Para Dyogo Oliveira, o setor est\u00e1 pronto para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 15.140\/2024 a partir de dezembro deste ano.<\/p>\n
“O seguro \u00e9 um instrumento de equil\u00edbrio dentro da sociedade e de garantia de continuidade do crescimento da qualidade de vida”<\/em>, afirmou o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o nacional das Seguradoras (CNseg) ao defender a relev\u00e2ncia da Nova Lei do Seguro, durante sua participa\u00e7\u00e3o na abertura do Semin\u00e1rio Jur\u00eddico, na Faculdade de Direito da USP.<\/p>\n O presidente da CNseg ressaltou que, sob a \u00f3tica econ\u00f4mica, o seguro \u00e9 classificado como “bem superior”<\/em>, cujo consumo cresce \u00e0 medida que a renda da sociedade aumenta. Essa caracter\u00edstica, segundo ele, refor\u00e7a a liga\u00e7\u00e3o direta entre o avan\u00e7o do setor de seguros e o desenvolvimento de uma sociedade moderna, igualit\u00e1ria e est\u00e1vel.<\/p>\n Para ilustrar essa vis\u00e3o, Dyogo Oliveir citou as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024. Ele lembrou que propriedades agr\u00edcolas altamente produtivas se tornaram invi\u00e1veis ap\u00f3s a perda da camada f\u00e9rtil do solo.<\/p>\n “As fam\u00edlias que possu\u00edam seguro conseguiram indeniza\u00e7\u00f5es para reconstruir seu patrim\u00f4nio, enquanto a maioria, sem prote\u00e7\u00e3o, enfrenta consequ\u00eancias permanentes”<\/em>, afirmou.<\/p>\n Ao comentar a nova Lei do Contrato de Seguro, destacou o car\u00e1ter democr\u00e1tico de sua constru\u00e7\u00e3o. O texto foi debatido minuciosamente, “linha por linha, palavra por palavra”<\/em>, o que garantiu maior qualidade e legitimidade.<\/p>\n Para ele, essa discuss\u00e3o ampla representa um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o a processos legislativos mais apressados dos \u00faltimos anos.<\/p>\n A nova lei tamb\u00e9m se destaca por consolidar normas, decis\u00f5es judiciais e regulamenta\u00e7\u00f5es que antes estavam dispersas, muitas vezes trazendo contradi\u00e7\u00f5es ou desatualiza\u00e7\u00f5es. Essa condensa\u00e7\u00e3o, observou, cria um marco mais claro e coeso para o setor.<\/p>\n Outro m\u00e9rito citado da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 que ela re\u00fane, em um s\u00f3 texto, todos os aspectos do neg\u00f3cio securit\u00e1rio, da aceita\u00e7\u00e3o da proposta \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o. O executivo apontou que isso transforma a lei em um verdadeiro manual jur\u00eddico, capaz de orientar pr\u00e1ticas do mercado e, indiretamente, melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com os consumidores e o relacionamento entre seguradoras e segurados.<\/p>\n O presidente da CNseg ponderou, no entanto, que cada nova lei passa por um per\u00edodo de interpreta\u00e7\u00e3o e sedimenta\u00e7\u00e3o das teses jur\u00eddicas, o que demanda tempo e traz oscila\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, mencionou a contribui\u00e7\u00e3o do livro coordenado pela diretora Jur\u00eddica da CNseg, Glauce Carvalhal, e pela professora de direito Ang\u00e9lica Carlini, que prop\u00f5e interpreta\u00e7\u00f5es artigo por artigo da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No campo pr\u00e1tico, a lei amplia significativamente a troca de informa\u00e7\u00f5es entre seguradoras e segurados. Essa exig\u00eancia resultar\u00e1 em mudan\u00e7as de contratos, formul\u00e1rios, question\u00e1rios e processos de vistoria, al\u00e9m de demandar investimentos em tecnologia. Dyogo Oliveira alertou para o risco de interpreta\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas heterog\u00eaneas, que poderiam gerar confus\u00e3o, e ressaltou a import\u00e2ncia de debates e eventos para harmonizar entendimentos.<\/p>\n Entre os pontos sens\u00edveis, citou a inclus\u00e3o dos grandes riscos no escopo da lei, uma decis\u00e3o que, segundo ele, diverge da pr\u00e1tica de outros pa\u00edses e ainda exigir\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o. A CNseg, disse, aguarda a abertura de consultas p\u00fablicas pela Susep para tratar do tema.<\/p>\n Quanto ao resseguro, explicou que a defini\u00e7\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00e3o pode gerar preocupa\u00e7\u00f5es para resseguradoras internacionais, mas frisou que a maioria dos contratos j\u00e1 \u00e9 firmada sob jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira, o que reduz o alcance pr\u00e1tico da quest\u00e3o.<\/p>\n Encerrando sua participa\u00e7\u00e3o, o presidente da CNseg refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de buscar uma interpreta\u00e7\u00e3o homog\u00eanea e uma regulamenta\u00e7\u00e3o clara para a nova lei, de modo a facilitar sua aplica\u00e7\u00e3o e reduzir eventuais dificuldades.<\/p>\n “O setor de seguros est\u00e1 tranquilo com a implementa\u00e7\u00e3o da lei e plenamente pronto para sua entrada em vigor em dezembro”<\/em>, concluiu.<\/p>\n Assessoria de Imprensa CNseg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para Dyogo Oliveira, o setor est\u00e1 pronto para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 15.140\/2024 a partir de dezembro deste ano. “O seguro \u00e9 um instrumento de equil\u00edbrio dentro da sociedade e de garantia de continuidade do crescimento da qualidade de vida”, afirmou o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o nacional das Seguradoras (CNseg) ao defender a relev\u00e2ncia da Nova […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":71748,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[5708,7168,2607,12684,581,5567,2216],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/handler-30.jpeg","yoast_head":"\nSeguro como bem superior e fator de desenvolvimento<\/strong><\/h4>\n
Exemplo do Rio Grande do Sul<\/strong><\/h4>\n
Uma lei fruto do debate democr\u00e1tico<\/strong><\/h4>\n
Um manual jur\u00eddico para o seguro<\/strong><\/h4>\n
Desafios de interpreta\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o operacional<\/strong><\/h4>\n
Grandes riscos e resseguro<\/strong><\/h4>\n
Setor preparado para a vig\u00eancia da lei<\/strong><\/h4>\n