Com a retomada do Novo PAC – que prev\u00ea investimentos de R$ 1,4 trilh\u00e3o – o seguro garantia, que assegura o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais, se apresenta como um instrumento crucial para viabilizar as obras de infraestrutura no pa\u00eds. Para atender essa demanda, \u00e9 preciso superar os desafios do mercado de resseguros – entidades que viabilizam a capacidade de cobertura de seguro para grandes projetos, onde os valores das import\u00e2ncias seguradas s\u00e3o elevados -, e atrair o interesse de players internacionais para fortalecer a confian\u00e7a nos investimentos brasileiros.<\/p>\n
A capacidade de cobertura do mercado de resseguros poder\u00e1 ser um entrave para a execu\u00e7\u00e3o de grandes projetos. Eventos recentes, como a crise do agroneg\u00f3cio e o desempenho negativo de grandes varejistas, geraram uma retra\u00e7\u00e3o no volume de resseguros, que registrou uma queda de 6% desde 2021, cen\u00e1rio que persistiu em 2024 e ainda preocupa.<\/p>\n
Apesar disso, o seguro garantia brasileiro evoluiu com regulamenta\u00e7\u00f5es robustas e alinhadas a padr\u00f5es globais. A nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (14.133\/21) trouxe instrumentos que aumentam a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o protagonismo das seguradoras nos projetos, como o aumento da cobertura m\u00e1xima para 30% do valor em obras de grande porte (acima de R$ 200 milh\u00f5es) e a introdu\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de Step-in, ou Cl\u00e1usula de Retomada, que garante a execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas. Com essa cl\u00e1usula, as seguradoras podem retomar a execu\u00e7\u00e3o de projetos parados por inadimpl\u00eancia das construtoras. Ao assinar o contrato principal de constru\u00e7\u00e3o como interveniente-anuente, as seguradoras acompanham a qualidade e cumprimento de prazos, colaborando para a administra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas.<\/p>\n
Essas mudan\u00e7as oferecem autonomia \u00e0s seguradoras para monitorar contratos, fortalecer a governan\u00e7a e mitigar riscos, posicionando o setor como parceiro estrat\u00e9gico do governo na supervis\u00e3o e garantia de cumprimento dos acordos.<\/p>\n
Recuperar o interesse de resseguradores internacionais, contudo, \u00e9 essencial. A percep\u00e7\u00e3o de risco Brasil ainda dificulta a capta\u00e7\u00e3o de capital e, para reverter essa imagem, o setor tem se aproximado do mercado internacional. Em uma iniciativa in\u00e9dita, o Governo Federal apoiou recentemente um evento em Londres para apresentar as oportunidades e ambientes regulat\u00f3rios do Novo PAC a grandes players globais.<\/p>\n
A coopera\u00e7\u00e3o entre governo e iniciativa privada \u00e9 vital para atrair investimentos e restabelecer a credibilidade internacional. Mais que uma estrat\u00e9gia de infraestrutura, o Novo PAC \u00e9 um passo para consolidar o Brasil como destino seguro para investimento estrangeiro. Com um ambiente jur\u00eddico moderno e um setor de seguros pronto para atuar, o pa\u00eds tem a chance de impulsionar o desenvolvimento, gerando empregos, renda e crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o do mercado de resseguros, alinhada \u00e0s novas regras de governan\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 vital para garantir a execu\u00e7\u00e3o dos projetos e consolidar o Brasil como um ambiente atrativo e seguro para investidores globais.<\/p>\n
MD Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n *Por\u00a0Jorge Sant\u2019Anna, Diretor DAYCOVAL Seguros<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a retomada do Novo PAC – que prev\u00ea investimentos de R$ 1,4 trilh\u00e3o – o seguro garantia, que assegura o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais, se apresenta como um instrumento crucial para viabilizar as obras de infraestrutura no pa\u00eds. Para atender essa demanda, \u00e9 preciso superar os desafios do mercado de resseguros – entidades que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":65546,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[203],"tags":[13808,13807,7614,13809,884],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Jorge-SantAnna-Daycoval-Seguros-scaled-e1743434338762.jpg","yoast_head":"\n