A Lei n\u00ba 15.040\/2024 ou o novo Marco Legal do Seguro j\u00e1 vinha sendo estudada h\u00e1 meses por seguradoras, corretoras e \u00e1reas jur\u00eddicas, por isso, n\u00e3o pegou o mercado de surpresa, quando passou a vigorar em dezembro de 2025. No entanto, ela ainda requer ajustes no mercado, segundo membros do F\u00f3rum M\u00e1rio Petrelli de Fomento do Mercado de Seguros, Previd\u00eancia, Capitaliza\u00e7\u00e3o e Resseguros.<\/p>\n
Seguradoras<\/b>\u00a0\u2013\u00a0<\/b>\u201cA implementa\u00e7\u00e3o do Marco Legal do Seguro exige de n\u00f3s, seguradores, compromisso com a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a clareza contratual. Na allseg, estamos atuando em tr\u00eas pilares: capacita\u00e7\u00e3o da equipe, que trouxe um olhar jur\u00eddico, o entendimento e a base necess\u00e1ria para outros dois pilares que s\u00e3o complementares: a readequa\u00e7\u00e3o operacional, processual e tecnol\u00f3gica e a revis\u00e3o minuciosa de nossos clausulados e materiais de apoio. Essas mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o meras formalidades, mas o alicerce necess\u00e1rio para oferecer a clientes e parceiros de neg\u00f3cios a estabilidade e a confian\u00e7a que sempre nortearam nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Pedro Pereira de Freitas, Presidente da allseg Seguradora e membro do F\u00f3rum.<\/p>\n
Corretores \u2013\u00a0\u00a0<\/b>\u201cDo lado dos corretores, houve esfor\u00e7o de atualiza\u00e7\u00e3o, mas a mudan\u00e7a exige padroniza\u00e7\u00e3o de linguagem, ajuste de rotinas e, principalmente, alinhamento fino entre o que est\u00e1 na ap\u00f3lice, o que \u00e9 comunicado ao cliente e o que \u00e9 praticado no p\u00f3s-venda. O corretor vive na ponta, onde qualquer diferen\u00e7a de interpreta\u00e7\u00e3o vira atrito. Em muitos casos, o desafio \u00e9 traduzir o novo padr\u00e3o de clareza e transpar\u00eancia em comunica\u00e7\u00e3o simples, sem \u2018juridiqu\u00eas\u2019, mantendo consist\u00eancia entre proposta, condi\u00e7\u00f5es contratuais e orienta\u00e7\u00e3o ao segurado. Al\u00e9m da necessidade de documenta\u00e7\u00e3o e registro do relacionamento com o cliente, algo que j\u00e1 era boa pr\u00e1tica, mas agora ganha ainda mais relev\u00e2ncia para reduzir ru\u00eddo e dar seguran\u00e7a para todos\u201d, disse Alexandre Camillo, Presidente da SegPartners e membro do F\u00f3rum.<\/p>\n
Segurados \u2013\u00a0<\/b>\u201cA Lei n\u00ba 15.040\/2024 ampliou as obriga\u00e7\u00f5es do corretor, a fim de elevar a participa\u00e7\u00e3o ativa destes profissionais durante toda a vig\u00eancia do contrato de seguro, tornando-o respons\u00e1vel pela entrega de documentos e informa\u00e7\u00f5es ao segurado em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, ou antes, em caso de risco de perda de direito. Considerando as atribui\u00e7\u00f5es impostas pela lei, o corretor deve registrar e formalizar todas as comunica\u00e7\u00f5es com o segurado para garantir que todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao risco foram devidamente compartilhadas. Em caso de falha, \u00e9 poss\u00edvel que haja responsabiliza\u00e7\u00e3o do corredor pela falha da presta\u00e7\u00e3o de seu servi\u00e7o\u201d, descreveu Camila Calais, Head de Seguros do escrit\u00f3rio Mattos Filho Advogados e membro do F\u00f3rum.<\/p>\n
Posicionamento do F\u00f3rum \u2013\u00a0<\/b>\u201cO F\u00f3rum acompanha esse tema desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es no Congresso Nacional e no mercado e apoiou a iniciativa por entender que o setor se fortalece com uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para o contrato de seguros. A medida pode contribuir de forma relevante para o desenvolvimento e o fomento do mercado, em linha com a atua\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum em defesa de uma sociedade mais protegida\u201d, relatou Marco Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, Diretor-presidente do F\u00f3rum M\u00e1rio Petrelli de Fomento do Mercado de Seguros e Presidente do Conselho Consultivo da MAG Seguros.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa F\u00f3rum M\u00e1rio Petrelli<\/strong><\/p>\n Foto:\u00a0<\/strong>Camila Calais, Head de Seguros do escrit\u00f3rio Mattos Filho Advogados e membro do F\u00f3rum<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Lei n\u00ba 15.040\/2024 ou o novo Marco Legal do Seguro j\u00e1 vinha sendo estudada h\u00e1 meses por seguradoras, corretoras e \u00e1reas jur\u00eddicas, por isso, n\u00e3o pegou o mercado de surpresa, quando passou a vigorar em dezembro de 2025. No entanto, ela ainda requer ajustes no mercado, segundo membros do F\u00f3rum M\u00e1rio Petrelli de Fomento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":77233,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[153],"tags":[3542,14261,12688,1430,4445,3825],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Camila-Calais-e1772130574360.jpg","yoast_head":"\n