{"id":76161,"date":"2026-01-21T12:32:41","date_gmt":"2026-01-21T15:32:41","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=76161"},"modified":"2026-01-21T12:32:41","modified_gmt":"2026-01-21T15:32:41","slug":"capitalizacao-avanca-como-solucao-de-confianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2026\/01\/21\/capitalizacao-avanca-como-solucao-de-confianca\/","title":{"rendered":"Capitaliza\u00e7\u00e3o avan\u00e7a como solu\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a"},"content":{"rendered":"<div>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">A Capitaliza\u00e7\u00e3o entrou em 2026 impulsionada por duas agendas que refor\u00e7am seu papel como instrumento estrat\u00e9gico de pol\u00edticas p\u00fablicas: a moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 12\/2023, editada pela Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) e pelo Banco Central, voltada ao cr\u00e9dito, e a consolida\u00e7\u00e3o dos T\u00edtulos de Capitaliza\u00e7\u00e3o na modalidade de Instrumento de Garantia, para viabilizar obras p\u00fablicas e concess\u00f5es. Para a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Capitaliza\u00e7\u00e3o, que em fevereiro completa 19 anos representando o setor, ambos os movimentos apontam para um objetivo comum, que \u00e9 oferecer mais efici\u00eancia, seguran\u00e7a e previsibilidade a um pa\u00eds que precisa avan\u00e7ar em investimentos para infraestrutura.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">Esse processo ganhou destaque com o lan\u00e7amento, na COP30, do Guia Pr\u00e1tico de Seguros e Capitaliza\u00e7\u00e3o para Contratos de Concess\u00f5es e PPPs. Resultado de uma coopera\u00e7\u00e3o entre Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras, Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, com a colabora\u00e7\u00e3o da FenaCap e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), o guia orienta gestores p\u00fablicos e investidores sobre como utilizar, de forma adequada, instrumentos de Seguros e Capitaliza\u00e7\u00e3o na estrutura\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o contratual. Sua elabora\u00e7\u00e3o demandou intenso alinhamento t\u00e9cnico entre entidades, especialistas e associadas, e reflete o compromisso do setor com o avan\u00e7o da infraestrutura nacional. \u00c9 o primeiro de muitos, pois cada setor tem suas especificidades.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">O momento \u00e9 oportuno para essa converg\u00eancia. Uma nova onda de licita\u00e7\u00f5es deve gerar R$ 400,8 bilh\u00f5es em investimentos entre 2026 e 2030, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib). \u00c9 o maior potencial dos \u00faltimos anos, impulsionado por projetos de transporte, mobilidade urbana, saneamento e infraestrutura social j\u00e1 contratados ou previstos para o pr\u00f3ximo ciclo. Em um ambiente dessa dimens\u00e3o, solu\u00e7\u00f5es de Garantia tornam-se decisivas para manter obras dentro do cronograma, reduzir riscos e atrair capital privado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">A Capitaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 preparada para contribuir. Desde a Lei n\u00ba 14.770\/2023, que incluiu o T\u00edtulo de Capitaliza\u00e7\u00e3o entre as modalidades de Garantia admitidas em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o setor passou a oferecer uma alternativa moderna, segura e plenamente integrada ao conjunto de instrumentos do mercado segurador. Editais de grande porte, como o do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1, no Estado de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 reconhecem essa possibilidade, demonstrando que o instrumento est\u00e1 incorporado \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a contratual.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">A expectativa \u00e9 de expans\u00e3o acelerada. Segundo o estudo &#8220;Estimativa de Potencial de Mercado&#8221;, desenvolvido pela FenaCap e atualizado em 2024, considerando propostas apresentadas no Plano de Desenvolvimento do Mercado Segurador (PDMS) e a legisla\u00e7\u00e3o que permite o uso de T\u00edtulos como garantia em obras p\u00fablicas e licita\u00e7\u00f5es, o setor de Capitaliza\u00e7\u00e3o deve chegar a uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 91 bilh\u00f5es, em quatro anos, tr\u00eas vezes superior \u00e0 atual. O interesse crescente dos gestores p\u00fablicos, investidores e operadores confirma que o Instrumento de Garantia est\u00e1 alinhado \u00e0s demandas de um pa\u00eds que precisa destravar projetos sem perder de vista responsabilidade fiscal e efici\u00eancia.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">Por isso, os executivos da FenaCap t\u00eam participado ativamente de encontros e debates voltados \u00e0 infraestrutura, refor\u00e7ando o papel institucional da Federa\u00e7\u00e3o nesse processo. Em 2026, lan\u00e7aremos um guia t\u00e9cnico espec\u00edfico para orientar empresas e entes p\u00fablicos sobre a participa\u00e7\u00e3o da Capitaliza\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es. O material vai detalhar fluxos operacionais, requisitos contratuais e boas pr\u00e1ticas, funcionando como refer\u00eancia para ampliar o uso consciente dos T\u00edtulos para este fim.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">Paralelamente, a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 12, regulamentada em novembro, representa um novo avan\u00e7o. Originada da Lei n\u00ba 14.652, ela permite a utiliza\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos de Capitaliza\u00e7\u00e3o da modalidade Tradicional como garantia em opera\u00e7\u00f5es financeiras, ampliando condi\u00e7\u00f5es para taxas mais competitivas e limites mais favor\u00e1veis. Isso fortalece a concorr\u00eancia no sistema financeiro e cria benef\u00edcios diretos para consumidores, especialmente em um contexto de juros elevados. Ao mesmo tempo, refor\u00e7a a import\u00e2ncia de um marco regulat\u00f3rio moderno, capaz de integrar solu\u00e7\u00f5es de poupan\u00e7a, garantias e cr\u00e9dito sob par\u00e2metros claros e seguros.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">O conjunto dessas transforma\u00e7\u00f5es aponta para um novo cap\u00edtulo na hist\u00f3ria da Capitaliza\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 na lista de prioridades regulat\u00f3rias da Susep para este ano e avan\u00e7a como solu\u00e7\u00e3o eficaz para gest\u00e3o de riscos, acesso ao cr\u00e9dito, prote\u00e7\u00e3o fiscal e continuidade de obras p\u00fablicas. O resultado \u00e9 um setor mais preparado para apoiar o pa\u00eds, que busca crescer com estabilidade, previsibilidade e responsabilidade.<\/span><\/p>\n<p><strong>Danthi<\/strong><\/p>\n<p><strong>*Por Denis Morais, Presidente da FenaCap<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Capitaliza\u00e7\u00e3o entrou em 2026 impulsionada por duas agendas que refor\u00e7am seu papel como instrumento estrat\u00e9gico de pol\u00edticas p\u00fablicas: a moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 12\/2023, editada pela Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) e pelo Banco Central, voltada ao cr\u00e9dito, e a consolida\u00e7\u00e3o dos T\u00edtulos de Capitaliza\u00e7\u00e3o na modalidade de Instrumento de Garantia, para 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