A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), representada pelo diretor Carlos Queiroz, participou no \u00faltimo dia 3 de semin\u00e1rio online organizado pelo portal Migalhas e que teve como tema o Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal. O objetivo do evento foi abordar os principais impactos do Marco Legal dos Seguros no Direito Infralegal, analisando mudan\u00e7as regulat\u00f3rias, desafios pr\u00e1ticos e reflexos para operadores do Direito.<\/p>\n
O semin\u00e1rio foi dividido em seis pain\u00e9is, que trataram tanto de quest\u00f5es relativas ao processo de regulamenta\u00e7\u00e3o infralegal da Lei n\u00ba 15.040\/2024, como de temas espec\u00edficos que ser\u00e3o impactados pela nova Lei, como os seguros de grandes riscos; o resseguro; o novo papel da per\u00edcia do seguro de responsabilidade civil; e a incumb\u00eancia de salvamento do segurado.<\/p>\n
O diretor da Susep, Carlos Queiroz, participou do painel 2, que teve como tema O que esperar (e n\u00e3o esperar) da Susep e do CNSP na perspectiva regulat\u00f3ria”? Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o diretor explicou o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Regula\u00e7\u00e3o 2026, comentando o modelo setorial de regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da Susep, que j\u00e1 aplica o modelo Twin Peaks, destacou os principais temas priorizados no plano que est\u00e3o relacionados com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.040\/2024 e afirmou que se deve esperar da Susep a execu\u00e7\u00e3o dos temas priorit\u00e1rios do plano, mas que os agentes n\u00e3o podem esperar qualquer atua\u00e7\u00e3o ou proposi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ou incoerente com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o, principalmente no Marco Legal de Seguros.<\/p>\n
Al\u00e9m de Queiroz, participaram do semin\u00e1rio o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), Marco Aur\u00e9lio Bezerra de Melo; Nelson Rosenvald (IDP\/DF); Thiago Tannous (Faculdade de Direito da USP); Ilan Goldberg e Daniel Dias (FGV Direito Rio); Bernardo Netto Arruda (IRB(Re)); Graziella Clemente (Centro Universit\u00e1rio Newton Paiva); Fernanda Capurucho Bouchardet; e Carlos Edison do R\u00eago Monteiro Filho (UERJ).<\/p>\n
Assessoria de Imprensa Susep<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), representada pelo diretor Carlos Queiroz, participou no \u00faltimo dia 3 de semin\u00e1rio online organizado pelo portal Migalhas e que teve como tema o Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal. O objetivo do evento foi abordar os principais impactos do Marco Legal dos Seguros no Direito […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":76432,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[74],"tags":[1681,12688,1430,2891,6375,589],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/logo-susep-e1772121543697.png","yoast_head":"\n