A Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia (ANSP) realizou, em 20 de maio, mais uma edi\u00e7\u00e3o do ANSP Caf\u00e9, com transmiss\u00e3o pelo YouTube, para discutir os principais desafios da Sa\u00fade Suplementar no Brasil. O evento reuniu especialistas do setor para debater o futuro da regula\u00e7\u00e3o da ANS, os impactos atuariais dos Planos Simplificados e a rela\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade p\u00fablica e suplementar.<\/p>\n
O encontro contou com a abertura do presidente da ANSP, Ac. Rog\u00e9rio Vergara, e com a participa\u00e7\u00e3o da coordenadora da C\u00e1tedra de Ci\u00eancias Atuariais, Ac. Magali Rodrigues Zeller, na contextualiza\u00e7\u00e3o. A modera\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo Ac. Antonio Westenberger, coordenador da C\u00e1tedra de Sa\u00fade, e Welinton Queiroga, gerente executivo do CTS. Participaram como debatedores a advogada especialista em sa\u00fade suplementar Paula La\u00eds de O. Santana e o gerente atuarial, Rafael Esteves Miguel da Silva.<\/p>\n
Durante a live sobre sa\u00fade suplementar, Paula La\u00eds trouxe uma an\u00e1lise cr\u00edtica sobre os rumos da regula\u00e7\u00e3o conduzida pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), com destaque para os desafios e avan\u00e7os no ciclo regulat\u00f3rio 2023-2025.<\/p>\n
A palestrante destacou um aumento in\u00e9dito na interfer\u00eancia externa sobre as decis\u00f5es da ag\u00eancia reguladora, o que, segundo ela, tem dificultado a implementa\u00e7\u00e3o de medidas importantes. Paula fez um balan\u00e7o das principais a\u00e7\u00f5es da ANS, com \u00eanfase na norma 623, que trata da comunica\u00e7\u00e3o entre operadoras e benefici\u00e1rios. A norma busca melhorar a transpar\u00eancia e qualidade no atendimento, respondendo a um antigo v\u00e1cuo normativo, e traz impactos operacionais e financeiros \u00e0s operadoras.<\/p>\n
Outro ponto central abordado foi o avan\u00e7o da regula\u00e7\u00e3o responsiva e a ado\u00e7\u00e3o do Sandbox regulat\u00f3rio, que prop\u00f5e um ambiente experimental para inova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. Paula tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da consulta p\u00fablica 147, voltada ao novo modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A debatedora criticou a falta de transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de medidas como o novo monitoramento do risco assistencial e a metodologia de c\u00e1lculo do monitoramento de garantias, que gerou preocupa\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m comentou sobre a atua\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o interina da ANS, considerada t\u00e9cnica e alinhada com projetos como a revis\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os e reajustes de planos coletivos, tema que enfrenta forte press\u00e3o pol\u00edtica e judicializa\u00e7\u00e3o. Entre os temas ainda pendentes, Paula citou a necessidade de aprimorar a regula\u00e7\u00e3o da coparticipa\u00e7\u00e3o e franquias, rever regras para autogest\u00f5es (consulta p\u00fablica 153) e simplificar os processos de altera\u00e7\u00e3o de registro de produtos, com uso de novas tecnologias.<\/p>\n
Ao final, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de equil\u00edbrio t\u00e9cnico e pol\u00edtico na condu\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as e fez um apelo para que a ANS retome a discuss\u00e3o sobre m\u00e9todos e terapias no rol de coberturas, respeitando a sustentabilidade do setor. “A ANS ela tem v\u00e1rios pratinhos para carregar e equilibrar.\u00a0\u00a0Ser\u00e1 se ela vai conseguir fazer isso mantendo o equil\u00edbrio t\u00e9cnico e pol\u00edtico”, questionou.<\/p>\n
Rafael Esteves Miguel da Silva destacou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do sandbox regulat\u00f3rio da ANS como resposta \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es no setor. Segundo o executivo, a iniciativa busca testar, em ambiente controlado, novos modelos de planos exclusivamente ambulatoriais \u2013 com foco em consultas e exames \u2013 visando ampliar o acesso \u00e0 sa\u00fade suplementar com sustentabilidade.<\/p>\n
Silva contextualizou o sandbox como uma tentativa de inova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria diante da crescente demanda por planos acess\u00edveis, sobretudo individuais. Ele apontou causas estruturais para a dificuldade de acesso por pessoa f\u00edsica, como a baixa oferta desses produtos, a rigidez regulat\u00f3ria e a prolifera\u00e7\u00e3o de contratos coletivos fr\u00e1geis. Como consequ\u00eancia, muitos consumidores recorrem ao SUS ou a servi\u00e7os prec\u00e1rios, como cart\u00f5es de desconto.<\/p>\n
A proposta da ANS, segundo Silva, \u00e9 mais do que lan\u00e7ar um novo produto: trata-se de fomentar inova\u00e7\u00e3o, ampliar a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e aliviar a sobrecarga do sistema p\u00fablico. O projeto tamb\u00e9m pode abrir espa\u00e7o para novos perfis de operadoras, como laborat\u00f3rios e redes farmac\u00eauticas, com integra\u00e7\u00e3o entre diagn\u00f3stico e atendimento ambulatorial.<\/p>\n
Por fim, o palestrante destacou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria pode incentivar modelos colaborativos e mais eficientes, inspirados em tend\u00eancias globais. “Essas mudan\u00e7as podem transformar a din\u00e2mica do setor, com maior efici\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o de custos e amplia\u00e7\u00e3o do acesso”, concluiu.<\/p>\n
O evento teve a coordena\u00e7\u00e3o do Vice Presidente Executivo da ANSP, Ac. Edmur de Almeida, da Coordenadora da C\u00e1tedra de Ci\u00eancias Atuariais da ANSP e s\u00f3cia na AT Service Consultoria Atuarial, Ac. Magali Zeller, e do Coordenador da C\u00e1tedra de Sa\u00fade da ANSP, Ac. Antonio Westenberger. Teve o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Direito do Seguro (AIDA Brasil) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ger\u00eancia de Riscos(ABGR)<\/p>\n