{"id":67537,"date":"2025-05-21T12:02:19","date_gmt":"2025-05-21T15:02:19","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=67537"},"modified":"2025-05-21T12:02:28","modified_gmt":"2025-05-21T15:02:28","slug":"como-declarar-o-seguro-de-vida-e-a-previdencia-privada-no-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2025\/05\/21\/como-declarar-o-seguro-de-vida-e-a-previdencia-privada-no-imposto-de-renda\/","title":{"rendered":"Como declarar o seguro de vida e a previd\u00eancia privada no Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"
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Com a proximidade do fim do prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) \u00e0 Receita Federal \u2014 que se encerra em 31 de maio \u2014, muitos contribuintes ainda t\u00eam d\u00favidas sobre como informar corretamente itens como o seguro de vida e os planos de previd\u00eancia privada. Para auxiliar nesse momento, a Bradesco Vida e Previd\u00eancia compartilha orienta\u00e7\u00f5es que ajudam a evitar erros e garantir o correto preenchimento da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como declarar o Seguro de Vida?<\/strong><\/h4>\n

Embora sejam isentas de tributa\u00e7\u00e3o, as indeniza\u00e7\u00f5es do Seguro de Vida devem ser informadas na declara\u00e7\u00e3o para que a Receita Federal possa registrar corretamente a origem dos recursos. Isso ajuda a evitar erros ou informa\u00e7\u00f5es incompletas por parte do contribuinte.<\/p>\n

As indeniza\u00e7\u00f5es devem ser declaradas na ficha de Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis, utilizando o c\u00f3digo 03, que corresponde a “Capital das Ap\u00f3lices de Seguro ou Pec\u00falio Pago por Morte do Segurado, Pr\u00eamio de Seguro Restitu\u00eddo em Qualquer Caso e Pec\u00falio Recebido de Entidades de Previd\u00eancia Privada em Decorr\u00eancia de Morte ou Invalidez Permanente”. Entre os exemplos de indeniza\u00e7\u00f5es est\u00e3o valores recebidos em casos de invalidez, doen\u00e7as graves, interna\u00e7\u00e3o hospitalar, reembolso de despesas m\u00e9dicas e di\u00e1rias de incapacidade.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio informar os valores pagos mensalmente ao Seguro de Vida. Nos seguros resgat\u00e1veis individuais, havendo resgate, apenas a parte correspondente ao rendimento, caso exista, e as indeniza\u00e7\u00f5es, quando recebidas, devem ser declaradas\u201d, esclarece Alessandro Malavazi, superintendente s\u00eanior da Bradesco Vida e Previd\u00eancia.<\/p>\n

E o seguro educacional?<\/strong><\/h4>\n

Em geral, as indeniza\u00e7\u00f5es dos seguros educacionais s\u00e3o pagas diretamente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino, que ficam respons\u00e1veis por declar\u00e1-las. \u201cJ\u00e1 se o pagamento for feito ao segurado, respons\u00e1vel ou ao pr\u00f3prio estudante, a declara\u00e7\u00e3o segue o mesmo procedimento dos demais seguros, sendo informada na ficha de Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis, c\u00f3digo 03\u201d, orienta Malavazi.<\/p>\n

Como declarar a Previd\u00eancia Privada?<\/strong><\/h4>\n

No caso do PGBL (Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre), \u00e9 poss\u00edvel deduzir na declara\u00e7\u00e3o completa do IR de pessoas f\u00edsicas as contribui\u00e7\u00f5es efetuadas ao plano at\u00e9 o limite de 12% da renda bruta anual tribut\u00e1vel, calculada pelo pr\u00f3prio programa da Receita Federal. De acordo com Rafael Barroso, superintendente s\u00eanior da Bradesco Vida e Previd\u00eancia, essa dedu\u00e7\u00e3o ocorre porque os valores acumulados para aposentadoria n\u00e3o s\u00e3o tributados enquanto est\u00e3o investidos.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 no momento do resgate ou recebimento de benef\u00edcios, o imposto incide sobre o valor total. Se a tributa\u00e7\u00e3o for progressiva, deve ser informada em Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ. No caso da tributa\u00e7\u00e3o regressiva, a declara\u00e7\u00e3o deve ser feita em Rendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\u201d, explica o executivo.<\/p>\n

A modalidade VGBL (Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre) n\u00e3o permite dedu\u00e7\u00e3o, mas os resgates e saldos do plano devem ser informados na ficha de Bens e Direitos, sob o c\u00f3digo 06 \u2013 VGBL \u2013 Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre,<\/p>\n

Os planos de previd\u00eancia apresentam duas op\u00e7\u00f5es de regime tribut\u00e1rio: regressivo e progressivo. No regime regressivo, o IR \u00e9 descontado na fonte de forma definitiva e diminui com o tempo, chegando a 10% ap\u00f3s o d\u00e9cimo ano da aplica\u00e7\u00e3o. No regime progressivo, a tributa\u00e7\u00e3o segue a tabela de sal\u00e1rios, podendo atingir at\u00e9 27,5%. Em caso de resgate, ser\u00e3o deduzidos, na fonte, 15% de IR a t\u00edtulo de antecipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda segundo Barroso, os contribuintes que realizaram resgates em seu plano e, portanto, segundo a nova lei da Previd\u00eancia Privada (14.803, de 10 de janeiro de 2024), j\u00e1 optaram pelo regime de tributa\u00e7\u00e3o, devem ficar atentos para informar os valores recebidos como forma de rendimento. \u201cAs pessoas que optaram pela tabela regressiva devem informar os rendimentos na ficha Rendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva, sob o c\u00f3digo 06 \u2013 Rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras. \u00c9 necess\u00e1rio detalhar o benefici\u00e1rio, se titular ou dependente, o CNPJ e o nome da fonte pagadora, al\u00e9m do valor l\u00edquido recebido\u201d, orienta.<\/p>\n

No caso dos que optaram pelo regime progressivo, a declara\u00e7\u00e3o dos rendimentos deve ser feita na ficha de Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ, com o nome e CNPJ da fonte pagadora, rendimento bruto e imposto retido na fonte.<\/p>\n

Para os produtos de Previd\u00eancia que incluem cobertura de risco, como a Pens\u00e3o por Morte, os pagamentos feitos no exerc\u00edcio podem ser deduzidos como despesas na declara\u00e7\u00e3o completa de Imposto de Renda, assim como as contribui\u00e7\u00f5es e aportes feitos em PGBL. J\u00e1 os recebimentos dessas pens\u00f5es devem ser informados na ficha de \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica\u201d com o respectivo montante auferido no ano-calend\u00e1rio.<\/p>\n

Ainda com rela\u00e7\u00e3o aos produtos de Previd\u00eancia com cobertura de risco, h\u00e1 tamb\u00e9m o Pec\u00falio por Morte, em que, assim como ocorre no Seguro de Vida, os recebimentos de indeniza\u00e7\u00f5es devem ser declarados na ficha de \u201cRendimento Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d, sob o c\u00f3digo 03. Vale ressaltar que, nesses casos, os pagamentos mensais realizados n\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis da declara\u00e7\u00e3o completa de Imposto de Renda.<\/p>\n

Edelman<\/strong><\/p>\n

Foto: <\/strong>Rafael Barroso, superintendente s\u00eanior da Bradesco Vida e Previd\u00eancia e Alessandro Malavazi, superintendente s\u00eanior da Bradesco Vida e Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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