“Governo eleva custo sobre instrumento que ele mesmo ampliou”. A fala do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira (foto), manifesta a preocupa\u00e7\u00e3o da entidade e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Capitaliza\u00e7\u00e3o (FenaCap) com a decis\u00e3o do Governo Federal de elevar a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) do setor de capitaliza\u00e7\u00e3o, que passar\u00e1 de 15% para 20%. A medida foi publicada na Medida Provis\u00f3ria 1.303 esta semana.<\/p>\n
Para o setor de capitaliza\u00e7\u00e3o, a medida gera inseguran\u00e7a, especialmente no momento em que o pr\u00f3prio governo vem ampliando o uso dos t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o como instrumento de garantia em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, em processos de licita\u00e7\u00f5es, PPPs e concess\u00f5es. Segundo a FenaCap, o uso dessa modalidade de Capitaliza\u00e7\u00e3o tem alto potencial no contexto de inclus\u00e3o financeira e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
“Agora, depois de autorizar o uso da capitaliza\u00e7\u00e3o como garantia e estimular sua ado\u00e7\u00e3o pelo sistema de cr\u00e9dito, o governo eleva o custo operacional do pr\u00f3prio instrumento, criando uma contradi\u00e7\u00e3o que prejudica a efici\u00eancia dessa pol\u00edtica p\u00fablica”, afirma Oliveira.<\/p>\n
A medida penaliza um setor importante para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Brasil, que possui reservas expressivas \u2014 aplicadas em t\u00edtulos p\u00fablicos, no total de R$ 42 bilh\u00f5es \u2014 e que contribuem de forma significativa para o financiamento do setor p\u00fablico.<\/p>\n
“Ficamos surpresos com essa iniciativa, pois esse aumento impacta diretamente a sustentabilidade das companhias de Capitaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foram consideradas suas especificidades, seu hist\u00f3rico e seu papel social. As modalidades de t\u00edtulos de Capitaliza\u00e7\u00e3o t\u00eam propostas de valor diferenciadas, espec\u00edficas, vers\u00e1teis e todas com a ajuda da ferramenta l\u00fadica dos sorteios”, ressalta Denis Morais, presidente da FenaCap.<\/p>\n
Ele explica que, al\u00e9m de estimular pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas a constitu\u00edrem reservas financeiras, os produtos do segmento podem ser utilizados como garantia de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para indiv\u00edduos e empresas, em contratos de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u2014 como PPPs e concess\u00f5es \u2013 e contribuem para causas sociais com produtos que destinam parte dos recursos a entidades beneficentes voltadas \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 assist\u00eancia social, entre outras possibilidades. Ou seja, a Capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento de mais de 95 anos, que beneficia diversos segmentos, especialmente o social.<\/p>\n
Para o setor, a eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria n\u00e3o apenas prejudica empresas e consumidores, como tamb\u00e9m dificulta o fortalecimento destes instrumentos que colaboram com a seguran\u00e7a financeira e social do pa\u00eds.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa CNseg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Governo eleva custo sobre instrumento que ele mesmo ampliou”. A fala do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira (foto), manifesta a preocupa\u00e7\u00e3o da entidade e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Capitaliza\u00e7\u00e3o (FenaCap) com a decis\u00e3o do Governo Federal de elevar a al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) do setor de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":68469,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[75],"tags":[4336,673,11560,14493,3540],"class_list":["post-68468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cnseg","tag-aumento","tag-capitalizacao","tag-governo","tag-imposto","tag-setor"],"yoast_head":"\n