Em atua\u00e7\u00e3o h\u00e1 95 anos no Brasil, o setor de Capitaliza\u00e7\u00e3o tem demonstrado resili\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, contribuindo n\u00e3o apenas com a forma\u00e7\u00e3o de reservas, mas tamb\u00e9m com o financiamento p\u00fablico, a inclus\u00e3o financeira e o fomento a causas sociais. No entanto, para que continue exercendo seu papel de forma eficiente e compat\u00edvel com as transforma\u00e7\u00f5es da sociedade e do mercado, \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar em importantes pontos de moderniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Um desses pontos refere-se ao uso do t\u00edtulo de capitaliza\u00e7\u00e3o da modalidade Instrumento de Garantia. Para ampliar a funcionalidade desse instrumento no mercado, \u00e9 fundamental flexibilizar o percentual de resgate e permitir a redu\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia m\u00ednima exigida em contratos, por exemplo, da primeira fase de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Para essa finalidade, um guia ser\u00e1 lan\u00e7ado para orientar empresas, \u00f3rg\u00e3os licitantes, ag\u00eancias reguladoras e demais stakeholders envolvidos em processos de elabora\u00e7\u00e3o de editais, concorr\u00eancias e contrata\u00e7\u00e3o de PPPs e concess\u00f5es.<\/p>\n
Outro aspecto relevante est\u00e1 na modalidade Tradicional, que possui grande potencial para apoiar o planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio das fam\u00edlias e empresas. A institui\u00e7\u00e3o da figura do benefici\u00e1rio para facilita\u00e7\u00e3o do planejamento sucess\u00f3rio ser\u00e1 um avan\u00e7o importante, conferindo agilidade na transfer\u00eancia de recursos em caso de falecimento do titular.<\/p>\n
No campo social, merece destaque a Filantropia Premi\u00e1vel, modalidade que tem se mostrado relevante para destinar recursos para as \u00e1reas de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. No entanto, a exig\u00eancia da certifica\u00e7\u00e3o CEBAS como \u00fanica forma de habilita\u00e7\u00e3o limita o alcance da modalidade. Ampliar as possibilidades de certifica\u00e7\u00e3o, reconhecendo tamb\u00e9m entidades como as OSCIPs, permitir\u00e1 uma maior capilaridade e impacto social positivo.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 modalidade de Incentivo, amplamente utilizada em a\u00e7\u00f5es promocionais por empresas, ainda existem entraves que dificultam sua evolu\u00e7\u00e3o. Para tornar essa modalidade mais acess\u00edvel, h\u00e1 necessidade de ampliar a dispensa de documenta\u00e7\u00e3o a empresas fiscalizadas por outros \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico, igualar o tratamento jur\u00eddico e tribut\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), do Minist\u00e9rio da Fazenda, e permitir sorteios por meios pr\u00f3prios.<\/p>\n
Adicionalmente, a modalidade de Compra Programada, embora conceitualmente inovadora, ainda enfrenta barreiras para sua comercializa\u00e7\u00e3o no mercado. Sua reformula\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o do modelo existente, de modo que possa ser mais bem adaptada \u00e0s estrat\u00e9gias comerciais das empresas e \u00e0s necessidades dos consumidores.<\/p>\n
Em s\u00edntese, a moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura normativa do setor de Capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que o setor continue cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social de forma eficiente, segura e inovadora. Os ajustes propostos contribuem para o fortalecimento da atividade, favorecem o ambiente de neg\u00f3cios, ampliam as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis aos consumidores e refor\u00e7am o papel do setor como instrumento de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Danthi<\/strong><\/p>\n *Por Natanael Castro, diretor-executivo da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Capitaliza\u00e7\u00e3o (FenaCap)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em atua\u00e7\u00e3o h\u00e1 95 anos no Brasil, o setor de Capitaliza\u00e7\u00e3o tem demonstrado resili\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, contribuindo n\u00e3o apenas com a forma\u00e7\u00e3o de reservas, mas tamb\u00e9m com o financiamento p\u00fablico, a inclus\u00e3o financeira e o fomento a causas sociais. No entanto, para que continue exercendo seu papel de forma eficiente e compat\u00edvel com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":70157,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[246],"tags":[14835,673,14836,10522,8777,3540],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Untitled-1-4.png","yoast_head":"\n