{"id":71356,"date":"2025-09-04T12:17:33","date_gmt":"2025-09-04T15:17:33","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=71356"},"modified":"2025-09-04T12:17:33","modified_gmt":"2025-09-04T15:17:33","slug":"o-mercado-de-seguros-vive-a-sua-maior-transformacao-desde-1966","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2025\/09\/04\/o-mercado-de-seguros-vive-a-sua-maior-transformacao-desde-1966\/","title":{"rendered":"\u201cO mercado de seguros vive a sua maior transforma\u00e7\u00e3o desde 1966\u201d"},"content":{"rendered":"<p>A afirma\u00e7\u00e3o foi feita por Airton de Almeida Filho, diretor de Regula\u00e7\u00e3o Prudencial e Estudos Econ\u00f4micos da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/susep\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep),<\/a>\u00a0durante o evento<em> &#8220;Reflex\u00f5es sobre a Resolu\u00e7\u00e3o CNSP \u2013 LC n\u00ba 213\/2025&#8221;<\/em>, promovido pela Escola de Neg\u00f3cios e Seguros (ENS), na tarde da \u00faltima segunda-feira, 1\u00ba de setembro.<\/p>\n<p>Realizado presencialmente no audit\u00f3rio da matriz da ENS, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), com\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=V8FvqIDgRww\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal da Institui\u00e7\u00e3o no YouTube,<\/a>\u00a0o evento teve como objetivo analisar os desdobramentos da Lei Complementar 213\/2025, a partir da minuta de resolu\u00e7\u00e3o do CNSP colocada em consulta p\u00fablica. O texto estabelece requisitos para regulariza\u00e7\u00e3o e normas gerais para as opera\u00e7\u00f5es das associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o veicular, agora denominadas Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial Mutualista (PPM).<\/p>\n<p>A mesa solene foi composta pelos presidentes\u00a0<a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/lucasvergilio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lucas Vergilio (ENS)<\/a>\u00a0e Armando Vergilio\u00a0(Fenacor), pelos representantes da Susep, Airton de Almeida (tamb\u00e9m relator da minuta) e C\u00e9sar Neves (coordenador-geral de Regula\u00e7\u00e3o Prudencial, Societ\u00e1ria e de Governan\u00e7a), e pelo assessor institucional da ENS, Marcelo Rocha, que mediou os debates.<\/p>\n<h4><b>Maior transforma\u00e7\u00e3o recente<\/b><\/h4>\n<p>Em sua interven\u00e7\u00e3o, Airton classificou a LC 213\/2025 como a maior transforma\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de seguros desde 1966, com impacto potencial sobre 35 milh\u00f5es de brasileiros. <em>&#8220;S\u00e3o 10 milh\u00f5es vinculados a associa\u00e7\u00f5es e 25 milh\u00f5es a cooperativas. Estamos fazendo hist\u00f3ria. Essa lei traz seguran\u00e7a jur\u00eddica e abre espa\u00e7o para novos consumidores, produtos e tecnologias. \u00c9 uma oportunidade para todo o ecossistema, associa\u00e7\u00f5es, seguradoras, resseguradoras, corretores e institui\u00e7\u00f5es de ensino, como a ENS&#8221;<\/em>, destacou.<\/p>\n<p>O diretor da Susep lembrou que a minuta colocada em consulta p\u00fablica \u00e9 apenas o primeiro passo da regulamenta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou a abertura ao di\u00e1logo. <em>&#8220;Essa minuta nasce de boas pr\u00e1ticas, governan\u00e7a e seguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m das contribui\u00e7\u00f5es j\u00e1 recebidas do mercado. Mas, estamos abertos \u00e0s sugest\u00f5es que vierem, para realizar os ajustes necess\u00e1rios&#8221;.<\/em><\/p>\n<h4><b>Origem acad\u00eamica<\/b><\/h4>\n<p>Considerada um dos avan\u00e7os regulat\u00f3rios mais relevantes dos \u00faltimos anos, a LC 213\/2025 estabelece um arcabou\u00e7o legal para o mutualismo, segmento at\u00e9 ent\u00e3o carente de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no Brasil.<\/p>\n<p>Nesse contexto, o presidente da ENS, Lucas Vergilio, ressaltou que a ideia do evento surgiu a partir do interesse de representantes de PPM, corretores de seguros, atu\u00e1rios e advogados, que participaram da imers\u00e3o internacional sobre mutualismo promovida pela Escola, em\u00a0<a href=\"https:\/\/acontece.ens.edu.br\/nova-imersao-sobre-mutualismo-levou-comitiva-brasileira-a-lisboa-e-madri\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">junho passado, na Europa.