A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) participou hoje (13) do evento “Alavancas de Crescimento Econ\u00f4mico: perspectivas e di\u00e1logo entre os setores de seguros e franquias”, organizado pelo Correio Braziliense.<\/p>\n
O objetivo do f\u00f3rum foi reunir autoridades, l\u00edderes do mercado, especialistas e reguladores para discutir desafios e oportunidades, criando incentivos para um ambiente de neg\u00f3cios sustent\u00e1vel que impulsione o crescimento e promova seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos os envolvidos.<\/p>\n
O Superintendente da Susep participou da abertura do evento, na parte da manh\u00e3, como um dos oradores principais, juntamente com o Ministro do STF, Gilmar Mendes; e o Secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda (MF), Guilherme Mello.<\/p>\n
Octaviani falou sobre os pr\u00f3ximos momentos do mercado de seguros e a sua import\u00e2ncia para a economia brasileira, destacando que as provis\u00f5es t\u00e9cnicas supervisionadas pela Susep representam cerca de 17% do PIB do pa\u00eds atualmente. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m destacou as novas legisla\u00e7\u00f5es aprovadas sobre o mercado segurador: a Lei n\u00ba 15.040\/2024 (Lei Geral do Contrato de Seguro) e a Lei Complementar n\u00ba 213\/2025 (que disciplinou as cooperativas de seguros e a prote\u00e7\u00e3o patrimonial mutualista), al\u00e9m das regulamenta\u00e7\u00f5es infralegais sobre previd\u00eancia complementar aberta e sobre seguro de transportes.<\/p>\n
Sobre as novas oportunidades para o setor, o Superintendente frisou a necessidade de redefinir o marco lei do seguro rural; o enfrentamento \u00e0s cat\u00e1strofes naturais; a melhoria da regulamenta\u00e7\u00e3o do seguro de vida universal; a operacionaliza\u00e7\u00e3o da lei das garantias; e a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que disciplina o mercado de carbono.<\/p>\n
Ao final, Octavini concluiu que “ou a economia brasileira \u00e9 para todos os brasileiros e brasileiras ou ela n\u00e3o \u00e9 ainda a economia que n\u00f3s queremos. N\u00f3s temos que ter uma economia de alta produtividade, com sustentabilidade ambiental, mas tamb\u00e9m com muito cuidado com as nossas desigualdades sociais.”<\/p>\n
O Diretor de Supervis\u00e3o Prudencial e de Resseguros da Autarquia, Carlos Queiroz, participou do segundo painel “Judici\u00e1rio e Regula\u00e7\u00e3o – Construindo um Ambiente de Seguran\u00e7a e Inova\u00e7\u00e3o”, que contou com a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do Subsecret\u00e1rio de Reformas Microecon\u00f4micas e Regula\u00e7\u00e3o Financeira do MF, Vinicius Brandi; da Diretora Jur\u00eddica da CNseg, Glauce Carvalhal; e do Vice-Presidente Jur\u00eddico e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Prudential do Brasil, Ant\u00f4nio Rezende.<\/p>\n
Carlos Queiroz inicialmente frisou que a regula\u00e7\u00e3o promovida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Susep \u00e9 realizada de forma respons\u00e1vel e proporcional, conforme as melhores pr\u00e1ticas internacionais. Nesse sentido, o diretor destacou a reforma do Sistema Nacional de Seguros Privados efetivada com a Lei n\u00ba 213\/2025, no sentido de estabelecer no texto legal a proporcionalidade na atua\u00e7\u00e3o do CNSP e da Susep de acordo com o porte, a natureza, o perfil de risco e a relev\u00e2ncia sist\u00eamica das institui\u00e7\u00f5es operadoras dos mercados supervisionados. Na sequ\u00eancia, o diretor ainda destacou dois novos objetivos das pol\u00edticas de seguros privados inseridos no Decreto-Lei n\u00ba 73\/1966, quais sejam, assegurar a prote\u00e7\u00e3o e a defesa do consumidor de seguros e promover a sustentabilidade socioambiental e clim\u00e1tica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o diretor concluiu que “a Lei Complementar n\u00ba 213\/2025 foi uma conquista muito grande, que vai muito al\u00e9m da inclus\u00e3o de novos operadores no Sistema Nacional de Seguros Privados, principalmente por promover uma reforma ampla no arcabou\u00e7o e no funcionamento do sistema. Para al\u00e9m de orientar a regula\u00e7\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o legal torna mais claro para o Poder Judici\u00e1rio qual \u00e9 a l\u00f3gica do sistema, como ele deve ser ordenado, o que contribui muito para que o controle judicial seja exercido de uma forma adequada e com seguran\u00e7a jur\u00eddica”.<\/p>\n
Sobre o tema inova\u00e7\u00e3o, Queiroz destacou, al\u00e9m do Open Insurance e do Sistema de Registro de Opera\u00e7\u00f5es – SRO, o Sandbox Regulat\u00f3rio, no qual a Susep foi pioneira no Brasil, criando um ambiente regulat\u00f3rio experimental, visando o desenvolvimento e a cria\u00e7\u00e3o de novas companhias, de startups que tragam modernidade para o mercado segurador.<\/p>\n