Em reuni\u00e3o na segunda-feira, 25\/8, a Diretoria Colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) aprovou a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (RN) 506\/2022, que instituiu o Programa de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade das Operadoras de Planos de Sa\u00fade, para inclus\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o em aten\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica.\u00a0 Assim, a ANS lan\u00e7a o Manual de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica – OncoRede, que traz diretrizes e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que operadoras de planos de sa\u00fade devem cumprir para obter o selo de qualidade na aten\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer.<\/p>\n
A iniciativa marca um avan\u00e7o importante na forma como o tratamento oncol\u00f3gico \u00e9 conduzido na sa\u00fade suplementar. O foco est\u00e1 na reorganiza\u00e7\u00e3o da rede assistencial, com destaque para a agilidade nos fluxos \u2014 o chamado fast track \u2014, atua\u00e7\u00e3o de equipes multiprofissionais, rastreamento estruturado e melhora na comunica\u00e7\u00e3o com os pacientes, inclusive por meio do letramento em sa\u00fade.<\/p>\n
Cinco tipos de c\u00e2ncer foram priorizados por sua alta incid\u00eancia entre adultos no Brasil: mama, colo de \u00fatero, pr\u00f3stata, pulm\u00e3o e c\u00f3lon e reto. A certifica\u00e7\u00e3o prop\u00f5e superar a fragmenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, muitas vezes respons\u00e1vel por atrasos no diagn\u00f3stico e no in\u00edcio do tratamento.<\/p>\n
Segundo a diretora-presidente interina da ANS, Carla Soares, a certifica\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o no cuidado em sa\u00fade. \u201cEstamos dando um passo importante para qualificar a aten\u00e7\u00e3o oncol\u00f3gica na sa\u00fade suplementar. O c\u00e2ncer \u00e9 uma doen\u00e7a em crescimento global, e essa certifica\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o papel da ANS como promotora da qualidade no setor\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m esclarece que o programa n\u00e3o altera os direitos dos benefici\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s coberturas obrigat\u00f3rias. \u201cA certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o, sem qualquer impacto nas regras do Rol de Eventos e Procedimentos em Sa\u00fade ou nos prazos m\u00e1ximos de atendimento. A cobertura obrigat\u00f3ria segue inalterada\u201d, completou.<\/p>\n
Para obter a certifica\u00e7\u00e3o, as operadoras devem apresentar planejamento t\u00e9cnico adequado e implantar ao menos duas Linhas de Cuidado entre os cinco tipos de c\u00e2ncer priorizados. Os crit\u00e9rios s\u00e3o baseados em evid\u00eancias cient\u00edficas e mapeiam toda a jornada do paciente, da preven\u00e7\u00e3o e rastreamento aos cuidados paliativos, promovendo mais agilidade, resolutividade e acolhimento ao longo do processo.<\/p>\n
O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maur\u00edcio Nunes, refor\u00e7a que o grande objetivo \u00e9 colocar o paciente no centro do cuidado. \u201cCom essa certifica\u00e7\u00e3o, queremos fortalecer a efetividade do cuidado oncol\u00f3gico. Isso significa diagn\u00f3sticos mais r\u00e1pidos, tratamentos mais coordenados, equipes atuando de forma integrada e um acolhimento mais humanizado. A expectativa \u00e9 que o benefici\u00e1rio sinta, na pr\u00e1tica, a diferen\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entre os principais avan\u00e7os esperados est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o, atua\u00e7\u00e3o multiprofissional, com m\u00e9dicos, enfermeiros, psic\u00f3logos, nutricionistas e outros profissionais atuando em conjunto; o uso de protocolos cl\u00ednicos bem definidos para rastreamento e diagn\u00f3stico precoce; a cria\u00e7\u00e3o de fluxos r\u00e1pidos entre a bi\u00f3psia e o in\u00edcio do tratamento; e a oferta de cuidados paliativos e de fim de vida qualificados, quando necess\u00e1rios.<\/p>\n
A nova certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta concreta \u00e0 necessidade de oferecer tratamentos mais \u00e1geis, organizados e humanizados para milhares de brasileiros com c\u00e2ncer atendidos por planos de sa\u00fade.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa de Certifica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas em Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade,\u00a0clique aqui<\/a>.<\/p>\n