Escrevo este brev\u00edssimo ensaio motivado por quatro acontecimentos, que se lhe s\u00e3o informadores.<\/p>\n
O primeiro, texto do ilustre advogado Luis Felipe Pellon, de quem sou admirador, publicado em seu perfil no Linkedin; o segundo, o infogr\u00e1fico elaborado por meu estimado amigo e colega de escrit\u00f3rio Bruno Mangerona, a quem agrade\u00e7o publicamente; o terceiro, encontro telepresencial, organizado pela prestigiosa ENS \u2013 Escola de Neg\u00f3cios de Seguros, presidido pelo car\u00edssimo Ronny Martins, com o igualmente caro amigo Alfredo Chaia, grande especialista em log\u00edstica e t\u00e9cnicas de seguros; o quarto e \u00faltimo, entrevista concedida \u00e0 querida jornalista S\u00f4nia Blota, quem tenho a honra de chamar de amiga, do Grupo Bandeirantes de Telecomunica\u00e7\u00f5es, para o programa de sua apresenta\u00e7\u00e3o Brasil com Z (ela \u00e9 correspondente internacional e vive atualmente em Paris).<\/p>\n
A soma desses acontecimentos \u00e9 o produto deste texto, cujo conte\u00fado espero seja de algum modo \u00fatil aos que atuam com o Direito dos Transportes e o Direito dos Seguros ou atuam de algum modo com os setores de seguros e de log\u00edstica.<\/p>\n
O momento atual do mundo \u00e9 cr\u00edtico e progn\u00f3sticos s\u00e3o perigosos, sen\u00e3o temer\u00e1rios. N\u00e3o obstante, podemos cogitar algumas coisas e \u00e9 isso que fa\u00e7o agora, contando com certa licen\u00e7a po\u00e9tica dos generosos leitores.<\/p>\n
Vamos l\u00e1.<\/p>\n
O conflito iniciado no final de fevereiro deste ano, considerado por muitos especialistas em geopol\u00edtica internacional como sendo t\u00edpico de cen\u00e1rio de guerra, com ataques envolvendo EUA e Israel ao Ir\u00e3, afetou diretamente o Estreito de Ormuz, rota estrat\u00e9gica por onde passa cerca de 20% do petr\u00f3leo mundial. Com a escalada militar e ataques a embarca\u00e7\u00f5es, o risco deixou de ser apenas potencial e passou a ser concreto.<\/p>\n
Independentemente das raz\u00f5es dos ataques, se justos ou n\u00e3o, se certos ou n\u00e3o, se amparados ou n\u00e3o pelo Direito Internacional Privado, eles est\u00e3o a\u00ed e o conflito ao que parece se arrastar\u00e1 por mais algum tempo e, tudo indica, poder\u00e1 envolver outros atores do cen\u00e1rio internacional. O Ir\u00e3 revida lan\u00e7ando m\u00edsseis a outros pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio e Israel ataca o sul do L\u00edbano para enfrentar grupo terrorista que amea\u00e7a sua seguran\u00e7a.<\/p>\n
Evidentemente que tudo isso gera justa preocupa\u00e7\u00e3o e agita os mercados internacionais, afetando de modo especial os setores de log\u00edstica e de transportes, bem como tudo o que se conecta intimamente com energia.<\/p>\n
Nesse contexto, o mercado internacional de seguros \u2014 liderado pelo Lloyd \u2018s of London \u2014 reagiu de forma imediata. Nem se poderia esperar outra coisa, afinal n\u00e3o h\u00e1 atividade econ\u00f4mica substancial que n\u00e3o esteja amparada por algum tipo de contrato de seguro.<\/p>\n
E o transporte internacional de cargas ainda mais. Ouso dizer que a atividade de transportes \u00e9 que motivou a cria\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio de seguros como hoje o conhecemos, sendo um como o corpo \u00e9 \u00e0 sombra ao outro.<\/p>\n
Inicialmente, diversas seguradoras emitiram os chamados \u201ccancel notices\u201d, com base nas cl\u00e1usulas padr\u00e3o de guerra, suspendendo ou cancelando coberturas para opera\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o do Golfo P\u00e9rsico e adjac\u00eancias. Esse movimento n\u00e3o foi isolado, mas sim sist\u00eamico, refletindo uma reavalia\u00e7\u00e3o global do risco.<\/p>\n
