A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg) participouda 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de PPPs e Concess\u00f5es, realizado entre os dias 24 e 25 de novembro, em Bras\u00edlia (DF), pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SEPPI-PP-PR), em parceria com a ApexBrasil e o Banco do Brasil.<\/p>\n
Durante o evento, o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, apresentou o Guia Pr\u00e1tico de Seguros e Capitaliza\u00e7\u00e3o para Contratos de Concess\u00f5es e Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs), que contou com a participa\u00e7\u00e3o da SEPPI e do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor). Para Dyogo, a publica\u00e7\u00e3o \u00e9 um produto importante para auxiliar no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas com a participa\u00e7\u00e3o do seguro em obras, concess\u00f5es e PPPs.<\/p>\n
“O guia permitir\u00e1 que gestores de empresas, prefeituras ou governos avaliem quais riscos desejam que seus empreendimentos estejam cobertos. Estamos lidando com uma infraestrutura p\u00fablica que pertence ao Estado. Estamos alocando recursos para que uma empresa privada invista, desenvolva, administre e opere esses ativos por 30 anos. Mas queremos que esse patrim\u00f4nio seja devolvido em boas condi\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, se ocorre uma enchente que leva uma ponte ou uma estrada, ou alaga uma ferrovia ou o terminal de um porto, quem deve recuperar esse ativo para devolv\u00ea-lo ao Estado? O concession\u00e1rio, o Estado ou a seguradora? Acredito que o estudo vai ajudar a alinhar a tomada de decis\u00e3o”, destacou.<\/p>\n
Com linguagem acess\u00edvel e abordagem pr\u00e1tica, o Guia detalha como o Seguro e a Capitaliza\u00e7\u00e3o podem atuar em todas as etapas de projetos de infraestrutura, desde o planejamento e a licita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a opera\u00e7\u00e3o, apoiando a mitiga\u00e7\u00e3o, o compartilhamento de riscos e a promo\u00e7\u00e3o de maior efici\u00eancia contratual.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio da SEPPI, Marcus Cavalcanti, o F\u00f3rum Nacional de PPPs e Concess\u00f5es consolida o evento como um marco central na agenda de infraestrutura do pa\u00eds. Com o tema “Avan\u00e7os e transforma\u00e7\u00f5es em Concess\u00f5es e Parcerias na melhoria da infraestrutura e dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade,” o F\u00f3rum reuniu l\u00edderes governamentais, investidores, organismos internacionais e especialistas para impulsionar a colabora\u00e7\u00e3o entre os setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n
“O encontro nestes dois dias serviu para a troca de experi\u00eancias e a articula\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es concretas para melhorar os servi\u00e7os essenciais, incluir temas diversos e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds”, ressaltou.<\/p>\n
Um dos pain\u00e9is de maior relev\u00e2ncia tratou do desenvolvimento de infraestrutura resiliente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e da inova\u00e7\u00e3o em projetos ambientais, incluindo seguros e garantias.<\/p>\n
Durante as discuss\u00f5es, o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CNseg, Esteves Colnago, ressaltou a urg\u00eancia global de adaptar o planejamento de projetos p\u00fablicos de longo prazo, diante do aumento dos riscos clim\u00e1ticos e da necessidade de incorporar seguros aos empreendimentos.<\/p>\n
“O setor segurador quer fazer parte do conjunto de atores respons\u00e1veis por aprimorar as obras no pa\u00eds. A seguradora deve ser parceira do poder p\u00fablico, atuando tamb\u00e9m na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Quanto mais clareza houver na legisla\u00e7\u00e3o, nos editais e nas normativas sobre as exig\u00eancias das obras e as responsabilidades de cada parte \u2014 do ente p\u00fablico e da seguradora \u2014 melhor. Este debate busca justamente esclarecer esses pontos e colocar o setor segurador \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir com o desenvolvimento da infraestrutura nacional”, destacou.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio adjunto de infraestrutura da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Milton Carvalho, os seguros para obras p\u00fablicas devem ter cl\u00e1usulas detalhadas, estabelecendo suas obriga\u00e7\u00f5es. Para ele, incluir a modalidade securit\u00e1ria nos empreendimentos p\u00fablicos faz parte de uma gest\u00e3o moderna e amplia a previsibilidade de eventuais riscos, o que resulta em menos preju\u00edzo ao er\u00e1rio.<\/p>\n
A diretora de Assuntos Econ\u00f4micos no Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor), Helena Venceslau, e o subsecret\u00e1rio para Acompanhamento Econ\u00f4mico e Regula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, Gustavo Ferreira, concordam que a inclus\u00e3o de seguros em PPPs pode ser um mecanismo que auxiliar\u00e1 no desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n