Recentemente, o escrit\u00f3rio R\u00fccker Curi, com atua\u00e7\u00e3o nacional, obteve uma vit\u00f3ria significativa em uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de seguro de vida prestamista. Representando a seguradora, conseguiu o reconhecimento da improced\u00eancia de um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o. Inicialmente, o esp\u00f3lio do segurado moveu uma a\u00e7\u00e3o contra a seguradora, alegando negativa indevida de pagamento da cobertura de morte. A decis\u00e3o inicial julgou improcedente o feito, com base na m\u00e1-f\u00e9 do segurado, que omitiu sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade preexistente na assinatura do contrato de seguro.<\/p>\n
O caso \u00e9 um exemplo da import\u00e2ncia da boa-f\u00e9 por parte do segurado no momento da contrata\u00e7\u00e3o de seguro. \u00c9 um princ\u00edpio essencial, capaz de garantir transpar\u00eancia, confian\u00e7a e equil\u00edbrio de interesses entre as partes envolvidas. No Direito dos Seguros, a boa-f\u00e9 \u00e9 chamada de “boa-f\u00e9 objetiva”. Isto por que ela exige comportamento \u00e9tico e coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua desde o momento da assinatura at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do contrato. Sem ela, a rela\u00e7\u00e3o entre seguradora e segurado pode ser prejudicada, vindo a resultar em lit\u00edgios.<\/p>\n
Agir com honestidade e lealdade no momento da contrata\u00e7\u00e3o de um seguro \u00e9 fundamental para que os direitos do segurado sejam garantidos e para evitar conflitos futuros. Isso envolve o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e completas para inser\u00e7\u00e3o no contrato e o cumprimento, dentro do prazo previsto, de todas as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas no mesmo. Assim, o segurado n\u00e3o corre o risco de ficar sem o recebimento de uma indeniza\u00e7\u00e3o por suspeita de fraude ou mesmo devido a omiss\u00f5es.<\/p>\n
No seguro de vida, por exemplo, \u00e9 dever do segurado informar com exatid\u00e3o seu estado de sa\u00fade, h\u00e1bitos de vida e demais condi\u00e7\u00f5es relevantes para a avalia\u00e7\u00e3o do risco. No preenchimento da proposta de seguro autom\u00f3vel, deve informar corretamente seus dados pessoais, perfil do condutor principal, endere\u00e7o e uso do ve\u00edculo. Posteriormente, \u00e9 importante n\u00e3o praticar condutas que aumentem as chances de sinistro (como dirigir sob efeito de \u00e1lcool, emprestar o ve\u00edculo para condutores n\u00e3o informados no contrato ou estacionar em locais de risco elevado), manter a documenta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo em dia e avisar a seguradora o quanto antes sobre a ocorr\u00eancia de acidente, roubo, furto ou danos.<\/p>\n
J\u00e1 no seguro garantia (utilizado para garantir o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais), agir com boa f\u00e9 significa, al\u00e9m de apresentar todos os documentos exigidos, comunicar a seguradora imediatamente caso exista risco de inadimpl\u00eancia do tomador e auxili\u00e1-la no processo de apura\u00e7\u00e3o do sinistro, permitindo poss\u00edveis vistorias e auditorias. O seguro garantia n\u00e3o cobre descumprimentos deliberados ou m\u00e1 gest\u00e3o do contrato.<\/p>\n
Por sua vez, no seguro rural, o segurado deve declarar corretamente todos os dados sobre a propriedade, a cultura plantada, o manejo adotado e os riscos envolvidos. Al\u00e9m disso, deve adotar medidas adequadas de manejo, irriga\u00e7\u00e3o e controle de pragas, conforme as recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. A neglig\u00eancia pode comprometer a cobertura. Em caso de sinistro – como seca, geada, granizo ou pragas – a seguradora deve ser comunicada imediatamente e autorizada a realizar vistorias e per\u00edcias para avalia\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n
O respeito ao princ\u00edpio da boa-f\u00e9 fortalece o mercado de seguros. Se todas as partes envolvidas agirem com boa-f\u00e9, o processo de pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais r\u00e1pido e sem impasses desnecess\u00e1rios. Al\u00e9m disso, o princ\u00edpio garante que o equil\u00edbrio contratual seja mantido, evitando pr\u00e1ticas abusivas, como recusas indevidas de cobertura ou exig\u00eancias inesperadas. Cl\u00e1usulas desproporcionais n\u00e3o podem ser impostas. Entre elas, obriga\u00e7\u00f5es excessivamente rigorosas para o segurado ou restri\u00e7\u00f5es amplas que esvaziem a cobertura do seguro.<\/p>\n
Literal Link<\/strong><\/p>\n *Por Izabela R\u00fccker Curi, advogada e s\u00f3cia fundadora do R\u00fccker Curi Advocacia e Consultoria Jur\u00eddica e da Smart Law<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recentemente, o escrit\u00f3rio R\u00fccker Curi, com atua\u00e7\u00e3o nacional, obteve uma vit\u00f3ria significativa em uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de seguro de vida prestamista. Representando a seguradora, conseguiu o reconhecimento da improced\u00eancia de um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o. Inicialmente, o esp\u00f3lio do segurado moveu uma a\u00e7\u00e3o contra a seguradora, alegando negativa indevida de pagamento da cobertura de morte. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":66130,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[203],"tags":[9767,13965,10141,5037,3825],"class_list":["post-66126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","tag-assinatura","tag-boa-fe","tag-contrato","tag-importancia","tag-seguro"],"yoast_head":"\n