As not\u00edcias de cancelamento foram os instrumentos usados pelo mercado segurador para dar forma, elegantemente, a algo que poderia, como de fato pode, ocorrer mesmo sem suas emiss\u00f5es. Foram, por assim dizer, gestos de delicadeza das seguradoras aos seus segurados, mas que poderiam ser dispensadas perfeitamente sem preju\u00edzo aos seus objetivos dadas a gravidade e a obviedade da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Houve, ent\u00e3o e em primeira m\u00e3o, um cancelamento geral e necess\u00e1rio em defesa da sa\u00fade do neg\u00f3cio de seguros e, em especial, em respeito \u00e0 sua ortodoxia e aos leg\u00edtimos direitos e interesses do col\u00e9gio universal dos segurados por for\u00e7a do princ\u00edpio do mutualismo.<\/p>\n
Depois disso, em segundo momento, considerando-se o leg\u00edtimo interesse internacional e a ineg\u00e1vel necessidade dos transportes de cargas, especialmente de petr\u00f3leo, de g\u00e1s natural, de insumos para adubos e de produtos aliment\u00edcios, o realinhamentos dos contratos de seguro, especialmente os dos ramos de transportes e de cascos.<\/p>\n
Os realinhamentos podem ser explicados com esta afirma\u00e7\u00e3o: o Lloyd\u2019s of London n\u00e3o deixou de operar ou de oferecer cobertura. O que houve, na pr\u00e1tica, foi uma reprecifica\u00e7\u00e3o extremamente agressiva do risco.<\/p>\n
Logo, as coberturas continuam existindo, por\u00e9m:<\/p>\n
(i) com pr\u00eamios significativamente mais elevados;
\n(ii) mediante an\u00e1lise caso a caso; e
\n(iii) com restri\u00e7\u00f5es operacionais mais rigorosas.<\/p>\n
Relat\u00f3rios recentes indicam que o custo do seguro de guerra mar\u00edtimo chegou a aumentar entre 50% e 200% por viagem, podendo atingir at\u00e9 1% do valor total do navio em algumas rotas consideradas cr\u00edticas. Parece-me algo perfeitamente compreens\u00edvel e justo.<\/p>\n
Esse aumento expressivo \u2013 que, insisto, considero compreensivelmente justo \u2013, isso gerou dois efeitos relevantes:<\/p>\n
– redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do fluxo de navios na regi\u00e3o;
\n– aumento expressivo do custo log\u00edstico global.<\/p>\n
Em outras palavras: a guerra \u00e9 causa, sem d\u00favida, dessa perturba\u00e7\u00e3o da ordem econ\u00f4mica, por\u00e9m \u00e9 uma causa menor, por mais paradoxal que isso possa parecer, do que seu efeito que, por sua vez, se torna a causa-raiz, em esp\u00e9cie de autopoiese econ\u00f4mico-negocial-jur\u00eddica: a resposta do mercado segurador ao ato-fato guerra no Ir\u00e3 foi mais decisivo para o \u201cfechamento\u201d do Estreito de Ormuz do que o que a motivou.<\/p>\n
Acompanho, ent\u00e3o, a corret\u00edssima afirma\u00e7\u00e3o do estimado Luis Felipe Pellon eu seu perfil no Linkedin que disse: \u201cO seguro entrou na guerra! Vimos na imprensa que o Ir\u00e3 fechou a passagem de navios no estrito de Ormuz. Mas n\u00e3o \u00e9 por isso que os navios n\u00e3o est\u00e3o passando por l\u00e1. Na verdade, face \u00e0s hostilidades, as seguradoras mar\u00edtimas e os Clubes de P&I cancelaram a cobertura de \u201criscos de guerra\u201d para todas as embarca\u00e7\u00f5es que navegue no Golfo P\u00e9rsico e no Estreito de Ormuz. Como consequ\u00eancia, caiu drasticamente o tr\u00e1fego de petroleiros na regi\u00e3o, com muitos petroleiros parados ou desviando de l\u00e1\u201d.<\/p>\n
