A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 24\/6, a concess\u00e3o de prazo para portabilidade especial de car\u00eancias para os clientes da operadora Univida Usa Operadora em Sa\u00fade S\/A (Registro ANS 42.213-4). A partir dessa data, os usu\u00e1rios da operadora t\u00eam at\u00e9 60 dias \u2013 at\u00e9 22\/08\/2025 \u2013 para ingressarem em um novo plano \u00e0 sua escolha e ao final desse per\u00edodo a operadora ter\u00e1 seu registro na ANS cancelado e suas atividades encerradas. Caso ainda estejam em car\u00eancia ou cobertura parcial tempor\u00e1ria no plano atual, o per\u00edodo remanescente poder\u00e1 ser cumprido na nova operadora.<\/p>\n
Os clientes poder\u00e3o contratar qualquer plano dispon\u00edvel no mercado sem cumprir novos per\u00edodos de car\u00eancias ou cobertura parcial tempor\u00e1ria. Caso ainda estejam em car\u00eancia ou cobertura parcial tempor\u00e1ria no plano atual, o per\u00edodo remanescente poder\u00e1 ser cumprido na nova operadora.<\/p>\n
Na portabilidade especial de car\u00eancias os benefici\u00e1rios podem escolher qualquer plano em comercializa\u00e7\u00e3o, independente do seu pre\u00e7o, em qualquer outra operadora. No\u00a0Guia ANS de Planos de Sa\u00fade<\/a>, os benefici\u00e1rios podem conferir os planos dispon\u00edveis para contrata\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio da portabilidade de car\u00eancias.<\/p>\n Para fazer uso do benef\u00edcio os interessados devem se dirigir diretamente \u00e0 operadora escolhida portando a seguinte documenta\u00e7\u00e3o: identidade, CPF, comprovante de resid\u00eancia e c\u00f3pias de, pelo menos, tr\u00eas boletos pagos na operadora de origem referentes ao per\u00edodo dos \u00faltimos seis meses. Vale destacar que a ANS n\u00e3o participa diretamente da contrata\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade.<\/p>\n As regras gerais para o exerc\u00edcio da portabilidade de car\u00eancias est\u00e3o atualmente dispostos na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 438\/2018 e no portal da ANS est\u00e1 dispon\u00edvel uma cartilha que explica a portabilidade de forma did\u00e1tica e acess\u00edvel.\u00a0Clique a acesse<\/a><\/u>.<\/p>\n Os contratantes de planos coletivos empresariais dever\u00e3o escolher outras operadoras para prestarem a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade a seus benefici\u00e1rios. Todos os usu\u00e1rios da empresa poder\u00e3o exercer, individualmente, seu direito \u00e0 portabilidade para o novo contrato ou para quaisquer outros contratos, individuais ou coletivos para os quais sejam eleg\u00edveis.<\/p>\n As administradoras de benef\u00edcios poder\u00e3o escolher outras operadoras para atendimento \u00e0s carteiras at\u00e9 ent\u00e3o assistidas pela Univida Sa\u00fade e todos os benefici\u00e1rios poder\u00e3o exercer, individualmente, seu direito \u00e0 portabilidade para o novo contrato ou para quaisquer outros contratos, individuais ou coletivos para os quais sejam eleg\u00edveis.<\/p>\n No caso de contrato firmado por Empres\u00e1rio Individual, o contratante \u00e9 considerado Pessoa F\u00edsica. Neste caso, o empres\u00e1rio individual pode exercer a sua Portabilidade de Car\u00eancia individual no mesmo ato da contrata\u00e7\u00e3o do novo plano empresarial, bem como na contrata\u00e7\u00e3o de plano individual ou familiar.<\/p>\n Vale destacar que, uma vez firmado o contrato coletivo, todos os benefici\u00e1rios que reunirem os requisitos para o exerc\u00edcio da Portabilidade de Car\u00eancias ter\u00e3o o seu direito assegurado, bastando formalizar sua solicita\u00e7\u00e3o diretamente \u00e0 operadora ou administradora do contrato.<\/p>\n \u00b7A portabilidade de car\u00eancias \u00e9 um direito individual concedido aos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade, independentemente do tipo de contrata\u00e7\u00e3o do plano (individual, coletivo empresarial ou coletivo por ades\u00e3o). Dessa forma, a portabilidade de car\u00eancias n\u00e3o pode ser exercida por pessoas jur\u00eddicas (PJ), pois n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o normativa para a portabilidade de contratos.<\/p>\n \u00b7Quando o plano de destino for de contrata\u00e7\u00e3o coletiva, o contrato celebrado entre a operadora e a pessoa jur\u00eddica (PJ) dever\u00e1 estar vigente, para que os benefici\u00e1rios interessados possam, individualmente, aderir ao contrato utilizando-se do benef\u00edcio da Portabilidade de Car\u00eancias. Nestes casos o benefici\u00e1rio dever\u00e1 comprovar sua elegibilidade para ingressar no plano atestando seu v\u00ednculo com a pessoa jur\u00eddica contratante e, tamb\u00e9m, o seu direito a Portabilidade de Car\u00eancias de acordo com os crit\u00e9rios atinentes \u00e0 sua motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00b7Se uma operadora impedir qualquer benefici\u00e1rio que atenda todos os requisitos de exercer seu direito a portabilidade de car\u00eancias, essa atitude ser\u00e1 considerada como obstru\u00e7\u00e3o da portabilidade e dever\u00e1 ser relatada \u00e0 ANS para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel irregularidade.<\/p>\n Para esclarecimento de d\u00favidas ou registro de reclama\u00e7\u00e3o na ANS disponibiliza os seguintes Canais de Atendimento online.<\/p>\n Assessoria de Imprensa ANS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 24\/6, a concess\u00e3o de prazo para portabilidade especial de car\u00eancias para os clientes da operadora Univida Usa Operadora em Sa\u00fade S\/A (Registro ANS 42.213-4). A partir dessa data, os usu\u00e1rios da operadora t\u00eam at\u00e9 60 dias \u2013 at\u00e9 22\/08\/2025 \u2013 para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[380],"tags":[779,2184,11648,13098,14436,14563],"jetpack_featured_media_url":"","yoast_head":"\nPlanos coletivos empresariais<\/b><\/h4>\n
Planos coletivos por ades\u00e3o<\/b><\/h4>\n
Plano contratado por Empres\u00e1rio Individual<\/b><\/h4>\n
Importante!<\/b><\/h4>\n
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