No m\u00eas de julho, o\u00a0 vice-presidente Daniel Rahmi Conde e o membro do Instituto Brasileiro de Atu\u00e1ria (IBA), Fabr\u00edzio Krapf Costa, se reuniram com a Comiss\u00e3o Nacional de Atu\u00e1ria (CNA) conduzida pela Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc).<\/p>\n
O encontro contou com a apresenta\u00e7\u00e3o, pelos representantes da Previc na Comiss\u00e3o, de proposta de revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNPC n\u00ba 30\/2018, que disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previd\u00eancia complementar na apura\u00e7\u00e3o do resultado, na destina\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit e no equacionamento de d\u00e9ficit dos planos de benef\u00edcios de car\u00e1ter previdenci\u00e1rio que administram, bem como estabelece par\u00e2metros t\u00e9cnico-atuariais para estrutura\u00e7\u00e3o de plano de benef\u00edcios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
Foram verificados avan\u00e7os na minuta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira vers\u00e3o apresentada, na reuni\u00e3o anterior da Comiss\u00e3o. H\u00e1 pontos da proposta que ainda demandam maior debate e aprofundamento t\u00e9cnico, como os limites para o \u00edndice de n\u00edvel de solv\u00eancia e para a taxa de desconto, onde \u00e9 preciso aguardar os resultados de an\u00e1lises de impacto regulat\u00f3rio.<\/p>\n
“A atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Previd\u00eancia Fechada do IBA, apresentou diversas sugest\u00f5es e considera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, refletindo a preocupa\u00e7\u00e3o do grupo de atu\u00e1rios que comp\u00f5em o CT com a consist\u00eancia t\u00e9cnica e a sustentabilidade de longo prazo dos planos de benef\u00edcios.”,\u00a0 afirmou o vice-presidente do IBA, Daniel Rahmi Conde.<\/p>\n
Fabr\u00edzio Krapf Costa refor\u00e7ou sobre a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o do IBA, para apresentar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias. “Destacamos a nossa colabora\u00e7\u00e3o\u00a0 nos trabalhos da CNA com a apresenta\u00e7\u00e3o de proposta alternativa \u00e0s que v\u00eam sendo avaliadas pelos t\u00e9cnicos da Previc para substitui\u00e7\u00e3o do modelo de constru\u00e7\u00e3o de limites regulat\u00f3rios para a premissa de Taxa de Juros Real, atualmente baseados na ETTJ m\u00e9dia dos \u00faltimos cinco anos.\u00a0 A alternativa apresentada, denominada ‘BBA’ (Building Block Approach), prop\u00f5e limites m\u00ednimos e m\u00e1ximos para essa premissa, considerando as caracter\u00edsticas espec\u00edficas de cada plano, sua aloca\u00e7\u00e3o de investimentos e as condi\u00e7\u00f5es de mercado.”<\/p>\n
O modelo apresentado pelo IBA,\u00a0 n\u00e3o altera a forma de defini\u00e7\u00e3o da premissa de Taxa de Juros Real,\u00a0 permanece baseada em estudo t\u00e9cnico, o chamado Estudo de Converg\u00eancia, elaborado pelo atu\u00e1rio respons\u00e1vel.<\/p>\n
A proposta tem por objetivo oferecer alternativa de apura\u00e7\u00e3o das taxas referenciais e limites m\u00ednimos e m\u00e1ximos mais aderentes \u00e0 realidade de cada plano. Ela facilita a compreens\u00e3o dos fatores que afetam a premissa dos gestores, participantes e patrocinadores. Isso inclui promover a gest\u00e3o de ativos orientada pelo passivo e apoiar a implementa\u00e7\u00e3o de procedimentos de supervis\u00e3o baseada em risco por parte da Previc no acompanhamento da premissa.<\/p>\n
Conde informou que a apresenta\u00e7\u00e3o dos modelos de taxa de desconto requer um debate mais amplo e realista, uma vez que, mais do que o resultado final, \u00e9 fundamental assegurar que o modelo seja adequado e consistente com os resultados projetados.”A nova resolu\u00e7\u00e3o deve promover a sustentabilidade dos planos de previd\u00eancia complementar, ao determinar crit\u00e9rios para a gest\u00e3o atuarial e da solv\u00eancia dos planos de benef\u00edcios. A revis\u00e3o da citada resolu\u00e7\u00e3o, caso realizada, poder\u00e1 gerar mudan\u00e7as relevantes no formato de estabelecimento dos planos de equacionamento e na forma como as entidades gerenciam seus planos.”, concluiu.<\/p>\n
Al\u00e9m do IBA, a Comiss\u00e3o Nacional de Atu\u00e1ria contou com a participa\u00e7\u00e3o dos membros da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), da Associa\u00e7\u00e3o dos Fundos de Pens\u00e3o e Patrocinadores do Setor Privado (APEP), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (ABRAPP), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Participantes de Fundos de Pens\u00e3o e de Benefici\u00e1rios de Planos de Sa\u00fade de Autogest\u00e3o (ANAPAR) e acad\u00eamicos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC) e da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n
KS Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Foto: <\/strong>Daniel Rahmi Conde, Vice-presidente do IBA e Fabr\u00edzio Krapf Cost<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No m\u00eas de julho, o\u00a0 vice-presidente Daniel Rahmi Conde e o membro do Instituto Brasileiro de Atu\u00e1ria (IBA), Fabr\u00edzio Krapf Costa, se reuniram com a Comiss\u00e3o Nacional de Atu\u00e1ria (CNA) conduzida pela Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc). O encontro contou com a apresenta\u00e7\u00e3o, pelos representantes da Previc na Comiss\u00e3o, de proposta de revis\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":69648,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[14738,14191,13748,14737,4753],"class_list":["post-69647","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-interesse-mercado","tag-cna","tag-iba","tag-membros","tag-participaram","tag-reuniao"],"yoast_head":"\n