Ou seja, o que se infere disso? Que o movimento do mercado segurador internacional foi mais decisivo para a estagna\u00e7\u00e3o do transporte de petr\u00f3leo do que a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-militar do Ir\u00e3 em resposta \u00e0 ofensiva de EUA e Israel. A caneta agiu por causa da espada, mas sua a\u00e7\u00e3o materializou bem a famosa senten\u00e7a de que \u201ca caneta \u00e9 mais forte do que a espada\u201d<\/p>\n
Do ponto de vista jur\u00eddico, que \u00e9 aquele que me sinto mais \u00e0 vontade para comentar, esse cen\u00e1rio \u00e9 extremamente relevante e tende a gerar onda de lit\u00edgios, especialmente envolvendo:<\/p>\n
– cancelamento de ap\u00f3lices com base em cl\u00e1usulas de guerra;
\n– alega\u00e7\u00f5es de agravamento superveniente do risco;
\n– discuss\u00e3o sobre a validade e o prazo dos avisos de cancelamento;
\n– interpreta\u00e7\u00e3o do conceito de \u201cato de guerra\u201d (especialmente em eventos indiretos ou h\u00edbridos).<\/p>\n
N\u00f3s, os advogados que trabalhamos com o Direito Mar\u00edtimo, o Direito dos Seguros, o Direito dos Transportes e com \u00e1reas de Com\u00e9rcio Exterior deveremos estar preparados para o enfrentamento dessas situa\u00e7\u00f5es em futuro imediato, pois ser\u00e3o parte intensa dos nossos cotidianos profissionais.<\/p>\n
Lembro, aqui e aproveitando a cita\u00e7\u00e3o que fiz antes ao texto de Luiz Felipe Pellon, que ao falar em neg\u00f3cio de seguros falo em sentido amplo, incluindo no rol de atores do setor os clubes de Prote\u00e7\u00e3o e Indeniza\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o m\u00fatuos que protegem os armadores e transportadores mar\u00edtimos associados em temas de responsabilidade civil.<\/p>\n
Embora esses clubes (P&I Clubs) n\u00e3o sejam seguradores em sentido estrito, organizam-se segundo os princ\u00edpios do mutualismo e oferecem amparo econ\u00f4mico-financeiro aos seus associados tal e qual as seguradoras aos segurados e benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Da\u00ed a amplitude dos profissionais do Direito a serem convocados em breve, quando n\u00e3o imediatamente (eu mesmo, por exemplo, j\u00e1 foi chamado a opinar em duas oportunidades), para colaborarem para boas solu\u00e7\u00f5es aos problemas em gesta\u00e7\u00e3o, potenciais fontes de conflitos.<\/p>\n
O Lloyd \u2018s of London atua como refer\u00eancia mundial nesse tipo de risco. Assim, suas pr\u00e1ticas acabam sendo replicadas por todo o mercado segurador, o que refor\u00e7a o argumento de que as medidas adotadas n\u00e3o s\u00e3o arbitr\u00e1rias, mas, sim, alinhadas a um movimento global de gest\u00e3o de risco.<\/p>\n
Arbitrariedade seria exigir das seguradoras a manten\u00e7a de termos contratuais celebrados em situa\u00e7\u00f5es absolutamente distintas das atuais. Isso n\u00e3o s\u00f3 seria, como sempre ser\u00e1, arbitr\u00e1rio, como algo capaz de desnaturar a pr\u00f3pria ess\u00eancia do contrato de seguro.<\/p>\n
Tomo a liberdade, quase com ares de licen\u00e7a po\u00e9tica, de comparar essa situa\u00e7\u00e3o com aquilo que o Direito Administrativo chama de \u201cFato do Pr\u00edncipe\u201d, ou seja, o ato-fato jur\u00eddico provocado licitamente pela Administra\u00e7\u00e3o que torna imposs\u00edvel ao administrado cumprir o contrato originalmente firmado e que, portanto, autoriza justa modifica\u00e7\u00e3o, observados os princ\u00edpios da proporcionalidade e da razoabilidade.<\/p>\n
