{"id":76137,"date":"2026-01-20T15:50:24","date_gmt":"2026-01-20T18:50:24","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=76137"},"modified":"2026-01-20T15:50:24","modified_gmt":"2026-01-20T18:50:24","slug":"as-empresas-estao-preparadas-para-as-mudancas-no-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2026\/01\/20\/as-empresas-estao-preparadas-para-as-mudancas-no-setor\/","title":{"rendered":"As empresas est\u00e3o preparadas para as mudan\u00e7as no setor?"},"content":{"rendered":"<div>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">Seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e equil\u00edbrio contratual s\u00e3o os tr\u00eas pilares do novo Marco Legal de Seguros, que entrou em vigor em 11 de dezembro. Em um pa\u00eds onde o seguro \u00e9 parte essencial da estrat\u00e9gia de gest\u00e3o de riscos das empresas, compreender e incorporar estas mudan\u00e7as deixou de ser uma op\u00e7\u00e3o e passou a ser uma necessidade. Trata-se de uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural que impacta diretamente a forma como os seguros s\u00e3o contratados, comunicados e geridos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">Atualmente, o setor de seguros representa mais de 6% do PIB nacional e tem crescido 2 d\u00edgitos ano ap\u00f3s ano. A promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.040\/2024, imp\u00f5e a necessidade de uma profunda revis\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de processos, produtos e contratos, visando maior clareza, previsibilidade e redu\u00e7\u00e3o de assimetrias entre as partes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">Para as seguradoras, isso significa a obriga\u00e7\u00e3o de eliminar cl\u00e1usulas obscuras ou contradit\u00f3rias, ajustando a descri\u00e7\u00e3o de riscos cobertos e exclu\u00eddos, a necessidade de revisar prazos e condi\u00e7\u00f5es de renova\u00e7\u00e3o, especialmente em ap\u00f3lices coletivas, al\u00e9m da veda\u00e7\u00e3o ao cancelamento unilateral de ap\u00f3lices, salvo em hip\u00f3teses expressamente previstas em lei. Soma-se a isso a defini\u00e7\u00e3o de prazos m\u00e1ximos para an\u00e1lise de propostas e pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es, com responsabiliza\u00e7\u00e3o direta em caso de descumprimento<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">No curto prazo, \u00e9 natural que haja aumento tempor\u00e1rio de custos operacionais decorrentes da revis\u00e3o de contratos, adequa\u00e7\u00e3o de sistemas, ajustes de modelos de precifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento das pol\u00edticas internas e de compliance. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que surjam lit\u00edgios judiciais mais complexos e danos reputacionais, para quem n\u00e3o se adequar \u00e0s novas regras de transpar\u00eancia e prazos. Ainda assim, este movimento tende a abrir espa\u00e7o para o desenvolvimento de novas oportunidades e produtos mais modernos, aderentes \u00e0s necessidades das companhias que, muitas vezes, dependem do seguro como instrumento essencial para a natureza de sua atividade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">Para as empresas que contratam seguros de grande porte, entre eles seguro cyber, agro, financeiros, responsabilidade civil, riscos operacionais, entre outros, a nova lei reduz ambiguidades que historicamente geravam disputas judiciais e fortalece o papel do seguro como instrumento de planejamento financeiro e continuidade de neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">Este novo ambiente regulat\u00f3rio faz parte de uma agenda de reformas que visa fortalecer a economia, criando um ambiente mais s\u00f3lido para o desenvolvimento de seguros que s\u00e3o essenciais para a resili\u00eancia nacional, assim como algumas modalidades de seguros que, por si s\u00f3, s\u00e3o indispens\u00e1veis atualmente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">Uma delas, que se tornou uma necessidade de compliance e continuidade de neg\u00f3cios, s\u00e3o os seguros voltados para consequ\u00eancias diretas das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O cen\u00e1rio atual aponta que, para as grandes empresas, a contrata\u00e7\u00e3o de coberturas clim\u00e1ticas deixou de ser apenas um diferencial.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">Desastres clim\u00e1ticos causaram preju\u00edzos estimados de cerca de R$ 184 bilh\u00f5es ao Brasil em apenas dois anos. Deste total, estima-se que apenas 9% destas perdas, contavam com algum tipo de cobertura securit\u00e1ria. A lacuna de prote\u00e7\u00e3o contra cat\u00e1strofes naturais, pr\u00f3xima de 93%, evidencia o tamanho do desafio e, ao mesmo tempo, a oportunidade que o novo Marco Legal de Seguros pode trazer para ampliarmos a cobertura que garantir\u00e1 a seguran\u00e7a das empresas e da popula\u00e7\u00e3o diante de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">Para al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o dos produtos, a nova lei exige das companhias seguradas uma reavalia\u00e7\u00e3o interna dos processos de contrata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos seguros, especialmente para garantir a transpar\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o de riscos. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que setores, como RH, atuem com mais transpar\u00eancia e cuidado no caso de seguros coletivos, para evitar nulidade dos contratos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">\u00c9 preciso aten\u00e7\u00e3o, pois embora o Marco Legal de Seguros regulamente o dever de boa-f\u00e9 objetiva de forma sim\u00e9trica (para seguradoras e segurados), ele flexibiliza determinados aspectos do dever de informa\u00e7\u00e3o. \u00c9 crucial que as empresas, como seguradas das ap\u00f3lices, mantenham o rigor no preenchimento de question\u00e1rios pr\u00e9vios e na comunica\u00e7\u00e3o de agravamentos relevantes de risco ao longo da vig\u00eancia da ap\u00f3lice.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">Neste contexto, o papel do corretor de seguros se torna ainda mais consultivo e estrat\u00e9gico para auxiliar as empresas a navegarem pela nova complexidade regulat\u00f3ria e a mapear corretamente os seus riscos, exigindo, destes parceiros, capacidade plena para interpretar a legisla\u00e7\u00e3o, averiguar riscos, revisar clausulados e estruturar programas de seguros aderentes ao novo padr\u00e3o legal.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-family: Arial;\">A nova Lei do Contrato de Seguro n\u00ba 15.040\/2024, representa mais do que uma atualiza\u00e7\u00e3o normativa, ela inaugura um ciclo de profissionaliza\u00e7\u00e3o, previsibilidade e maturidade institucional do mercado. Seu sucesso depender\u00e1 da capacidade de seguradoras, corretores e empresas de transformar a exig\u00eancia regulat\u00f3ria em vantagem competitiva, elevando padr\u00f5es de governan\u00e7a, comunica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos. O desafio est\u00e1 posto e a adapta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 determinante para quem pretende operar de forma sustent\u00e1vel neste novo cen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p><strong>InPress Porter Novelli<\/strong><\/p>\n<p><strong>*Por Stephanie Zalcman, S\u00f3cia da Wiz Corporate<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e equil\u00edbrio contratual s\u00e3o os tr\u00eas pilares do novo Marco Legal de Seguros, que entrou em vigor em 11 de dezembro. 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