A Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia (ANSP) promoveu, na \u00faltima quinta-feira (6), mais uma edi\u00e7\u00e3o do ANSP Caf\u00e9, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo YouTube, reunindo especialistas para discutir o tema “Mutualismo e Cooperativismo de Seguros: Avan\u00e7o no Brasil com a Lei Complementar 213\/25”.<\/p>\n
A abertura desta edi\u00e7\u00e3o do ANSP Caf\u00e9 foi conduzida pelo Acad\u00eamico Rog\u00e9rio Vergara, presidente da ANSP, e contou com a participa\u00e7\u00e3o da Acad\u00eamica Magali Zeller, coordenadora da C\u00e1tedra de Ci\u00eancias Atuariais da ANSP, que apresentou um panorama sobre o desenvolvimento das cooperativas de seguros, os desafios t\u00e9cnicos e regulat\u00f3rios do novo modelo e o papel do atu\u00e1rio como agente de prud\u00eancia e estabilidade no sistema. Como debatedores, os atu\u00e1rios Liliane Garcia, Ismael Garcia e Leonardo Diamante participaram do evento, compartilhando suas vis\u00f5es sobre os impactos t\u00e9cnicos e regulat\u00f3rios da nova lei e destacando a import\u00e2ncia do protagonismo do atu\u00e1rio nesse novo cen\u00e1rio de evolu\u00e7\u00e3o do mutualismo no Brasil.<\/p>\n
O encontro debateu o nascimento e a consolida\u00e7\u00e3o do modelo de Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial Mutualista (PPM), institu\u00eddo pela nova legisla\u00e7\u00e3o, e o papel estrat\u00e9gico das cooperativas de seguros nesse contexto de transforma\u00e7\u00e3o. A Lei Complementar n\u00ba 213\/2025 cria um marco regulat\u00f3rio in\u00e9dito no pa\u00eds, conferindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e previsibilidade \u00e0s opera\u00e7\u00f5es mutualistas, transformando antigas pr\u00e1ticas associativas em um sistema supervisionado e tecnicamente estruturado.<\/p>\n
O primeiro painel, com Liliane Garcia, atu\u00e1ria, destacou a disrup\u00e7\u00e3o provocada pela LC 213\/25 e o novo cen\u00e1rio da prote\u00e7\u00e3o mutualista no Brasil, ressaltando o impacto da legisla\u00e7\u00e3o sobre a governan\u00e7a e a rela\u00e7\u00e3o entre participantes e administradoras. “A lei complementar \u00e9 positiva para a prote\u00e7\u00e3o patrimonial mutualista porque d\u00e1 legitimidade ao mutualismo, fortalece a confian\u00e7a dos participantes, traz previsibilidade atuarial e estabilidade, al\u00e9m de estimular a inova\u00e7\u00e3o no mercado com parcerias, transpar\u00eancia e novas formas de opera\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Sobre os desafios e oportunidades, Liliane citou o alto potencial de cobertura nacional e o preparo das associa\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de normas infralegais e para o caminho rumo a uma supervis\u00e3o justa e eficiente. Em sua vis\u00e3o, a regionaliza\u00e7\u00e3o talvez seja um caminho natural.<\/p>\n
No segundo painel, Ismael Garcia, tamb\u00e9m atu\u00e1rio, tratou dos desafios t\u00e9cnicos e regulat\u00f3rios e do protagonismo do atu\u00e1rio, figura central na estrutura\u00e7\u00e3o das administradoras de PPM, cuja atua\u00e7\u00e3o garante solidez t\u00e9cnica, equil\u00edbrio financeiro e transpar\u00eancia nos processos de rateio. “Uma administradora \u00e9 uma figura de prote\u00e7\u00e3o patrimonial mutualista. Ela n\u00e3o pode fazer outras coisas que n\u00e3o a administra\u00e7\u00e3o dessas opera\u00e7\u00f5es. A seguradora, por sua vez, pode explorar o seguro de danos, obter autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar com seguro de pessoas, enfim, tem uma gama de produtos que pode explorar. J\u00e1 uma administradora tem uma constitui\u00e7\u00e3o exclusiva, com objeto bastante restrito nesse conceito da regulamenta\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o patrimonial mutualista. Entendo que essa seja a principal diferen\u00e7a”, sinalizou.<\/p>\n
J\u00e1 no terceiro painel, conduzido por Leonardo Diamante, atu\u00e1rio, abordou o panorama global do mutualismo, apresentando experi\u00eancias internacionais que podem servir de refer\u00eancia para a consolida\u00e7\u00e3o do modelo brasileiro, especialmente em pa\u00edses com hist\u00f3rico de sistemas cooperativos maduros e supervisionados.<\/p>\n
O executivo, entusiasta da democratiza\u00e7\u00e3o do seguro, defendeu que o mercado precisa ampliar sua capilaridade e distribui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, at\u00e9 agora, “qualquer tipo de prote\u00e7\u00e3o oferecida no Brasil, exceto agora as PPMs, ainda \u00e9 muito elitizada”. Segundo ele, seguro n\u00e3o \u00e9 luxo nem sup\u00e9rfluo, \u00e9 uma necessidade essencial para a economia.<\/p>\n
Sobre o papel do atu\u00e1rio, Diamante ressaltou que ele \u00e9 fundamental tanto na dimens\u00e3o t\u00e9cnica quanto na comunicacional. “Para melhorar a nossa comunica\u00e7\u00e3o e trazer mais transpar\u00eancia para o mercado sobre o que est\u00e1 sendo comercializado, o relat\u00f3rio de rateio \u00e9 muito importante. Ele explica como cada participante paga a sua por\u00e7\u00e3o e por que um paga mais e outro paga menos, de acordo com o seu risco”, pontuou.<\/p>\n
O evento foi encerrado pelo Acad\u00eamico Rog\u00e9rio Vergara, que destacou o papel da ANSP como espa\u00e7o de di\u00e1logo t\u00e9cnico e jur\u00eddico para os principais temas do mercado segurador, e refor\u00e7ou o compromisso da Academia em estimular a reflex\u00e3o cr\u00edtica e a forma\u00e7\u00e3o de conhecimento especializado sobre o futuro do mutualismo e do cooperativismo no Brasil.<\/p>\n
Esta edi\u00e7\u00e3o do ANSP Caf\u00e9 teve coordena\u00e7\u00e3o dos acad\u00eamicos Edmur de Almeida, diretor de F\u00f3runs Acad\u00eamicos da ANSP, e Magali Zeller, coordenadora da C\u00e1tedra de Ci\u00eancias Atuariais da ANSP.<\/p>\n
Contou com o apoio da Swiss Re, Sindseg SP, Bradesco Seguros, Sompo, Tokio Marine, Alper, Abecor e PASI, como mantenedores, al\u00e9m do suporte institucional da ABGR e da AIDA Brasil.<\/p>\n