A incid\u00eancia de IOF estabelecida pelo Decreto 12.466\/25 sobre os aportes de valores acima de R$ 50 mil destinados aos seguros com cobertura por sobreviv\u00eancia, como o VGBL, vai\u00a0na contram\u00e3o de todo um esfor\u00e7o em constru\u00e7\u00e3o ao longo dos anos e, em particular, dos avan\u00e7os promovidos em leis, normas e regula\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, visando ampliar a prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria da sociedade brasileira. Prote\u00e7\u00e3o essa que se torna cada vez mais relevante, no contexto de uma sociedade que envelhece e vive cada vez mais, e nos desafios que essa realidade imp\u00f5e \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n
A incid\u00eancia de IOF no VGBL prejudica a classe m\u00e9dia. A medida baixada desconsiderou a realidade de pessoas comuns, que fizeram um esfor\u00e7o ao longo de muitos anos para aumentar seu patrim\u00f4nio, mas se deram conta de que os seguros com caracter\u00edsticas previdenci\u00e1rias s\u00e3o os \u00fanicos instrumentos capazes de lhes oferecer a adequada prote\u00e7\u00e3o financeira na aposentadoria. As seguradoras utilizam c\u00e1lculos atuariais complexos, e contam com grande expertise em administrar corretamente a fase de desacumula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como aposentadoria. Esse \u00e9 um servi\u00e7o de grande valor prestado pelas seguradoras aos seus clientes (e \u00e0 sociedade), garantindo a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 renda na fase em que mais \u00e9 necess\u00e1ria.<\/p>\n
J\u00e1 os denominados “super ricos” destinam seu patrim\u00f4nio para investimentos em que n\u00e3o haja a cobran\u00e7a de IOF e, at\u00e9 mesmo, para ativos isentos de imposto de renda, e, a partir da reserva acumulada, gerenciam a desacumula\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para prover seus gastos no per\u00edodo de aposentadoria.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m desconsiderou o fato de os recursos das reservas constitu\u00eddas nos VGBLs, por suas caracter\u00edsticas de longo prazo, serem fundamentais para o desenvolvimento sustentado da economia, al\u00e9m de contribu\u00edrem para o financiamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
O decreto feriu alicerces que sustentam o neg\u00f3cio securit\u00e1rio: a confian\u00e7a e a previsibilidade de regras. A instabilidade gerada trouxe um custo de dif\u00edcil mensura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso tudo em um contexto de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, em que o sistema p\u00fablico previdenci\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 capaz de atender satisfatoriamente o contingente cada vez maior de aposentados. Esperava-se, no m\u00ednimo, que o comportamento previdente n\u00e3o fosse desestimulado.<\/p>\n
Al\u00e9m da medida ser inapropriada, e ineficiente\/in\u00f3cua sob o aspecto de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, \u00e9 invi\u00e1vel sob o aspecto operacional.<\/p>\n
As sociedades seguradoras comungam das mesmas d\u00favidas levantadas pela imprensa, estando impossibilitadas de prestar os esclarecimentos que todos desejam.<\/p>\n
Est\u00e3o sendo envidados esfor\u00e7os junto ao Governo, para que n\u00e3o haja retrocessos em um produto com ineg\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica. Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo refor\u00e7ada a comunica\u00e7\u00e3o com os segurados.<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o superadas as distor\u00e7\u00f5es, inclusive relacionadas \u00e0 falta de clareza quanto \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do recolhimento do imposto, as seguradoras est\u00e3o implantando as medidas poss\u00edveis, como a suspens\u00e3o de aportes, em sua totalidade ou em valores superiores a R$ 50 mil.<\/p>\n
Espera-se que o governo reveja o Decreto, pois os preju\u00edzos j\u00e1 s\u00e3o sentidos.<\/p>\n
FSB Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A incid\u00eancia de IOF estabelecida pelo Decreto 12.466\/25 sobre os aportes de valores acima de R$ 50 mil destinados aos seguros com cobertura por sobreviv\u00eancia, como o VGBL, vai\u00a0na contram\u00e3o de todo um esfor\u00e7o em constru\u00e7\u00e3o ao longo dos anos e, em particular, dos avan\u00e7os promovidos em leis, normas e regula\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":67679,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[424],"tags":[8224,753,8991,8793],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Previdencial-cor-fundo-transparente-letra-azul-fogo-amarelo.pdf-6-2.png","yoast_head":"\n