A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), representada pelo diretor Carlos Queiroz, cumpriu, na semana passada, uma extensa agenda na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com o objetivo de sanar d\u00favidas sobre a prote\u00e7\u00e3o patrimonial mutualista, \u00e0 luz dos dispositivos presentes na Lei Complementar n\u00ba 213, de 2025, que atualizou o Decreto-Lei n\u00ba 73, de 1966.<\/p>\n
Com a recente publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Susep n\u00ba 49, de 2025, que disp\u00f5e sobre o cadastramento das associa\u00e7\u00f5es formadoras dos grupos de prote\u00e7\u00e3o patrimonial mutualista, foi dado o primeiro passo para a regulamenta\u00e7\u00e3o da referida lei.<\/p>\n
Nesse contexto e considerando a relev\u00e2ncia do segmento associativista de prote\u00e7\u00e3o patrimonial no Estado de Minas Gerais, o diretor Carlos Queiroz participou, em Belo Horizonte, no dia 10, de uma sabatina promovida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das M\u00fatuas (CN M\u00fatuas) com lideran\u00e7as e advogados especializados do setor; de um podcast, chamado eProte\u00e7\u00e3o; e de uma reuni\u00e3o na Federa\u00e7\u00e3o Estadual das M\u00fatuas do Estado de Minas Gerais – FEMG. No dia 11, tamb\u00e9m em BH, o diretor concedeu uma entrevista para a Rede 98 de Comunica\u00e7\u00e3o, juntamente com o Deputado Reginaldo Lopes e outras lideran\u00e7as do setor associativista.<\/p>\n
Nesta semana, no dia 14\/04, Queiroz tamb\u00e9m participou de um podcast promovido Escola de Neg\u00f3cios e Seguros (ENS) sobre o assunto.<\/p>\n
Em todos esses eventos, o diretor apresentou os principais dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 213\/2025, que regulamentou as opera\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o patrimonial mutualista no Brasil, explicou como se dar\u00e1 o cadastramento dessas entidades perante a Susep, e comentou sobre as regulamenta\u00e7\u00f5es infralegais que ser\u00e3o necess\u00e1rias para conferir efetividade plena \u00e0 referida Lei.<\/p>\n
Durante sua agenda em Belo Horizonte, Queiroz ainda visitou tr\u00eas associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o veicular, para conhecer in loco sua estrutura e seus sistemas, uma empresa de tecnologia e duas entidades ligadas ao transporte de cargas, a fim de conhecer melhor as particularidades desse segmento.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, h\u00e1 a expectativa de que o sistema de cadastramento de associa\u00e7\u00f5es seja disponibilizado no site da Autarquia, devendo os cadastros ser obrigatoriamente realizados at\u00e9 14 de julho de 2025.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Susep<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), representada pelo diretor Carlos Queiroz, cumpriu, na semana passada, uma extensa agenda na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com o objetivo de sanar d\u00favidas sobre a prote\u00e7\u00e3o patrimonial mutualista, \u00e0 luz dos dispositivos presentes na Lei Complementar n\u00ba 213, de 2025, que atualizou o Decreto-Lei n\u00ba 73, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[74],"tags":[4363,13064,4324,589,14003],"class_list":["post-66266","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-susep","tag-agenda","tag-mutualista","tag-protecao-patrimonial","tag-susep","tag-tirar-duvidas"],"yoast_head":"\n