{"id":70445,"date":"2025-08-14T12:16:45","date_gmt":"2025-08-14T15:16:45","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=70445"},"modified":"2025-08-14T12:16:45","modified_gmt":"2025-08-14T15:16:45","slug":"nova-norma-da-antt-intensifica-fiscalizacao-de-seguros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2025\/08\/14\/nova-norma-da-antt-intensifica-fiscalizacao-de-seguros\/","title":{"rendered":"Nova norma da ANTT intensifica fiscaliza\u00e7\u00e3o de seguros"},"content":{"rendered":"

A Sompo, subsidi\u00e1ria da empresa respons\u00e1vel pelas opera\u00e7\u00f5es de seguro e resseguro do Grupo Sompo Holdings fora do Jap\u00e3o, informa que, com a\u00a0Portaria SUROC n\u00ba 27\/2025<\/span><\/a>, publicada pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na segunda-feira, dia 11 de agosto, os transportadores rodovi\u00e1rios de cargas devem redobrar a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o correta dos seguros obrigat\u00f3rios exigidos por lei. A nova norma estabelece que todos os transportadores estejam com os seguros regularizados e devidamente comprovados junto \u00e0 ANTT, sob pena de suspens\u00e3o do Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTRC).<\/span><\/p>\n

A medida refor\u00e7a a obrigatoriedade da contrata\u00e7\u00e3o dos seguros de Responsabilidade Civil do Transportador Rodovi\u00e1rio de Carga (RCTR-C), Responsabilidade Civil por Desaparecimento de Carga (RC-DC) e Responsabilidade Civil de Ve\u00edculo (RC-V), essenciais para garantir a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es, proteger terceiros e assegurar a cobertura em caso de sinistros.<\/p>\n

“A nova portaria \u00e9 um indicativo de que o ente regulador vai investir em mecanismos para manter mais rigor e controle na fiscaliza\u00e7\u00e3o. A medida traz mais clareza para o mercado, beneficia os transportadores que j\u00e1 cumprem com a medida e promove um ambiente mais seguro e confi\u00e1vel para todos os envolvidos na cadeia log\u00edstica”, afirma Adailton Dias(foto), Diretor Executivo da Sompo.<\/p>\n

A comprova\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o dos seguros poder\u00e1 ser feita presencialmente, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do quadro resumo (capa) da ap\u00f3lice ou certificado de seguro, ou de forma autom\u00e1tica, por meio de interc\u00e2mbio de dados entre ANTT e seguradoras ou entidade que as represente. Devem constar nesse documento: nome da seguradora, CNPJ e registro na SUSEP, identifica\u00e7\u00e3o do ramo do seguro (nome e n\u00famero), n\u00famero do produto na SUSEP, nome do segurado e CPF ou CNPJ, n\u00famero e data de emiss\u00e3o e vig\u00eancia da ap\u00f3lice.<\/p>\n

Para facilitar esse processo, a ANTT disponibilizar\u00e1 um\u00a0manual com orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u00a0para que as seguradoras ou entidades que as representem possam encaminhar as informa\u00e7\u00f5es de comprova\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o dos seguros de forma \u00e1gil. O envio autom\u00e1tico das informa\u00e7\u00f5es pelas sociedades seguradoras dever\u00e1 entrar em opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia\u00a010 de mar\u00e7o de 2026.\u00a0Para isso, os transportadores devem autorizar suas seguradoras a transmitirem as informa\u00e7\u00f5es diretamente \u00e0 ag\u00eancia reguladora.<\/span><\/p>\n

“Na Sompo, somos l\u00edderes no ramo de Transporte desde 2017 e j\u00e1 contamos com solu\u00e7\u00f5es em seguros que garantem que nossos clientes estejam em conformidade com as exig\u00eancias da ANTT e da SUSEP e protegidos em todas as etapas da opera\u00e7\u00e3o”, explica Adriano Yonamine, Diretor T\u00e9cnico de Transporte da Sompo.<\/p>\n

A portaria tamb\u00e9m determina que o transportador poder\u00e1 manter apenas uma ap\u00f3lice vigente de RCTR-C e RC-DC, vinculada ao seu RNTRC. Em casos de subcontrata\u00e7\u00e3o de Transportador Aut\u00f4nomo de Cargas (TAC), os seguros devem ser contratados pela transportadora ou cooperativa em favor do TAC.<\/p>\n

Entenda a medida<\/b><\/h4>\n

Embora a contrata\u00e7\u00e3o de seguros pelos transportadores j\u00e1 estivesse prevista em medidas como a\u00a0Lei n\u00ba 11.442\/2007<\/a>\u00a0e a\u00a0Lei n\u00ba 14.599\/2023<\/a>, a recente publica\u00e7\u00e3o da\u00a0<\/span>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6.068\/2025<\/a>\u00a0(em 18 de julho) e mais recentemente a\u00a0<\/span>Portaria SUROC n\u00ba 27\/2025<\/span><\/a>\u00a0indicam o movimento da ANTT de tornar mais claro os mecanismos por meio dos quais deve intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o para o setor. Esse trabalho ser\u00e1 feito pela Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os de Transporte e Multimodal de Cargas (SUROC), uma unidade da ANTT.<\/span><\/p>\n

Os seguros exigidos s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n