Em s\u00edntese, n\u00e3o houve uma retirada completa da cobertura securit\u00e1ria, em que pesem os cancelamentos iniciais, justos e necess\u00e1rios, mas ag\u00f4nica mudan\u00e7a estrutural: o risco passou a ser considerado extraordin\u00e1rio, infinita e potencialmente maior, e, por isso, reprecificado de forma muito mais severa.<\/p>\n
Falo em mudan\u00e7a ag\u00f4nica porque embora justa, ela n\u00e3o era nem \u00e9 querida pelo mercado segurador, muito menos pela sociedade em geral, pois o ajuste gravoso n\u00e3o ser\u00e1 imune aos efeitos ruins para todos, eis que tudo ficar\u00e1 mais caro, sen\u00e3o imediatamente, ao menos mediatamente.<\/p>\n
Os reflexos danosos dessa guerra, se n\u00e3o houver esp\u00e9cie de pacto de boa-vontade entre os agentes pol\u00edticos e econ\u00f4micos de todo o mundo, ser\u00e3o sentidos por muitos anos.<\/p>\n
Retornando ao ponto de vista puramente jur\u00eddico e com todo o cuidado que afirma\u00e7\u00f5es do g\u00eanero merecem, penso, n\u00e3o sem alguma tristeza, que esse preocupante contexto poder\u00e1 ser utilizado tanto para sustentar a validade de cancelamentos e negativas de cobertura (sob a \u00f3tica da seguradora), quanto para questionar eventuais abusos, a depender das particularidades dos casos concretos.<\/p>\n
Enfim, qualquer que seja o prisma de an\u00e1lise, pol\u00edtico, econ\u00f4mico-financeiro, militar ou jur\u00eddico, quando n\u00e3o todos juntos, o setor de seguros exibe sua for\u00e7a ineg\u00e1vel, poderos\u00edssima e decisiva para o fomento socio-econ\u00f4mico-financeiro.<\/p>\n
Como n\u00e3o sou do grupo dos que desejam reinventar a roda e como aquilo que \u00e9 bom h\u00e1 de ser prestigiado e difundido, tomo como minha a excelente observa\u00e7\u00e3o feita pelo caro Luis Felipe Pellon na mesma fonte j\u00e1 citada e que bem sintetiza meu objetivo neste ensaio: \u201cMoral da hist\u00f3ria: a gente pensa que geopol\u00edtica mundial \u00e9 comandada por governos, militares e for\u00e7a b\u00e9lica, quando, na verdade, muitas vezes quem manda \u00e9 um funcion\u00e1rio privado analisando modelos de riscos numa planilha, confortavelmente sentado em um escrit\u00f3rio, geralmente em Londres, sem disparar um tiro; apenas fixando pre\u00e7os ou decidindo sobre coberturas. E quando ele entende que os n\u00fameros n\u00e3o batem, ou que as chances de sinistro s\u00e3o altas, o com\u00e9rcio mundial simplesmente para! Esta \u00e9 a realidade de nossos tempos, de economias complexas e globalmente integradas, e dependentes de sistemas privados, de seguro, de energia, de finan\u00e7as e n\u00e3o de bombas ou m\u00edsseis. De certa forma, isto nos d\u00e1 mais seguran\u00e7a, por evitar a dissemina\u00e7\u00e3o incontrolada das hostilidades!\u201d.<\/p>\n
Perfeita essa observa\u00e7\u00e3o que exibe a um s\u00f3 tempo as for\u00e7as da economia e do setor de seguros como mecanismos de calibragem da ordem mundial. Gostemos ou n\u00e3o, aquela m\u00e1xima que cabe \u00e0s pessoas naturais se ajusta como luva \u00e0 m\u00e3o \u00e0s pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico ou de direito privado: o \u00f3rg\u00e3o mais sens\u00edvel ao corpo \u00e9 o bolso. Nada al\u00e9m, nada aqu\u00e9m!<\/p>\n
Por fim, este infogr\u00e1fico elaborado por meu amigo e colega de escrit\u00f3rio Bruno Mangerona que explica ilustrativamente o que neste modesto e breve ensaio tentei dividir com os amigos leitores.<\/p>\n
