O per\u00edodo para a Declara\u00e7\u00e3o Anual do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) 2025 j\u00e1 est\u00e1 na fase final. At\u00e9 30 de maio, os contribuintes devem acessar o sistema da Receita Federal e realizar a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual, incluindo a previd\u00eancia privada. Para apoiar esse processo, a Icatu Seguros, l\u00edder entre as seguradoras independentes em Seguro de Vida, Previd\u00eancia e Capitaliza\u00e7\u00e3o, esclarece as principais quest\u00f5es relacionadas ao tema.<\/p>\n
A escolha do tipo de plano de previd\u00eancia e do regime de tributa\u00e7\u00e3o pode impactar a forma de declarar e trazer benef\u00edcios fiscais significativos. Segundo Talita Raupp (foto), Gerente de Produtos de Previd\u00eancia da Icatu Seguros, compreender as diferen\u00e7as entre as modalidades dos planos e tipos de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir uma declara\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n
Uma das principais d\u00favidas dos contribuintes no momento da declara\u00e7\u00e3o do IRPF \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos planos PGBL (Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre), seja sobre como s\u00e3o tributados ou como devem ser informados na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PGBL \u00e9 indicado para quem faz a declara\u00e7\u00e3o completa. Ao optar por ele, o investidor precisa estar vinculado a um regime de previd\u00eancia oficial, como o INSS ou regimes de servidores. “Nesse modelo, as contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o dedut\u00edveis do c\u00e1lculo do IR e \u00e9 poss\u00edvel abater at\u00e9 12% da renda bruta tribut\u00e1vel anual. Na hora de declarar, as contribui\u00e7\u00f5es efetuadas ao plano devem ser informadas na ficha Pagamentos Efetuados”, explica Talita. O benef\u00edcio fiscal \u00e9 aplic\u00e1vel apenas \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es realizadas dentro do ano vigente.<\/p>\n
A modalidade VGBL \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para quem faz a declara\u00e7\u00e3o de imposto de forma simplificada ou \u00e9 isento, pois n\u00e3o permite a dedu\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo do IR. “Neste caso, ao resgatar, a tributa\u00e7\u00e3o incide apenas sobre o rendimento ao longo do tempo, n\u00e3o sobre o valor total acumulado, como acontece na modalidade PGBL. Ele \u00e9 declarado como Bens e Direitos”, completa.<\/p>\n
Outro ponto importante a ser considerado \u00e9 a escolha entre a tributa\u00e7\u00e3o progressiva ou regressiva. Na regressiva, quanto mais tempo o dinheiro ficar investido, menor ser\u00e1 a al\u00edquota de imposto no momento do resgate, que pode chegar a 10% ap\u00f3s 10 anos da contribui\u00e7\u00e3o realizada. “Esse modelo \u00e9 vantajoso para quem pretende investir a longo prazo e a sua arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma definitiva, ou seja, na fonte”, aconselha Talita.<\/p>\n
J\u00e1 na tributa\u00e7\u00e3o progressiva, os valores resgatados ou recebidos como benef\u00edcio s\u00e3o tributados de acordo com a tabela progressiva do IR, que varia de 0% a 27,5%, dependendo da renda do contribuinte. “No momento do resgate, h\u00e1 uma cobran\u00e7a inicial de 15% na fonte, que depois \u00e9 ajustada conforme a declara\u00e7\u00e3o anual do IR”, alerta.\u00a0A escolha do regime tribut\u00e1rio deve ser feita no momento do primeiro resgate ou da concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
Dentre outras d\u00favidas frequentes, est\u00e1 a dedu\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es em mais de um plano PGBL. “Nesse caso, o limite para a dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 de 12% sobre o total de rendimentos tribut\u00e1veis, independentemente da quantidade de planos que o contribuinte tenha ou de seguradoras que ele utilize”, refor\u00e7a.<\/p>\n
J\u00e1 no caso de planos de previd\u00eancia contratados para filhos, a inclus\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do CPF do titular do plano. “Se estiver vinculado ao CPF do respons\u00e1vel financeiro, pode ser declarado por ele. No caso de planos contratados no CPF de um menor de idade, ele pode entrar na declara\u00e7\u00e3o de seu respons\u00e1vel enquanto for considerado dependente. A partir de 16 anos, o menor dever\u00e1 ser contribuinte do INSS para que seu respons\u00e1vel possa usufruir do benef\u00edcio tribut\u00e1rio do PGBL referente a essas contribui\u00e7\u00f5es”, explica.<\/p>\n
Outro aspecto essencial \u00e9 o registro de resgates na declara\u00e7\u00e3o. “Todo valor resgatado \u00e9 considerado um rendimento tribut\u00e1vel, mas \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o especial nas situa\u00e7\u00f5es cuja tributa\u00e7\u00e3o seja tabela progressiva”, alerta. Nestes casos h\u00e1 reten\u00e7\u00e3o inicial de 15% do IR na fonte, logo, o participante dever\u00e1 informar o valor do resgate e o imposto retido na declara\u00e7\u00e3o de rendimentos na ficha ‘Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de Pessoa Jur\u00eddica’, utilizando o CNPJ da seguradora respons\u00e1vel pelo plano, que deve ser inclu\u00edda como fonte pagadora. “Mesmo se o valor resgatado (PGBL) ou o ganho de capital (VGBL) forem inferiores ao limite de isen\u00e7\u00e3o mensal, dever\u00e3o ser somados aos rendimentos tribut\u00e1veis na ‘Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual’, no ano do seu recebimento”, afirma.<\/p>\n
Mas, se a op\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria for a tabela regressiva, o desconto do imposto de renda \u00e9 na fonte e n\u00e3o h\u00e1 ajustes adicionais a serem feitos na declara\u00e7\u00e3o.\u00a0“Os rendimentos deste resgate devem ser preenchidos na ficha ‘Rendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva'”, conclui.<\/p>\n
Buzzing<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O per\u00edodo para a Declara\u00e7\u00e3o Anual do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) 2025 j\u00e1 est\u00e1 na fase final. At\u00e9 30 de maio, os contribuintes devem acessar o sistema da Receita Federal e realizar a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual, incluindo a previd\u00eancia privada. Para apoiar esse processo, a Icatu Seguros, l\u00edder entre as seguradoras independentes […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66889,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[105],"tags":[10147,7265,891,14175,14174],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Talita-Raupp-scaled-e1746555281197.jpg","yoast_head":"\n