A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep), representada pelo Superintendente, Alessandro Octaviani, e pelo Diretor Carlos Queiroz, participou hoje (19) de semin\u00e1rio organizado pelo Sistema OCB (Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Brasil), que teve como tema “Cooperativismo de Seguros: um novo cap\u00edtulo para o coop”. O evento foi realizado em Bras\u00edlia e reuniu especialistas, autoridades e l\u00edderes do setor para debater as oportunidades e desafios do cooperativismo de seguros no Brasil.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio se deu no contexto das transforma\u00e7\u00f5es ocorridas no setor, em decorr\u00eancia da recente?publica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 213\/2025. A nova legisla\u00e7\u00e3o amplia o escopo de atua\u00e7\u00e3o das cooperativas de seguros, al\u00e9m de estabelecer regras claras e criar um ambiente jur\u00eddico seguro para a atua\u00e7\u00e3o dessas entidades no mercado segurador.<\/p>\n
A iniciativa teve por objetivo discutir as mudan\u00e7as trazidas pela nova regulamenta\u00e7\u00e3o e promover o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias bem-sucedidas de cooperativas que j\u00e1 atuam em outros segmentos da economia, como cr\u00e9dito, sa\u00fade, agropecu\u00e1ria e energia.<\/p>\n
O Superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, participou da mesa de abertura do evento junto com os Deputados Federais Reginaldo Lopes e Arnaldo Jardim, al\u00e9m do Presidente do Sistema OCB, M\u00e1rcio Lopes de Freitas. O Deputado Federal Vinicius Carvalho, relator do projeto de lei que deu origem \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 213\/2025, tamb\u00e9m esteve presente ao evento e apresentou os passos que levaram \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da referida lei.<\/p>\n
Em sua fala, Octaviani lembrou, primeiramente, das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul em 2024, de como o seguro foi relevante para ajudar na recupera\u00e7\u00e3o do Estado, mas de como ainda existe uma enorme lacuna de prote\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds. Em seguida, destacou a import\u00e2ncia do cooperativismo para os diversos segmentos da economia: “Nos interessa suprir a lacuna de seguros no pa\u00eds, mas nos interessa tamb\u00e9m que n\u00f3s supramos a lacuna de alimentos produzidos do pa\u00eds, que n\u00f3s consigamos suprir a lacuna de diversos outros produtos que a economia brasileira precisa, para chegar aonde ela chegar\u00e1. E para tudo isso, os v\u00e1rios ramos do cooperativismo s\u00e3o necess\u00e1rios”.<\/p>\n
O Superintendente destacou, ainda, que a Susep ter\u00e1 muito cuidado t\u00e9cnico e di\u00e1logo na regulamenta\u00e7\u00e3o do cooperativismo de seguros: “n\u00f3s temos que ter muito cuidado t\u00e9cnico para que possamos passar uma mensagem de longo prazo: a nossa regula\u00e7\u00e3o \u00e9 parceira na constru\u00e7\u00e3o do cooperativismo, porque o futuro do Brasil passa pelo futuro do cooperativismo”, concluiu Octaviani.<\/p>\n
J\u00e1 o Diretor Carlos Queiroz realizou uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre as novas regras fixadas pela Lei Complementar n\u00ba 213\/2025, seus impactos e os pr\u00f3ximos passos para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Inicialmente, Queiroz destacou que a Lei Complementar n\u00ba 213\/2025, juntamente com a Lei n\u00ba 15.040\/2024, que disciplina o contrato de seguro, s\u00e3o os principais diplomas do mercado segurador em 60 anos e criaram “um momento muito importante, em que esse mercado se abre para novas esp\u00e9cies econ\u00f4micas, como o cooperativismo e o associativismo, e introduz novos princ\u00edpios e objetivos, trazendo para o n\u00edvel legal importantes conceitos e princ\u00edpios, inclusive internacionais.”<\/p>\n
O Diretor tratou, ainda, das principais novidades trazidas pela Lei Complementar e explicou como se dar\u00e1 o processo de sua regulamenta\u00e7\u00e3o, com forma\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho, di\u00e1logo com todos os interessados, realiza\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica, at\u00e9 se chegar \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos novos normativos.<\/p>\n
Ao final, Queiroz frisou a import\u00e2ncia da Educa\u00e7\u00e3o Financeira, destacando que a Susep est\u00e1, neste ano, na presid\u00eancia do F\u00f3rum Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o Financeira (FBEF) e que \u00e9 dever da autarquia trazer as novidades do novo diploma legal tamb\u00e9m para o campo da Educa\u00e7\u00e3o Financeira.<\/p>\n
O semin\u00e1rio contou, ainda, com palestras do Presidente da Escola de Neg\u00f3cios e Seguros (ENS), Lucas Verg\u00edlio; da advogada e docente, Angelica Carlini; do consultor da Worldwise Civil Society Consultancy, Edward Potter; do presidente da Unimed Seguros, Helton Freitas; e do presidente da Unimed do Brasil, Omar Abujamra Junior.<\/p>\n