Sempre em busca das melhores pr\u00e1ticas de mercado, a Sabemi Seguradora comemorou, em maio, a conquista da classifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima A+ no programa Sintonia, lan\u00e7ado neste ano pela Receita Federal. A certifica\u00e7\u00e3o reconhece as companhias que est\u00e3o em dia com as suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, ou seja, que atuam em conformidade no que se refere \u00e0 regularidade cadastral, entrega de declara\u00e7\u00f5es e escritura\u00e7\u00f5es, consist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es e regularidade nos pagamentos.<\/p>\n
“\u00c9 uma certifica\u00e7\u00e3o muito relevante porque reconhece as empresas que cumprem corretamente as suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e ainda garante benef\u00edcios importantes para a sua opera\u00e7\u00e3o”, explica a gerente cont\u00e1bil da Sabemi, Beatriz Varela Fernandez (foto). Dentre esses benef\u00edcios, est\u00e3o a prioridade na an\u00e1lise de pedidos de restitui\u00e7\u00e3o, ressarcimento e reembolso de tributos federais; o atendimento mais r\u00e1pido na Receita Federal; e o acesso ao Programa Receita de Consenso, que busca facilitar o di\u00e1logo com os contribuintes sobre mat\u00e9rias tribut\u00e1rias e aduaneiras.<\/p>\n
Para conquistar a classifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, a Sabemi atestou estar em conformidade com os crit\u00e9rios criados pela\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e adotados por v\u00e1rios pa\u00edses, entre eles o Brasil. Para cada crit\u00e9rio, h\u00e1\u00a0indicadores \u2013 avaliados dentro de um per\u00edodo de pelo menos 36 meses \u2013 por meio dos quais o grau de conformidade da empresa \u00e9 medido. Assim, as companhias recebem uma nota para cada indicador em cada m\u00eas do per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o. “\u00c9 um processo bastante rigoroso. Para obter a classifica\u00e7\u00e3o A+, as empresas precisam atingir nota maior ou igual a 0,995, ou seja, 99,5%”, destaca Beatriz.<\/p>\n
Lan\u00e7ado em fevereiro deste ano, o Receita Sintonia promete mudar a forma como as empresas interagem com o fisco, criando um sistema mais transparente e previs\u00edvel. Quem j\u00e1 cumpre as regras, como a Sabemi, passa a contar com um selo de confiabilidade. Por outro lado, quem precisa se regularizar passa a ter um bom incentivo para colocar a casa em ordem, j\u00e1 que as empresas certificadas recebem benef\u00edcios. “Al\u00e9m de facilitar o relacionamento com a Receita, o selo \u00e9 mais um diferencial de mercado que atesta as boas pr\u00e1ticas da companhia”, ressalta a gerente cont\u00e1bil da Sabemi.<\/p>\n
O programa consolida a estrat\u00e9gia da Receita Federal de premiar os contribuintes que est\u00e3o em dia com as suas obriga\u00e7\u00f5es para que, inclusive, eles sirvam de exemplo de boas pr\u00e1ticas para quem ainda n\u00e3o est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o regular. A ideia n\u00e3o \u00e9 nova: administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de pa\u00edses como Reino Unido, Austr\u00e1lia, Holanda, Nova Zel\u00e2ndia e Chile, entre outros, t\u00eam adotado programas semelhantes para classificar os contribuintes com base no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais. No Brasil, j\u00e1 existem iniciativas em estados como S\u00e3o Paulo, Cear\u00e1 e Alagoas com foco no incentivo \u00e0 conformidade fiscal e na aloca\u00e7\u00e3o de recursos de fiscaliza\u00e7\u00e3o de forma mais eficiente.<\/p>\n
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