A negativa de troca de marcapasso pelo plano de sa\u00fade \u00e9 considerada abusiva quando h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, pois o dispositivo \u00e9 essencial \u00e0 vida e intr\u00ednseco \u00e0 cirurgia coberta. A operadora n\u00e3o pode limitar o tipo de material, negar com base no rol da ANS ou alegar cl\u00e1usula de exclus\u00e3o contratual, tampouco submeter o paciente em situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia \u00e0 Junta M\u00e9dica, por veda\u00e7\u00e3o expressa contida na regra da RN 424, de 2017, da ANS. Esta descri\u00e7\u00e3o est\u00e1 no site de informa\u00e7\u00f5es judiciais Jus Brasil e pode ser acionada por qualquer cidad\u00e3o por meio da Internet, inclusive pelas pessoas que trabalham nos planos de sa\u00fade. Na pr\u00e1tica, isso \u00e9 visto como um tipo de fic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No mundo real, infelizmente e cruelmente, as operadoras de sa\u00fade continuam negando a troca de marcapassos aos seus benefici\u00e1rios portadores de problemas card\u00edacos. Frequentemente precisamos ingressar com pedidos de providencias en\u00e9rgicas para garantir o que a Justi\u00e7a j\u00e1 determinou que seja feito. Na sa\u00fade suplementar, jurisprud\u00eancia \u00e9 para os outros, diz Walter Landio, do Maricato Advogados.<\/p>\n
H\u00e1 poucas semanas, em causa patrocinada pelo escrit\u00f3rio, salvou-se benefici\u00e1rio de plano de sa\u00fade em dia com os pagamentos das mensalidades de conhecida operadora que ostenta publicidade de pessoas sorrindo e felizes.<\/p>\n
Se n\u00e3o fosse a decis\u00e3o favor\u00e1vel, a troca de aparelho de marcapassos n\u00e3o teria acontecido.<\/p>\n
Para impedir a medida, o jur\u00eddico do plano de sa\u00fade argumentou com todos os pontos poss\u00edveis que entendeu capazes de turvar com o que tinha se comprometido: prestar servi\u00e7os de sa\u00fade suplementar.<\/p>\n
O ju\u00edzo desconsiderou todos os pontos com apenas um: “o contrato e seus participantes, em qualquer situa\u00e7\u00e3o (inclusive no caso dos planos n\u00e3o adaptados), est\u00e3o sujeitos \u00e0s normas concernentes \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dispensada pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.”<\/p>\n
Cleinaldo Sim\u00f5es Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A negativa de troca de marcapasso pelo plano de sa\u00fade \u00e9 considerada abusiva quando h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, pois o dispositivo \u00e9 essencial \u00e0 vida e intr\u00ednseco \u00e0 cirurgia coberta. A operadora n\u00e3o pode limitar o tipo de material, negar com base no rol da ANS ou alegar cl\u00e1usula de exclus\u00e3o contratual, tampouco submeter o paciente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":78993,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10509],"tags":[15241,16575,7349,16574,5834,14845,14749],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/pexels-rezendeluan-1093161-scaled.jpg","yoast_head":"\n