Milhares de propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que se envolveram em acidentes de tr\u00e2nsito enfrentam dificuldades ao vender ou renovar o seguro de seus carros ap\u00f3s os consertos. Isso ocorre principalmente quando o ve\u00edculo \u00e9 reprovado em laudo cautelar o qual verifica as condi\u00e7\u00f5es reais do autom\u00f3vel ap\u00f3s os reparos.<\/p>\n
Normalmente essa reprova\u00e7\u00e3o acontece devido ao servi\u00e7o inadequado realizado pelas oficinas ou porque o ve\u00edculo sofreu danos estruturais significativos que deveriam ter resultado na perda total j\u00e1 na an\u00e1lise inicial feita pela seguradora, ou seja, na fase de \u2018regula\u00e7\u00e3o de sinistro\u2019. \u201cQuando um carro \u00e9 reprovado em um laudo cautelar sua desvaloriza\u00e7\u00e3o pode chegar a at\u00e9 50% de seu valor de mercado ou ainda se tornar incomercializ\u00e1vel devido aos problemas estruturais que colocam em risco sua seguran\u00e7a\u201d, explica o advogado Lu\u00eds Eduardo Nigro, especialista em Direito Securit\u00e1rio e em Direito do Consumidor.<\/p>\n
V\u00edcios ocultos, problemas que n\u00e3o s\u00e3o facilmente detectados, como reparos malfeitos ou n\u00e3o indicados em pe\u00e7as estruturais importantes (longarinas, colunas e teto) s\u00e3o comuns nesses casos. Esses defeitos comprometem a seguran\u00e7a e a integridade do ve\u00edculo, dificultando futura venda ou contrata\u00e7\u00e3o de seguro.<\/p>\n
Segundo Lu\u00eds Nigro, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o dos v\u00edcios ocultos o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo tem o prazo de 90 dias para ajuizar a\u00e7\u00e3o judicial, contado a partir da constata\u00e7\u00e3o dos problemas, geralmente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do laudo cautelar. Caso contr\u00e1rio, o consumidor corre o risco de perder o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o advogado, quando o reparo do ve\u00edculo \u00e9 realizado por oficina indicada ou credenciada pela seguradora, esta se torna solidariamente respons\u00e1vel pelos preju\u00edzos causados ao consumidor. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) j\u00e1 firmou entendimento nesse sentido, afirmando que a seguradora responde junto com a oficina pelos danos.<\/p>\n
Portanto, a vistoria cautelar \u00e9 essencial para evitar tais preju\u00edzos, pois garante que o ve\u00edculo esteja em conformidade com as exig\u00eancias legais e de seguran\u00e7a antes da negocia\u00e7\u00e3o. Nigro ainda orienta que o laudo seja realizado logo ap\u00f3s o conserto do ve\u00edculo ou antes de adquirir um carro usado.<\/p>\n
Vale destacar que as vistorias realizadas pelas seguradoras ap\u00f3s o reparo, chamada de \u201cvistoria de qualidade\u201d, n\u00e3o t\u00eam validade para lojas de autom\u00f3veis, concession\u00e1rias ou compradores. \u00c9 recomendado sempre exigir laudos emitidos por empresas especializadas independentes credenciadas pelos Detrans Estaduais.<\/p>\n
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