Em duas reuni\u00f5es ocorridas em Bras\u00edlia na \u00faltima semana, executivos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras apresentaram a avalia\u00e7\u00e3o do mercado de seguros quanto aos impactos trazidos pelo novo regime tribut\u00e1rio, em raz\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/p>\n
Na parte da manh\u00e3, o diretor T\u00e9cnico, de Estudos e de Regula\u00e7\u00e3o da CNseg, Alexandre Leal, e a superintendente de Relacionamento com o Poder Executivo da CNseg, La\u00edne Meira, estiveram com o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernardo Appy, o diretor de Programa da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria, Juliano Moura de Oliveira, e Jo\u00e3o Pedro Machado Nobre, assessor da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria. Na parte da tarde, a reuni\u00e3o foi com o Fernando Mombelli e Roni Bernardino, ambos da Ger\u00eancia de Projetos da Secretaria Especial da Receita Federal.<\/p>\n
O novo sistema adota um modelo de cr\u00e9dito financeiro, no qual as empresas podem compensar os tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. Segundo Leal, esse cen\u00e1rio precisa ser bem debatido com o mercado segurador de forma que a transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema ocorra com a menor fric\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. “H\u00e1 um desafio neste sistema de receber e dar cr\u00e9dito especialmente em virtude da forma de apura\u00e7\u00e3o desses valores, tornando-se fundamental que os sistemas das empresas e do pr\u00f3prio Fisco sejam corretamente implementados e alinhados”, avalia.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 que, em virtude da vasta gama de produtos ofertados pelas seguradoras, a apura\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos se torne demasiadamente complexa. “Acrescente a esta equa\u00e7\u00e3o a necessidade de defini\u00e7\u00f5es alinhadas com a terminologia adotada pela Susep e o fato de que a base de c\u00e1lculo depender\u00e1 do tipo de segurado (se pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica)”, acrescenta Leal destacando que “tudo depender\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o infralegal da Lei 214\/2025”.<\/p>\n
Dentre os temas abordados, Leal destaca a forma de apura\u00e7\u00e3o dos tributos e de informa\u00e7\u00e3o aos segurados e ao fisco, visto que esse valor depende de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o dispon\u00edveis no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato. “Ainda h\u00e1 um longo caminho a ser percorrido na regulamenta\u00e7\u00e3o ao longo deste ano, mas foi um excelente come\u00e7o”, finaliza.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da CNseg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em duas reuni\u00f5es ocorridas em Bras\u00edlia na \u00faltima semana, executivos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras apresentaram a avalia\u00e7\u00e3o do mercado de seguros quanto aos impactos trazidos pelo novo regime tribut\u00e1rio, em raz\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os). Na parte da manh\u00e3, o diretor […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":60201,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[587,13738,13737,13739,1027],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Design-sem-nome-2-1.png","yoast_head":"\n