A regula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o setor de seguros, que demanda um regulador forte, mas tamb\u00e9m atento \u00e0 previsibilidade dos neg\u00f3cios. Essa foi a avalia\u00e7\u00e3o de Roberto Santos, presidente do conselho diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), durante o painel “Aperfei\u00e7oamento Regulat\u00f3rio e Competitividade do Mercado Brasileiro de Seguros”, realizado na Conseguro 2025.<\/p>\n
No evento, foram discutidos os recentes avan\u00e7os no marco legal do setor, como os impactos da Lei 14.770\/2023, que autoriza o uso de t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o como garantias p\u00fablicas, e da LC 213\/2025, que regulamenta as cooperativas de seguros. Os desafios regulat\u00f3rios tamb\u00e9m estiveram no centro dos debates promovidos pela confer\u00eancia, realizada nesta ter\u00e7a-feira (27), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os palestrantes ressaltaram que a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir equil\u00edbrio e permitir o crescimento sustent\u00e1vel do mercado. Para Jos\u00e9 Antonio Maia Pi\u00f1eiro, executivo de neg\u00f3cios da BrasilCap, n\u00e3o existe uma separa\u00e7\u00e3o entre regulador e mercado, mas sim vis\u00f5es complementares. Ele destacou a import\u00e2ncia da previsibilidade e do di\u00e1logo. “N\u00e3o existe mercado s\u00f3lido sem uma estrutura regulat\u00f3ria madura”, afirmou.<\/p>\n
Segundo Pi\u00f1eiro, o equil\u00edbrio \u00e9 alcan\u00e7ado quando os principais atores se entendem e constroem um modelo regulat\u00f3rio que permita o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor. “O mercado precisa de previsibilidade e seguran\u00e7a para investir. Nada pior do que medidas abruptas e sem discuss\u00e3o pr\u00e9via, que prejudicam a concorr\u00eancia e impedem a oferta de melhores solu\u00e7\u00f5es ao consumidor”, completou.<\/p>\n
Marcos Falc\u00e3o, CEO do IRB(Re), tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de uma rela\u00e7\u00e3o equilibrada entre regulador e regulado, especialmente para empresas de capital aberto, que enfrentam um duplo regime regulat\u00f3rio e, consequentemente, custos operacionais mais elevados.<\/p>\n
Carlos Queiroz, diretor de supervis\u00e3o prudencial e de resseguros da Susep, observou que, desde 2019, houve amadurecimento nas regras do setor, mas ainda h\u00e1 muito a avan\u00e7ar em termos de an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio. “\u00c9 preciso que os reguladores voltem sua aten\u00e7\u00e3o para a an\u00e1lise dos atos regulat\u00f3rios. Nem sempre a solu\u00e7\u00e3o passa por novas normas; \u00e9 preciso avaliar se a alternativa regulat\u00f3ria \u00e9, de fato, a melhor resposta ao problema”, ponderou.<\/p>\n
Nesse contexto, Bruno Sobral, diretor executivo da FenaSa\u00fade, destacou que a regula\u00e7\u00e3o deve focar na corre\u00e7\u00e3o de falhas identificadas. Ele citou uma pesquisa recente que revela que apenas 18% das regula\u00e7\u00f5es feitas pelas ag\u00eancias contam com an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio. No setor de sa\u00fade, o \u00edndice \u00e9 ainda menor: apenas 7,7% dos atos s\u00e3o acompanhados dessa an\u00e1lise. “Precisamos insistir na import\u00e2ncia dessas avalia\u00e7\u00f5es para garantir regula\u00e7\u00f5es mais eficientes e adequadas”, concluiu.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa CNseg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A regula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o setor de seguros, que demanda um regulador forte, mas tamb\u00e9m atento \u00e0 previsibilidade dos neg\u00f3cios. Essa foi a avalia\u00e7\u00e3o de Roberto Santos, presidente do conselho diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), durante o painel “Aperfei\u00e7oamento Regulat\u00f3rio e Competitividade do Mercado Brasileiro de Seguros”, realizado na Conseguro 2025. No […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":60201,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[7470,12652,14354,6202,603],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Design-sem-nome-2-1.png","yoast_head":"\n