A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 6.139\/2023 – que cria o Sistema Brasileiro de Cr\u00e9dito Oficial \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, marca um novo cap\u00edtulo para o com\u00e9rcio exterior brasileiro. Muito al\u00e9m de um ajuste burocr\u00e1tico, a medida fortalece o sistema de apoio ao cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e consolida o papel estrat\u00e9gico do setor segurador na expans\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds. A proposta foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, nesta segunda-feira (2), ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Senado no ano passado, e segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Segundo o diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), Esteves Colnago, o Seguro de Cr\u00e9dito \u00e9 ferramenta essencial nas maiores pot\u00eancias comerciais do mundo e ainda \u00e9 subutilizado no Brasil. “Essa lacuna deste tipo de servi\u00e7o limita o potencial de crescimento das empresas nacionais. Com o novo marco legal, o Brasil reduz esse gap de competitividade, permitindo que pequenas, m\u00e9dias e grandes empresas disputem o mercado internacional em p\u00e9 de igualdade com concorrentes globais”, ressaltou.<\/p>\n
O texto da proposta destaca ainda que “a integra\u00e7\u00e3o do setor privado nas opera\u00e7\u00f5es de apoio oficial n\u00e3o apenas desonera o Estado, mas traz a expertise e a capilaridade das seguradoras para dentro da estrat\u00e9gia exportadora nacional”.<\/p>\n
Com essa aprova\u00e7\u00e3o, o Brasil sinaliza ao mundo que est\u00e1 modernizando suas garantias financeiras, protegendo o exportador contra riscos de inadimpl\u00eancia e criando um ecossistema mais robusto para o crescimento sustent\u00e1vel do PIB.<\/p>\n
As exporta\u00e7\u00f5es brasileiras alcan\u00e7aram recorde hist\u00f3rico em 2025, mesmo sob cen\u00e1rio internacional adverso. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Secex\/MDIC), as exporta\u00e7\u00f5es do Brasil no ano passado somaram US$ 348,7 bilh\u00f5es, superando em US$ 9 bilh\u00f5es o recorde anterior, que era de 2023.<\/p>\n
Dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) apontam que o seguro de cr\u00e9dito pagou R$ 1,8 bilh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00f5es ao longo de 2025, enquanto arrecadou R$ 2,3 bilh\u00f5es, expans\u00e3o de 6,2% sobre o ano anterior. Os n\u00fameros evidenciam o avan\u00e7o desse instrumento de prote\u00e7\u00e3o financeira no pa\u00eds e seu papel crescente no apoio \u00e0s empresas que operam no com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n
O PL 6.139 introduz inova\u00e7\u00f5es que transformam a din\u00e2mica entre o Estado e o mercado segurador. Tr\u00eas pilares se destacam como motores dessa mudan\u00e7a:<\/p>\n
Seguradores e financiadores privados agora podem atuar como operadores oficiais de modalidades indiretas de cr\u00e9dito. Isso amplia a oferta de solu\u00e7\u00f5es de garantia e atrai o capital privado para o financiamento das exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A\u00a0cria\u00e7\u00e3o de um “Portal \u00danico” centralizar\u00e1 as demandas de exportadores e operadores. A medida permite que uma mesma solicita\u00e7\u00e3o seja analisada simultaneamente por diferentes agentes, conferindo agilidade in\u00e9dita ao processo.<\/p>\n
O incentivo ao uso de mecanismos alternativos de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias \u2014 como media\u00e7\u00e3o e arbitragem \u2014 traz mais previsibilidade e rapidez na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, tornando o ambiente de neg\u00f3cios mais atraente para investidores e seguradoras.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa CNseg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 6.139\/2023 – que cria o Sistema Brasileiro de Cr\u00e9dito Oficial \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, marca um novo cap\u00edtulo para o com\u00e9rcio exterior brasileiro. Muito al\u00e9m de um ajuste burocr\u00e1tico, a medida fortalece o sistema de apoio ao cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e consolida o papel estrat\u00e9gico do setor segurador […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":60201,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[16293,8366,4390,9559,3540],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Design-sem-nome-2-1.png","yoast_head":"\n