Com o avan\u00e7ar dos anos e o conhecimento que os grandes livros cl\u00e1ssicos da literatura universal me deram, sinto-me confort\u00e1vel em dizer que mais do que os interesses pol\u00edticos, estrat\u00e9gicos e militares, s\u00e3o os econ\u00f4micos que ditam as guerras.<\/p>\n
Os conflitos podem ter diferentes e tristes selos de intoler\u00e2ncia (religiosos, \u00e9tnicos, culturais), por\u00e9m \u00e9 a estampa econ\u00f4mico-financeira que a todos embrulha.<\/p>\n
Ningu\u00e9m precisa ser adepto de teoria conspirat\u00f3ria alguma para imaginar que toda guerra, tenha ou n\u00e3o o r\u00f3tulo de justa, faz circular o dinheiro e que crises para muitos significa enriquecimentos para poucos.<\/p>\n
No tabuleiro de xadrez da geopol\u00edtica internacional e da macroeconomia, n\u00f3s, as pessoas comuns, os empreendedores e trabalhadores, n\u00e3o somos nem mesmo os pe\u00f5es da linha de frente, de tal modo que nos compete apenas observar, aguardar e nos defender da melhor forma poss\u00edvel.<\/p>\n
E exatamente para isso \u00e9 que serve o neg\u00f3cio de seguros, o melhor investimento que podemos fazer em nosso benef\u00edcio contra a imperman\u00eancia de todas as coisas e da pr\u00f3pria vida.<\/p>\n
Nunca \u00e9 demais lembrar da famosa frase dita pelo festejado primeiro-ministro brit\u00e2nico, Winston Churchill, que liderou seu pa\u00eds na hora mais sombria do s\u00e9culo passado, a Segunda Guerra Mundial: “Se me fosse poss\u00edvel, escreveria a palavra seguro no umbral de cada porta, na fronte de cada homem, t\u00e3o convencido estou de que o seguro pode, mediante um desembolso m\u00f3dico, livrar as fam\u00edlias de cat\u00e1strofes irrepar\u00e1veis”.<\/p>\n
O neg\u00f3cio de seguro \u00e9 complexo e nem sempre f\u00e1cil de ser entendido em suas diferentes din\u00e2micas, mas se me for dado o dom da s\u00edntese e a arte daquilo que os italianos chamam de sprezzatura (transformar o dif\u00edcil em f\u00e1cil), eu diria, como agora digo, que o seguro \u00e9 aquilo que nos d\u00e1 algum conforto e materializa a esperan\u00e7a diante da desordem e da dor. Enfim: o seguro \u00e9 o neg\u00f3cio coletivo que protege a individualidade. Quando cada um perdem um pouquinho, ningu\u00e9m perde demais e quando ningu\u00e9m perde demais, todos ganham.<\/p>\n
O autor \u00e9 s\u00f3cio de Machado e Cremoneze \u2013 Advogados Associados, diretor do IIDT \u2013 Instituto Internacional de Direito dos Transportes, doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade Cat\u00f3lica de Santos, onde se graduou em Direito, especialista em Direito dos Seguros pelas Universidades de Salamanca e de Montevid\u00e9u, especialista em Contratos e Danos e em Direito Processual Civil pela Universidade de Salamanca, acad\u00eamico da Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia, laureado pela OAB-Santos pelo exerc\u00edcio \u00e9tico e exemplar da advocacia.<\/p>\n
Por Paulo Henrique Cremoneze<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Escrevo este brev\u00edssimo ensaio motivado por quatro acontecimentos, que se lhe s\u00e3o informadores. O primeiro, texto do ilustre advogado Luis Felipe Pellon, de quem sou admirador, publicado em seu perfil no Linkedin; o segundo, o infogr\u00e1fico elaborado por meu estimado amigo e colega de escrit\u00f3rio Bruno Mangerona, a quem agrade\u00e7o publicamente; o terceiro, encontro telepresencial, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":78442,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10106],"tags":[5677,13178,16463,7107,16464,1072,10181,3822],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/cremonez.jpeg","yoast_head":"\n