajado e coordenada por Eduardo F. Rebuzzi, presidente da NTC&Log\u00edstica. Tamb\u00e9m participaram do debate Jos\u00e9 Aires Amaral Filho, superintendente de Servi\u00e7os de Transporte Rodovi\u00e1rio e Multimodal de Cargas da ANTT, e Marcos Aur\u00e9lio Ribeiro, diretor jur\u00eddico da NTC&Log\u00edstica.<\/p>\n
Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, Marcos Siqueira destacou que o mercado segurador vem realizando investimentos significativos em tecnologia e adequa\u00e7\u00e3o de sistemas para atender \u00e0s exig\u00eancias da nova legisla\u00e7\u00e3o e garantir maior efici\u00eancia operacional aos transportadores.<\/p>\n
“O mercado de seguros \u00e9 um elo vital para colocarmos esta lei em pr\u00e1tica. Estamos ajustando nossos sistemas e processos para oferecer produtos adequados que atendam \u00e0 complexidade da nova legisla\u00e7\u00e3o, sempre em conformidade com as normas da ANTT e da Susep”, afirmou.<\/p>\n
O executivo ressaltou ainda a import\u00e2ncia da interlocu\u00e7\u00e3o entre seguradoras, transportadores e \u00f3rg\u00e3os reguladores durante o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras. Segundo ele, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de adequa\u00e7\u00e3o foi fundamental para permitir ajustes operacionais e tecnol\u00f3gicos necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
Entre os principais desafios mencionados est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da averba\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica via MDF-e (Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais). Atualmente, segundo Siqueira, cerca de 60% dos transportadores j\u00e1 utilizam esse modelo. A FenSeg defende o avan\u00e7o da ades\u00e3o para garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, rastreabilidade e agilidade em caso de sinistros.<\/p>\n
Outro ponto destacado foi a necessidade de preenchimento correto das informa\u00e7\u00f5es nos documentos de transporte, especialmente a placa do ve\u00edculo no CT-e (Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico) e no MDF-e. Siqueira explicou que, durante o per\u00edodo de homologa\u00e7\u00e3o, o mercado segurador tem adotado postura flex\u00edvel diante de inconsist\u00eancias cadastrais, inclusive realizando pagamentos de sinistros em situa\u00e7\u00f5es de diverg\u00eancia de placas, mas alertou que a precis\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 essencial para a consolida\u00e7\u00e3o do novo modelo.<\/p>\n
A FenSeg tamb\u00e9m destacou os avan\u00e7os trazidos pela nova legisla\u00e7\u00e3o para o Transportador Aut\u00f4nomo de Cargas (TAC), agregados e opera\u00e7\u00f5es de frota pr\u00f3pria. Segundo Siqueira, a inclus\u00e3o definitiva desses perfis no ecossistema securit\u00e1rio representa uma amplia\u00e7\u00e3o importante da prote\u00e7\u00e3o para o setor.<\/p>\n
“\u00c9 uma conquista para os transportadores aut\u00f4nomos ter acesso ao seguro hoje, algo que o mercado n\u00e3o ofertava anteriormente. Estamos aprendendo a precificar esses riscos e os valores devem se estabilizar de acordo com o perfil de cada transportador e segmento”, afirmou.<\/p>\n
Ao encerrar sua participa\u00e7\u00e3o, o presidente da Comiss\u00e3o de Transportes da FenSeg comparou o atual momento de transi\u00e7\u00e3o ao processo de implementa\u00e7\u00e3o da averba\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica em 2012 e afirmou que a tend\u00eancia \u00e9 de consolida\u00e7\u00e3o gradual das novas regras, com ganhos de efici\u00eancia e seguran\u00e7a para toda a cadeia log\u00edstica brasileira.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa FenSeg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) participou, nesta ter\u00e7a-feira (6), do XXV Semin\u00e1rio Brasileiro do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, realizado na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. O evento foi promovido pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara, presidida pelo deputado federal Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), e reuniu representantes do setor de transportes, mercado segurador […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":79379,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[275],"tags":[10529,10433,1033,6035,652,2607,12684,3825],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Design-sem-nome-2026-05-07T162214.322.png","yoast_head":"\n