A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Microsseguradoras (ANM) promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (26 de agosto), no Rio de Janeiro, um relevante debate sobre o “Novo Marco dos Contratos de Seguros no Brasil” (Lei 15.040\/24). O evento reuniu executivos, personalidades, formadores de opini\u00e3o, e especialistas do mercado brasileiro e dois convidados internacionais: o professor e advogado C\u00e9zar Garc\u00eda Gonz\u00e1lez, que \u00e9 assessor Jur\u00eddico da ANM; e Maria Jos\u00e9 Arg\u00fcello, advogada e professora da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores e Assessores de Seguros de C\u00f3rdoba (Argentina).<\/p>\n
O debate teve como coordenador o presidente da ANM e da BVIX Seguradora, Edson Calheiros, segundo o qual foi plenamente alcan\u00e7ado o objetivo de discutir os principais artigos da lei, fazer uma abordagem comparativa com os modelos adotados da Europa e nos pa\u00edses latino-americanos, e encerrar o encontro com debates e esclarecimentos das d\u00favidas apresentadas pela plateia. “A gente est\u00e1 construindo hist\u00f3ria. Afinal, a lei n\u00e3o era alterada h\u00e1 60 anos. E esse marco chega para melhorar a distribui\u00e7\u00e3o dos seguros no Brasil com uma vis\u00e3o mais amig\u00e1vel para os nossos segurados”, salientou Calheiros, para quem \u00e9 importante destacar tamb\u00e9m a import\u00e2ncia do corretor de seguros dentro dessa legisla\u00e7\u00e3o, que favorece a inclus\u00e3o social atrav\u00e9s dos seguros e que pode ser uma alavanca para a forma\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a interna no Brasil.<\/p>\n
Por sua vez, em sua apresenta\u00e7\u00e3o, o advogado Rennan Calheiros frisou que h\u00e1 pontos da lei que precisam “ser discutidos mais profundamente”, at\u00e9 por eventuais decis\u00f5es dos tribunais. “O mercado est\u00e1 debatendo o assunto, como estamos fazendo aqui. Mas, vai ter muita discuss\u00e3o ainda. Toda mudan\u00e7a gera esse impacto e todo mundo se assusta, mas depois a gente vai vendo que n\u00e3o \u00e9 um bicho de sete cabe\u00e7as. D\u00e1 para ajustar, ir evoluindo aos poucos tamb\u00e9m. O que eu vejo \u00e9 que vai ser bom para o mercado. Trar\u00e1 mais credibilidade para as seguradoras e tende a ser muito positivo para o setor como um todo”, assinalou.<\/p>\n
J\u00e1 o especialista em direito securit\u00e1rio e advogado da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Microsseguradoras (ANM), Josemar Laureano Pereira, lembrou que \u00e9 preciso ficar atento aos reflexos da nova legisla\u00e7\u00e3o \u2013 tanto o marco legal quanto a Lei Complementar 213\/25, sobre a distribui\u00e7\u00e3o de seguros. Ele citou, como exemplo, as d\u00favidas que surgiram sobre quest\u00f5es como a possibilidade de o corretor de seguros ser s\u00f3cio de uma seguradora. “A Lei Complementar 213\/25 revogou, entre outros dispositivos, o art. 17 da Lei 4.594\/64, incluindo o par\u00e1grafo que proibia o Corretor de ser s\u00f3cio de empresa de seguros. Esse veto, agora, consta apenas do artigo 21 da Circular 510\/25 da Susep, que pode ser alterada a qualquer momento”, frisou.<\/p>\n
Na sua apresenta\u00e7\u00e3o, a representante do mercado argentino apresentou o cen\u00e1rio atual do mercado de seguros em seu pa\u00eds e fez compara\u00e7\u00f5es com o que acontece no Brasil, incluindo sobre os marcos jur\u00eddicos dos mercados de cada pa\u00eds. “As diferen\u00e7as culturais, jur\u00eddicas e sociais entre Brasil e Argentina influenciam a constru\u00e7\u00e3o normativos dos respectivos mercados de seguros”, comentou Maria Jos\u00e9 Arg\u00fcello.<\/p>\n
O mesmo fez o advogado espanhol C\u00e9zar Garc\u00eda Gonz\u00e1lez, que j\u00e1 atuou no Brasil, trabalhando na Mapfre, h\u00e1 alguns anos. Segundo ele, o novo marco pode ajudar o mercado brasileiro a “acordar” e parar de brigar por uma carteira de clientes composta por 50 milh\u00f5es de pessoas, que vivem trocando de seguradora. “Est\u00e3o movimentando apenas 50 milh\u00f5es de clientes e se esquecendo de outros 100 milh\u00f5es de potenciais clientes. H\u00e1 um grande potencial, eventualmente n\u00e3o para seguros convencionais, mas, sim, para seguros inclusivos ou microsseguros”, aconselhou.<\/p>\n
Plateia<\/b>\u00a0\u2013 Entre os executivos e representantes das empresas e entidades do mercado, o debate contou com as presen\u00e7as dos executivos de duas seguradoras que est\u00e3o chegando agora ao mercado: a Volts e a Felsen. “Esses eventos ajudam muito para a capacita\u00e7\u00e3o das pessoas e esperamos absorver bastante conhecimento e aprendizado”, afirmou Paulo Cesar de Carvalho, s\u00f3cio da Volts Seguradora. Filipe Ferreira, da Felsen, pontuou que o tema do debate foi de extrema relev\u00e2ncia para uma empresa que est\u00e1 iniciando agora”. Para o consultor Helios Lavrador “\u00e9 fundamental que essa nova lei “pegue e funcione” e que os contratos de seguros sejam mais transparentes. “A mudan\u00e7a de lei \u00e9 muito radical e tira o foco da seguradora e coloca o foco no consumidor.”, afirmou.<\/p>\n
O diretor Jur\u00eddico da Delphos, Leonardo Bagno, destacou que “o debate que est\u00e1 acontecendo aqui hoje \u00e9 de suma import\u00e2ncia para alinharmos as nossas dores e as nossas expectativas, mas tamb\u00e9m para fazermos com que isso chegue \u00e0 Susep”, disse Bagno. Representando a BVIX, al\u00e9m do CEO e organizador do evento, Edson Calheiros, estiveram presentes o diretor administrativo, Matheus Almeida, e a executiva de contas do Rio de Janeiro, Mary Ellen.<\/p>\n
VTN Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Foto:\u00a0<\/strong>Da esquerda para a direita: Josemar Laureano Pereira, advogado da ANM; Rennan Calheiros, advogado da BVIX Seguradora; Maria Jos\u00e9 Arg\u00fcello, advogada e professora da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores e Assessores de Seguros de C\u00f3rdoba (Argentina); Edson Calheiros, presidente da ANM e o professor e advogado C\u00e9zar Garc\u00eda Gonz\u00e1lez, assessor Jur\u00eddico da ANM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Microsseguradoras (ANM) promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (26 de agosto), no Rio de Janeiro, um relevante debate sobre o “Novo Marco dos Contratos de Seguros no Brasil” (Lei 15.040\/24). O evento reuniu executivos, personalidades, formadores de opini\u00e3o, e especialistas do mercado brasileiro e dois convidados internacionais: o professor e advogado C\u00e9zar Garc\u00eda Gonz\u00e1lez, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":71024,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[153],"tags":[5744,5175,1681,7107,1430,6179,3825],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/RWB_2839-scaled-e1756409859382.jpg","yoast_head":"\n