De olho no aquecimento do mercado, a Pottencial Seguradora, empresa l\u00edder no mercado brasileiro de Seguro Garantia, atualizou modalidades para atender demandas do segmento jur\u00eddico:\u00a0Seguro Garantia Arbitral e Seguro Garantia Substitui\u00e7\u00e3o de Bens e Direitos Arrolados.<\/p>\n
Outras duas modalidades receberam adequa\u00e7\u00f5es por conta da Portaria n\u00ba 2.044\/2024 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). S\u00e3o elas:\u00a0Seguro Garantia Judicial – Execu\u00e7\u00e3o Fiscal – PGFN e Seguro Garantia – Negocia\u00e7\u00e3o Administrativa – PGFN.<\/p>\n
Para Caio Gazzola, head de Produtos e Jornadas da Pottencial Seguradora, “o mercado est\u00e1 em expans\u00e3o e a procura por novos produtos est\u00e1 aumentando. No meio jur\u00eddico n\u00e3o \u00e9 diferente, por isso precisamos entender e acompanhar rapidamente esse movimento. Quanto mais as empresas e as pessoas investem, contratam, vendem e compram, maior a demanda por solu\u00e7\u00f5es que garantam seguran\u00e7a mediante quest\u00f5es jur\u00eddicas”.<\/p>\n
Segundo dados da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), o Brasil registrou um aumento de 12,2% no ano passado em pr\u00eamios emitidos, atingindo a marca de R$ 435,5 bilh\u00f5es, ante R$ 388 bilh\u00f5es em 2023. J\u00e1 o Seguro Garantia Judicial, arrecadou cerca de R$ 3 bilh\u00f5es em 2023, com expectativas de arrecadar mais em 2024 e nos anos seguintes.<\/p>\n
Leonardo Costa, Head Jur\u00eddico da Pottencial Seguradora, comenta que “desde as mudan\u00e7as promovidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que simplificaram processos relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de seguros e agilizam envios e aprova\u00e7\u00f5es de ap\u00f3lices, o\u00a0 Seguro Garantia Judicial vem ganhando espa\u00e7o no mercado. Cada vez mais, as empresas buscam seguran\u00e7a em suas opera\u00e7\u00f5es financeiras e essa modalidade auxilia na preserva\u00e7\u00e3o de recursos, na redu\u00e7\u00e3o de custos e na libera\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa, al\u00e9m de aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica de quem a contrata”.<\/p>\n
Seguro Garantia Arbitral\u00a0– possibilita que empresas apresentem uma ap\u00f3lice ao inv\u00e9s de um bem patrimonial, dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o, fian\u00e7a banc\u00e1ria ou garantia financeira como contracautela para concess\u00e3o de liminar. A Garantia tem por objetivo garantir procedimento arbitral que tramitar\u00e1 em uma c\u00e2mara arbitral, em substitui\u00e7\u00e3o ao julgamento na justi\u00e7a comum, quando houver anu\u00eancia das partes. Entre as vantagens est\u00e3o a garantia da execu\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es arbitrais, evitando longos processos judiciais; seguran\u00e7a financeira \u00e0 parte vencedora; menor custo que a carta fian\u00e7a; manuten\u00e7\u00e3o do capital de giro ou o patrim\u00f4nio do tomador; e a melhora na confian\u00e7a no processo de arbitragem.<\/p>\n
Seguro Garantia Substitui\u00e7\u00e3o de Bens e Direitos Arrolados\u00a0–<\/strong> substitui o arrolamento de bens do tomador, quando determinado pela Receita Federal, nos termos do art. 15\u00ba, 6\u00ba da IN da RFB n\u00ba 2091\/2022. O crit\u00e9rio para exig\u00eancia de arrolamento de bens \u00e9 que a soma dos processos administrativos de constitui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio instaurados pela Receita em face do tomador tenha valor igual ou superior a R$ 2 milh\u00f5es e que comprometa ao menos 30% do patrim\u00f4nio do tomador. A modalidade proporciona maior seguran\u00e7a \u00e0s partes envolvidas, sabendo que o valor dos bens em disputa est\u00e1 garantido; oferece solu\u00e7\u00e3o alternativa \u00e0 apreens\u00e3o f\u00edsica ou apreens\u00e3o de bens, evitando a venda ou destrui\u00e7\u00e3o de bens necess\u00e1rios ao processo judicial.<\/p>\n Seguro Garantia Judicial – Execu\u00e7\u00e3o Fiscal – PGFN –<\/strong>\u00a0garante o pagamento de d\u00e9bitos inscritos e d\u00e9bitos em vias de serem inscritos em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o ou do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), bem como em Execu\u00e7\u00e3o Fiscal. Com isso, promove-se a preserva\u00e7\u00e3o de recursos financeiros do tomador, libera\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa, menor custo, facilidade na regulariza\u00e7\u00e3o fiscal e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n Seguro Garantia Judicial – Negocia\u00e7\u00e3o Administrativa – PGFN –<\/strong>\u00a0garante o pagamento e cumprimento das condi\u00e7\u00f5es pactuadas pelo tomador em negocia\u00e7\u00f5es de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o ou do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). As vantagens s\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o de recursos financeiros do tomador, libera\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa, menor custo, facilidade na regulariza\u00e7\u00e3o fiscal e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n CDI Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De olho no aquecimento do mercado, a Pottencial Seguradora, empresa l\u00edder no mercado brasileiro de Seguro Garantia, atualizou modalidades para atender demandas do segmento jur\u00eddico:\u00a0Seguro Garantia Arbitral e Seguro Garantia Substitui\u00e7\u00e3o de Bens e Direitos Arrolados. Outras duas modalidades receberam adequa\u00e7\u00f5es por conta da Portaria n\u00ba 2.044\/2024 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). S\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":64069,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[437],"tags":[11758,1305,13720,6151,3825],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Design-sem-nome-28-1-scaled.jpg","yoast_head":"\n