Ap\u00f3s 5 anos desde a implementa\u00e7\u00e3o do Sandbox Regulat\u00f3rio, a Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) iniciou hoje (29) um ciclo de di\u00e1logo sobre o tema, com diferentes atores, intitulado\u00a0Di\u00e1logo Aberto: 5 Anos de Sandbox Regulat\u00f3rio \u2013 Conquistas, Desafios e Pr\u00f3ximos Passos.<\/p>\n
\u2022 Assegurar a\u00a0transpar\u00eancia\u00a0quanto aos resultados obtidos com o Sandbox Regulat\u00f3rio nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
\u2022 Coletar\u00a0contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento\u00a0do modelo do Sandbox Regulat\u00f3rio.<\/p>\n
\u2022 Identificar\u00a0impactos regulat\u00f3rios mais amplos decorrentes da experi\u00eancia, com vistas \u00e0 eventual revis\u00e3o do arcabou\u00e7o normativo da SUSEP e do CNSP.<\/p>\n
O Sandbox Regulat\u00f3rio \u00e9 um programa que tem por objetivo selecionar projetos inovadores e sustent\u00e1veis, estimulando e aumentando \u2013 de maneira controlada e com elevada qualidade t\u00e9cnica \u2013 a competi\u00e7\u00e3o no mercado de seguros, com foco em sua expans\u00e3o e aumento de efici\u00eancia, bem como nas necessidades dos consumidores.<\/p>\n
De acordo com o Superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, “por meio do Sandbox Regulat\u00f3rio, novas empresas, muitas com foco em nichos pouco explorados ou com forte componente digital, t\u00eam conseguido operar em ambiente controlado e supervisionado, levando prote\u00e7\u00e3o securit\u00e1ria a segmentos antes \u00e0 margem do mercado.”<\/p>\n
Desde sua implementa\u00e7\u00e3o, 21 empresas foram autorizadas a operar no ambiente controlado do Sandbox, sendo que 11 delas j\u00e1 solicitaram e adquiriram a autoriza\u00e7\u00e3o definitiva para atuarem como seguradoras ou est\u00e3o com processos de solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o definitiva em andamento, 5 permanecem dentro do prazo de atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Sandbox e somente 5 desistiram de atuar como seguradoras.<\/p>\n
De acordo com a Diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervis\u00e3o de Conduta, J\u00falia Lins, “ao completar cinco anos desde sua implementa\u00e7\u00e3o, o Sandbox Regulat\u00f3rio consolidou-se como um instrumento fundamental para a inclus\u00e3o social e promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o no mercado de seguros brasileiro. Dessa forma, com o objetivo de aprimorar a iniciativa, estamos propondo a realiza\u00e7\u00e3o de um ciclo de di\u00e1logo estruturado com os diferentes atores envolvidos, com base nas experi\u00eancias acumuladas nas tr\u00eas edi\u00e7\u00f5es do edital, e considerando, ainda, os avan\u00e7os, desafios e aprendizados registrados ao longo desse per\u00edodo.”<\/p>\n
A diretora explicou, ainda, o que a Susep busca alcan\u00e7ar com o di\u00e1logo.<\/p>\n
“Esse processo visa promover uma reflex\u00e3o institucional aprofundada sobre o ambiente regulat\u00f3rio experimental, de forma a identificar oportunidades de aprimoramento tanto do modelo do Sandbox em si, quanto do arcabou\u00e7o normativo mais amplo que regula o setor supervisionado pela Autarquia.”<\/p>\n
sociedade civil; empresas participantes (ou que participaram) do Sandbox Regulat\u00f3rio; e demais entidades supervisionadas pela Susep (n\u00e3o participantes do Sandbox).<\/p>\n
nesta etapa, ser\u00e3o conduzidas entrevistas com representantes das empresas que participam\/participaram das edi\u00e7\u00f5es do Sandbox, incluindo aquelas que eventualmente tenham desistido ou encerrado suas atividades.<\/p>\n
Com base nas contribui\u00e7\u00f5es coletadas nas fases anteriores, ser\u00e1 elaborado um relat\u00f3rio, contendo:<\/p>\n
\u2022 an\u00e1lise dos resultados e impactos do Sandbox Regulat\u00f3rio;<\/p>\n
\u2022 estudo sobre o arcabou\u00e7o normativo vigente, com base nos dados e experi\u00eancias relatadas; e<\/p>\n
\u2022 propostas de aprimoramento regulat\u00f3rio com base na escuta ativa e no diagn\u00f3stico t\u00e9cnico.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 que, at\u00e9 o final de 2025, a Susep receba propostas de aprimoramento regulat\u00f3rio e trace um diagn\u00f3stico t\u00e9cnico sobre o Sandbox Regulat\u00f3rio, para que, em 2026, sejam realizados os encaminhamentos pertinentes.<\/p>\n
Os interessados em participar da iniciativa dever\u00e3o encaminhar suas sugest\u00f5es,\u00a0at\u00e9 o dia 14 de novembro, para o email\u00a0sandbox@susep.gov.br<\/a><\/u>. Com rela\u00e7\u00e3o as empresas que participam ou participaram do Sandbox Regulat\u00f3rio, estas dever\u00e3o responder a um question\u00e1rio, encaminhado hoje por of\u00edcio, e que dever\u00e1 ser devolvido \u00e0 Autarquia, dentro do mesmo prazo, por meio do email acima citado.<\/p>\n