A ocorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos vem impactando a vida no campo, transformando a percep\u00e7\u00e3o de riscos dos produtores rurais. Diante do avan\u00e7o da degrada\u00e7\u00e3o do capital natural (vegeta\u00e7\u00e3o nativa, recursos h\u00eddricos, sa\u00fade do solo, servi\u00e7os ecossist\u00eamicos), que intensifica a crise clim\u00e1tica e deixa produtores mais suscet\u00edveis a perdas, o desafio para as seguradoras \u00e9 cada vez maior, pois a degrada\u00e7\u00e3o pode comprometer a sustentabilidade do setor no longo prazo.<\/p>\n
O aumento dos recursos para subven\u00e7\u00e3o ao seguro rural vem sendo debatido como uma necessidade cada vez mais urgente, diante da baixa ades\u00e3o a esse instrumento. Atualmente, menos de 7% da \u00e1rea agr\u00edcola tem cobertura de seguro e a quantidade de produtores cobertos com subven\u00e7\u00e3o do seguro rural vem caindo de forma importante diante da escassez de recursos direcionados para essa pol\u00edtica. Garantir o acesso do produtor rural aos instrumentos de pol\u00edtica agr\u00edcola direcionados \u00e0 resili\u00eancia do setor diante da emerg\u00eancia clim\u00e1tica \u00e9, portanto, fundamental.<\/p>\n
O Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR) \u00e9 um instrumento que tem potencial significativo para atender \u00e0 necessidade de gest\u00e3o integrada de riscos para o setor agropecu\u00e1rio. O apoio do setor p\u00fablico na operacionaliza\u00e7\u00e3o de um seguro privado, se otimizado e integrado aos demais instrumentos da pol\u00edtica agr\u00edcola, seria capaz de incrementar de forma substancial o acesso ao seguro e mitigar os impactos dos eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n
Aprovado recentemente pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, o PL n\u00b0 2951\/2024 busca modernizar o seguro rural, atacando problemas estruturantes do PSR, como a discricionariedade dos recursos, a necessidade de um fundo destinado \u00e0 cobertura suplementar dos riscos do seguro rural e a integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas de seguro e cr\u00e9dito rural. Tal iniciativa pode ajudar a solucionar os entraves relacionados \u00e0 oferta e ao acesso ao seguro rural, que ainda pode e deve contemplar outros mecanismos para que se intensifique a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias no campo.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea uma reestrutura\u00e7\u00e3o na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria (que passaria de natureza discricion\u00e1ria para uma vincula\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o de “Opera\u00e7\u00f5es Oficiais de Cr\u00e9dito, Recursos sob Supervis\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional \u2013 Minist\u00e9rio da Fazenda” (OOC-STN), o mesmo que opera os recursos do cr\u00e9dito rural), para garantir perenidade de recursos e maior previsibilidade ao mercado segurador.<\/p>\n
A possibilidade de integra\u00e7\u00e3o entre o seguro e o cr\u00e9dito rural \u00e9 uma oportunidade de interconex\u00e3o entre as pol\u00edticas agr\u00edcolas, a partir do fomento \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de custeio atrelado a uma ap\u00f3lice de seguro. O PL prev\u00ea a possibilidade de conferir melhores condi\u00e7\u00f5es de financiamento, prioriza\u00e7\u00e3o de acesso e financiamento do pr\u00eamio para contratos de cr\u00e9dito atrelados a uma ap\u00f3lice de seguro. A medida pode mitigar os riscos das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito banc\u00e1rio e conferir escala ao seguro rural.<\/p>\n
N\u00e3o menos importante, o Fundo Cat\u00e1strofe, j\u00e1 institucionalizado desde 2010, ganhou car\u00e1ter de urg\u00eancia especialmente frente aos eventos clim\u00e1ticos extremos dos \u00faltimos anos. Por meio desse Fundo, os riscos s\u00e3o compartilhados entre os agentes de mercado (seguradoras, resseguradoras, empresas da cadeia do agroneg\u00f3cio e cooperativas).<\/p>\n
A moderniza\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o institucional do seguro rural abre margem para a evolu\u00e7\u00e3o desse instrumento, n\u00e3o como um fim em si mesmo, mas numa perspectiva integrada de gest\u00e3o de riscos. O seguro \u00e9 s\u00f3 um dos elementos de uma estrat\u00e9gia mais ampla, que envolve o manejo das lavouras e a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias. Essa combina\u00e7\u00e3o, capaz de mitigar tanto aqueles riscos mais frequentes (e menos extremos) quanto os de menor incid\u00eancia (por\u00e9m mais extremos) \u00e9 o \u00fanico caminho para uma agropecu\u00e1ria perene.<\/p>\n
Paralelamente \u00e0s iniciativas que buscam a viabilidade econ\u00f4mica e a universaliza\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de gest\u00e3o de riscos, tamb\u00e9m \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia incluir crit\u00e9rios socioambientais no seguro rural. As Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Seguros Rurais (CNSP) no<\/sup>\u00a0485\/2025 e do Comit\u00ea Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) n\u00b0 108\/2025, apresentaram os crit\u00e9rios socioambientais para fins de elegibilidade ao seguro rural, como inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural – CAR, n\u00e3o sobreposi\u00e7\u00e3o com \u00e1reas restritas, inexist\u00eancia de embargos ambientais e a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o da legalidade de supress\u00f5es de vegeta\u00e7\u00e3o nativa ocorridas a partir de agosto de 2019.<\/p>\n Diante do quadro tra\u00e7ado, o PL 2951\/2024 deve ser visto como um ponto de partida, ao definir prioridades e oportunidades para a constru\u00e7\u00e3o de uma ampla frente de reformas na gest\u00e3o integrada de riscos para a agropecu\u00e1ria. Essa frente s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com a\u00e7\u00e3o coordenada entre institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, do mercado, representantes dos produtores e governos. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas nos lembram diariamente da necessidade de reestruturar as pol\u00edticas e os instrumentos vigentes.<\/p>\n Gisele Gomes Comunica<\/strong><\/p>\n *Por Leila Harfuch, S\u00f3cia Gerente da Agroicone e Gustavo Lobo, Pesquisador da Agroicone<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ocorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos vem impactando a vida no campo, transformando a percep\u00e7\u00e3o de riscos dos produtores rurais. Diante do avan\u00e7o da degrada\u00e7\u00e3o do capital natural (vegeta\u00e7\u00e3o nativa, recursos h\u00eddricos, sa\u00fade do solo, servi\u00e7os ecossist\u00eamicos), que intensifica a crise clim\u00e1tica e deixa produtores mais suscet\u00edveis a perdas, o desafio para as seguradoras \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":76437,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[203],"tags":[7251,12564,10379,8398,8591,9165,13860],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/leila-e-gustavo-e1769783840859.png","yoast_head":"\n