<\/a>\u00a0<em>&#8220;A ENS \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de todos. Nossa miss\u00e3o \u00e9 tratar temas complexos de forma did\u00e1tica e contribuir para o aprendizado cont\u00ednuo. Essa agenda nasceu a partir do interesse dos participantes da imers\u00e3o &#8216;Gest\u00e3o de Sociedades M\u00fatuas&#8217;, realizada em Portugal e na Espanha, onde estudamos experi\u00eancias regulat\u00f3rias nestes dois ber\u00e7os do mutualismo global&#8221;.<\/em><\/p>\n<p>Lucas lembrou que as mais de 2.200 associa\u00e7\u00f5es que se cadastraram junto \u00e0 Susep s\u00e3o uma prova da relev\u00e2ncia da nova legisla\u00e7\u00e3o e do interesse das m\u00fatuas em atuar em um mercado supervisionado.<\/p>\n<p><em>&#8220;A regulamenta\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de produtos espec\u00edficos por regi\u00e3o, ampliando a atua\u00e7\u00e3o dos corretores e atraindo consumidores que nunca tiveram contato com seguros. O tema das prote\u00e7\u00f5es patrimoniais est\u00e1 mais maduro e as regula\u00e7\u00f5es demonstram isso&#8221;<\/em>, observou o presidente da ENS.<\/p>\n<h4><b>Novo mercado em expans\u00e3o<\/b><\/h4>\n<p>Armando Vergilio,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.fenacor.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">presidente da Fenacor,<\/a> enfatizou que a LC 213\/2025 representa uma das duas grandes reformas recentes do setor, ap\u00f3s um processo de tramita\u00e7\u00e3o de 10 anos no Congresso Nacional.<\/p>\n<p><em>&#8220;Ap\u00f3s amplas discuss\u00f5es, conseguimos a aprova\u00e7\u00e3o da Lei com quase unanimidade. Raramente se v\u00ea apoio t\u00e3o expressivo. Foram 439 votos a favor e apenas tr\u00eas contr\u00e1rios. Agora temos uma legisla\u00e7\u00e3o que cria o subsistema de Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial Mutualista, com respaldo das entidades do setor&#8221;.<\/em><\/p>\n<p>Armando tamb\u00e9m refor\u00e7ou o potencial da PPM como um novo mercado para os corretores de seguros.<em> &#8220;Esse modelo gera concorr\u00eancia, melhores pre\u00e7os, novos produtos e, como disse o diretor Airton, pode trazer 10 milh\u00f5es de novos clientes para os corretores de seguros. \u00c9 um espa\u00e7o de crescimento e qualifica\u00e7\u00e3o para todo o setor&#8221;.<\/em><\/p>\n<h4><b>Livro refer\u00eancia<\/b><\/h4>\n<p>Ao final do evento, foram distribu\u00eddos exemplares do livro pioneiro\u00a0<a href=\"https:\/\/www.fenacor.org.br\/download\/Estudo_Mutuas.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">&#8220;As M\u00fatuas no Mercado de Seguros&#8221;<\/a>,\u00a0publicada pela ENS em 2023. A obra se tornou fonte de consulta e refer\u00eancia para a regulamenta\u00e7\u00e3o do segmento de PPM a partir da LC n\u00ba 213\/2025.<\/p>\n<p><em>&#8220;Este livro \u00e9 um guia completo, um manual que apresenta muitas outras oportunidades al\u00e9m das associa\u00e7\u00f5es. Ele traz discuss\u00f5es sobre prote\u00e7\u00e3o social, previd\u00eancia e outros textos muito ricos, que ampliam e potencializam o debate&#8221;<\/em>, concluiu Airton.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.fenacor.org.br\/download\/Estudo_Mutuas.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">dispon\u00edvel para\u00a0download\u00a0gratuito<\/a>\u00a0no site da Escola (ens.edu.br), \u00e9 de autoria de Marcelo Rocha (assessor institucional da ENS) e dos ex executivos da Institui\u00e7\u00e3o, Claudio Contador, que foi diretor do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), e Augusto Cardoso, at\u00e9 pouco tempo consultor de Projetos Especiais.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel assistir \u00e0\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=V8FvqIDgRww\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00edntegra do evento no canal da ENS no YouTube.<\/a><\/p>\n<p><strong>Comunica\u00e7\u00e3o ENS<\/strong><\/p>\n<p><em><strong>Foto:\u00a0<\/strong>Armando Vergilio,\u00a0presidente da Fenacor<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A afirma\u00e7\u00e3o foi feita por Airton de Almeida Filho, diretor de Regula\u00e7\u00e3o Prudencial e Estudos Econ\u00f4micos da\u00a0Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep),\u00a0durante o evento &#8220;Reflex\u00f5es sobre a Resolu\u00e7\u00e3o CNSP \u2013 LC n\u00ba 213\/2025&#8221;, promovido pela Escola de Neg\u00f3cios e Seguros (ENS), na tarde da \u00faltima segunda-feira, 1\u00ba de setembro. 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