O desenvolvimento da infraestrutura no Brasil \u00e9 essencial para impulsionar o crescimento econ\u00f4mico e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. No entanto, grandes projetos, como rodovias, ferrovias, portos e usinas, envolvem desafios financeiros e contratuais que podem comprometer sua execu\u00e7\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio, o seguro garantia se consolida como um aliado estrat\u00e9gico, reduzindo riscos e assegurando a continuidade das obras.<\/p>\n
Marta Borelli, diretora t\u00e9cnica de Seguro Garantia da\u00a0Allianz Trade no Brasil, destaca que o setor j\u00e1 movimenta mais de R$ 5 bilh\u00f5es no pa\u00eds e cresce de 15% a 20% ao ano. “No Brasil, cerca de 80% do mercado de garantias est\u00e1 ligado a quest\u00f5es judiciais, o que nos diferencia do cen\u00e1rio global. A estrat\u00e9gia \u00e9 ampliar nossa atua\u00e7\u00e3o nesse segmento e expandir para novas linhas de neg\u00f3cios, crescendo tamb\u00e9m em market share no mercado”, afirma.<\/p>\n
A executiva observa que, no setor p\u00fablico, o seguro garantia \u00e9 obrigat\u00f3rio em diversos contratos para proteger os recursos p\u00fablicos e assegurar a entrega de obras e servi\u00e7os. J\u00e1 no setor privado, ele evita lit\u00edgios e preju\u00edzos financeiros, tornando-se um diferencial competitivo para empresas que desejam maior seguran\u00e7a, credibilidade e fluxo de caixa.<\/p>\n
Em grandes obras, a diretora t\u00e9cnica de Seguro Garantia\u00a0aponta um dos principais benef\u00edcios da utiliza\u00e7\u00e3o da modalidade em grandes projetos de infraestrutura: “Com menos riscos envolvidos, o seguro pode proteger contratantes e empreiteiros contra o descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais. No final das contas, mais seguran\u00e7a jur\u00eddica significa assegurar, tamb\u00e9m, que cada parte envolvida cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
N\u00e3o somente, o seguro garantia concede mais facilidade no acesso a contratos p\u00fablicos e privados \u00e0s empresas que o utilizam, demonstrando mais credibilidade no mercado. Afinal, essa modalidade minimiza o impacto de inadimpl\u00eancia e de interrup\u00e7\u00f5es nas obras, ao assegurar a sustentabilidade financeira dos projetos.<\/p>\n
Foi exatamente isso que uma grande empresa europeia buscou em 2021, quando foi selecionada para um contrato de cinco anos, de US$ 600 milh\u00f5es, no Brasil. Parte de um vasto projeto sendo realizado por uma das maiores multinacionais do Pa\u00eds, a parceria requeria o seguro garantia como uma pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para o contrato.<\/p>\n
Nesse caso, o seguro foi base para o sucesso cont\u00ednuo do projeto: como uma seguradora global, a Allianz Trade entendeu a necessidade de uma linha de cr\u00e9dito mais alta, que n\u00e3o estivesse restrita a geografias espec\u00edficas.<\/p>\n
A complexidade do processo de emiss\u00e3o da ap\u00f3lice exigiu consider\u00e1vel expertise t\u00e9cnica \u2013 do tipo que a Allianz Trade tem internamente, tanto em n\u00edvel internacional quanto local. A equipe de subscri\u00e7\u00e3o da seguradora tamb\u00e9m estava \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para estruturar e emitir o t\u00edtulo em um prazo apertado de apenas quatro semanas, enquanto respondia \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es do contrato.<\/p>\n
No entanto, al\u00e9m da expertise em seguros, havia outra raz\u00e3o financeira pela qual a empresa optou por um seguro garantia: a liquidez liberada. Ao n\u00e3o utilizar uma linha de cr\u00e9dito banc\u00e1ria para a garantia, as linhas de cr\u00e9dito da empresa com o seu banco n\u00e3o foram esticadas, dando \u00e0 empresa a liberdade de usar capital de giro para buscar mais projetos internacionais \u2013 em que o seguro provavelmente desempenhar\u00e1 um papel novamente.<\/p>\n
Atualmente, o mercado de garantia tem sido impulsionado especialmente por apoios \u00e0s demandas judiciais, principalmente no contexto p\u00f3s-pandemia. “Este cen\u00e1rio deve continuar por pelo menos mais cinco anos, j\u00e1 que as empresas est\u00e3o preocupadas em manter seu capital dispon\u00edvel e n\u00e3o o deixar retido durante longos processos judiciais, o que poderia impactar suas opera\u00e7\u00f5es”, explica Borelli.<\/p>\n
Em 31 de dezembro do \u00faltimo ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou um novo marco normativo sobre seguro garantia. A\u00a0Portaria PGFN\/MF n\u00ba 2.044, que entrou em vigor em\u00a01\u00ba de mar\u00e7o de 2025, traz novas diretrizes para o uso da modalidade em d\u00edvidas tribut\u00e1rias, substituindo a regulamenta\u00e7\u00e3o anterior (Portaria n\u00ba 164\/2014). Segundo Borelli, a mudan\u00e7a afeta diretamente todas as empresas que frequentemente enfrentam demandas tribut\u00e1rias.<\/p>\n
“As seguradoras precisaram se antecipar para se adequar \u00e0s novas regras, e na Allianz Trade n\u00e3o foi diferente: nos antecipamos, estudamos sobre o tema e adequamos nossas solu\u00e7\u00f5es e produtos de acordo com as normas vigentes. Essa adapta\u00e7\u00e3o faz parte da evolu\u00e7\u00e3o do mercado e traz mais seguran\u00e7a para todos os envolvidos”, aponta a diretora.<\/p>\n