A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), representada pelo Superintendente Alessandro Octaviani e pelos diretores Airton Almeida, Julia Normande Lins e J\u00e9ssica Bastos, participou do II Simp\u00f3sio CRSFN e CRSNSP, realizado entre os dias 20 e 21 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
Organizado pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previd\u00eancia Aberta e de Capitaliza\u00e7\u00e3o (CRSNSP), o evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater temas essenciais ao aprimoramento do arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio, \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de normativos e \u00e0 efetividade do processo administrativo sancionador.<\/p>\n
O Superintendente participou da mesa de abertura do evento ao lado das seguintes autoridades: Secret\u00e1ria Adjunta de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Ana Maria Oliveira; Presidente do CRSFN e do CRSNSP, Adriana Teixeira de Toledo; Presidente do COAF, Ricardo Liao; Chefe do Departamento de Supervis\u00e3o de Conduta do Banco Central do Brasil, Juliana Mozachi; Presidente da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), Jo\u00e3o Pedro Nascimento; Chefe de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (CNF), Leonardo Barbosa; e a Diretora Jur\u00eddica da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), Glauce Carvalhal.<\/p>\n
Ainda, Octaviani realizou, ao lado da Diretora J\u00e9ssica Bastos, uma apresenta\u00e7\u00e3o especial sobre a Lei Complementar 213, de 2025.<\/p>\n
Em sua fala, Octaviani ressaltou a import\u00e2ncia da confiabilidade no sistema financeiro, descrito, por ele, como “o cora\u00e7\u00e3o da credibilidade da economia”. O Ssuperintendente destacou que a moderniza\u00e7\u00e3o do aparato sancionador da autarquia representa um avan\u00e7o significativo, ampliando o poder geral de cautela e garantindo flexibilidade na gest\u00e3o estrat\u00e9gica do processo sancionador. “No longo prazo, quem estiver investindo direito vai ter toda a prote\u00e7\u00e3o do regulador e fiscalizador”, afirmou.<\/p>\n
OS superintendente tamb\u00e9m enfatizou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser um entrave ao mercado, mas sim um mecanismo para corrigir condutas e permitir que as atividades econ\u00f4micas sigam seu curso com seguran\u00e7a e estabilidade. Nesse sentido, destacou iniciativas como o Sandbox regulat\u00f3rio e a inclus\u00e3o de cooperativas no mercado de seguros, refor\u00e7ando que a pol\u00edtica sancionadora da Susep est\u00e1 alinhada \u00e0 pol\u00edtica de incentivo \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n
J\u00e1 a Diretora J\u00e9ssica Bastos trouxe uma vis\u00e3o pr\u00e1tica sobre a implementa\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o e os desafios associados. Segundo ela, a Lei Complementar 213\/2025 busca ampliar a penetra\u00e7\u00e3o do mercado de seguros e da prote\u00e7\u00e3o veicular, ao mesmo tempo em que traz novos desafios relacionados ao modelo associativo.<\/p>\n
A Diretora apontou que a legisla\u00e7\u00e3o introduz diretrizes para oferecer maior seguran\u00e7a ao consumidor e integrar de forma harm\u00f4nica os novos modelos ao mercado existente, tendo clara inten\u00e7\u00e3o de ampliar a oferta de cobertura de riscos no pa\u00eds. “O gap de prote\u00e7\u00e3o tem uma rela\u00e7\u00e3o muito intr\u00ednseca com o grau de desenvolvimento e maturidade de uma economia. E o Brasil tem n\u00fameros grandes de gap de cobertura. Ent\u00e3o, diminuir o gap \u00e9, sim, uma forma de desenvolver e amadurecer a economia nacional”, explicou J\u00e9ssica.<\/p>\n
A Diretora J\u00e9ssica Bastos participou, ainda, de painel sobre o Processo sancionador e a defesa do consumidor de servi\u00e7os financeiros, juntamente com a Professora Doutora de Direito Econ\u00f4mico e Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP, Juliana Domingues, e o Professor de Direito em Portugal e no Brasil, M\u00e1rio Frota. A media\u00e7\u00e3o foi realizada pela Advogada Ana Paula Reis.<\/p>\n
Ainda, o Diretor Airton Almeida integrou o painel sobre Economia Digital e Ciberseguran\u00e7a, do qual tamb\u00e9m participaram o Conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Pagamentos \u2013 ABIPAG, Gabriel Cohen e a Advogada Patr\u00edcia Peck, com media\u00e7\u00e3o da Conselheira do CRSFN, Ilene Najjarian.<\/p>\n
J\u00e1 a Diretora Julia Normande Lins integrou o painel sobre Open Finance e Open Insurance e a LGPD. Os demais participantes foram: a Diretora Jur\u00eddica da CNseg, Glauce Carvalhal, a Coordenadora-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ( ANPD), Fabiana Cebrian e o Conselheiro do CRSFN e do CRSNSP, Emmanuel Abreu. A media\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo ex-Conselheiro do CRSNSP, Washington Bezerra.<\/p>\n
Al\u00e9m de incentivar a troca de experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas entre profissionais dos setores, o Simp\u00f3sio tamb\u00e9m celebrou os 40 anos do CRSFN. Para marcar a data, foi lan\u00e7ada uma nova obra coletiva com o tema “O Uso de Novas Tecnologias no Sistema Financeiro Nacional”. A publica\u00e7\u00e3o re\u00fane artigos de especialistas, abordando os impactos e desafios da transforma\u00e7\u00e3o digital no contexto regulat\u00f3rio e sancionador.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Susep<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), representada pelo Superintendente Alessandro Octaviani e pelos diretores Airton Almeida, Julia Normande Lins e J\u00e9ssica Bastos, participou do II Simp\u00f3sio CRSFN e CRSNSP, realizado entre os dias 20 e 21 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia (DF). Organizado pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e o Conselho de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":60219,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[74],"tags":[9491,13741,13740,2891,589],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/324324223-5-easy-resizecom-e1762277618965.jpg","yoast_head":"\n