{"id":66281,"date":"2025-04-16T15:00:59","date_gmt":"2025-04-16T18:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/?p=66281"},"modified":"2025-04-16T15:04:00","modified_gmt":"2025-04-16T18:04:00","slug":"especialistas-lancam-obra-coletiva-sobre-o-novo-marco-legal-dos-seguros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/2025\/04\/16\/especialistas-lancam-obra-coletiva-sobre-o-novo-marco-legal-dos-seguros\/","title":{"rendered":"Especialistas lan\u00e7am obra sobre o Novo Marco Legal dos Seguros"},"content":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a-feira, 15 de abril, a cidade de S\u00e3o Paulo recebeu o evento de lan\u00e7amento do livro\u00a0“<\/i>Lei de Seguros Interpretada<\/a>“<\/i>, publicado pela Editora Foco. A obra traz uma an\u00e1lise aprofundada de cada um dos 134 artigos da rec\u00e9m-sancionada Lei n\u00ba 15.040\/2024 – o Novo Marco Legal dos Seguros – e re\u00fane contribui\u00e7\u00f5es de 73 profissionais especializados em Direito do Seguro.<\/p>\n

O encontro, realizado na Livraria D’Pl\u00e1cido Ibrachina, contou com uma sess\u00e3o de aut\u00f3grafos com as coordenadoras Ang\u00e9lica Carlini, professora da Escola de Neg\u00f3cios e Seguros (ENS), e Glauce Carvalhal, diretora Jur\u00eddica da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), al\u00e9m da presen\u00e7a de estudantes e profissionais do setor jur\u00eddico e segurador.<\/p>\n

“O principal objetivo deste livro \u00e9 apresentar um primeiro entendimento sobre uma lei que transforma o sistema de seguros no Brasil, revogando artigos do C\u00f3digo Civil, um grande desafio para todos que atuam com o Direito do Seguro. Reunir diversos autores foi uma maneira de construir uma vis\u00e3o multidisciplinar, com contribui\u00e7\u00f5es de profissionais que atuam em diferentes ramos, como seguro de vida, previd\u00eancia e seguros gerais. Com isso, buscamos oferecer uma perspectiva mais ampla e completa poss\u00edvel”, comenta Glauce.<\/p>\n

“Este \u00e9 um livro para ser lido, refletido e aplicado. Ele foi pensado para os profissionais do setor e para os novos talentos que o mercado vai atrair nesses tempos de inova\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da atividade de seguros no Brasil. Espero que este livro ajude cada advogado e estudioso do segmento a se apropriar dessa lei \u2013 o que significa conhec\u00ea-la, saber interpret\u00e1-la, aplic\u00e1-la e, principalmente, compreender o di\u00e1logo que deve ser estabelecido entre ela e a regula\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 emitida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados”, complementa Ang\u00e9lica.<\/p>\n

Sancionada em 9 de dezembro de 2024, a Lei 15.040 visa modernizar as regras para os contratos de seguros privados no Brasil, trazendo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e equil\u00edbrio entre seguradoras e segurados. A legisla\u00e7\u00e3o define diretrizes sobre prazos, car\u00eancias, prescri\u00e7\u00e3o e responsabilidades contratuais. Alinhada \u00e0s pr\u00e1ticas internacionais, a lei visa impulsionar o crescimento do setor de seguros sem gerar infla\u00e7\u00e3o, contribuindo para o fortalecimento da economia brasileira.<\/p>\n

“A CNseg entende que a Lei 15.040 representa um avan\u00e7o importante ao estruturar, de forma mais clara, os direitos e deveres do consumidor de seguros, desde a contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 a regula\u00e7\u00e3o do sinistro. Reunir essas diretrizes em um \u00fanico diploma certamente contribuir\u00e1 para o crescimento do mercado, pois quanto melhor o consumidor compreende o produto, mais consciente e confiante ele estar\u00e1 para adquiri-lo. No entanto, como toda legisla\u00e7\u00e3o, ela traz consigo desafios significativos. Por isso, \u00e9 fundamental que haja um verdadeiro esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o entre consumidores, seguradoras, reguladores, operadores do Direito e magistrados, para que a lei cumpra, de fato, o prop\u00f3sito para o qual foi concebida”, finaliza Glauce.<\/p>\n

Em 8 de maio ocorrer\u00e1 a noite de aut\u00f3grafos no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Assessoria de Imprensa da CNseg<\/strong><\/p>\n

Foto:\u00a0<\/strong>Glauce Carvalhal, diretora Jur\u00eddica da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), e Ang\u00e9lica Carlini, professora da Escola de Neg\u00f3cios e Seguros (ENS), coordenadoras do livro “Lei de Seguros Interpretada”<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a-feira, 15 de abril, a cidade de S\u00e3o Paulo recebeu o evento de lan\u00e7amento do livro\u00a0“Lei de Seguros Interpretada“, publicado pela Editora Foco. 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