Na \u00faltima quinta-feira, 6, a Escola de Neg\u00f3cios e Seguros (ENS) promoveu um debate especial sobre os impactos positivos do mutualismo no mercado brasileiro de seguros. Realizado em formato de live, o evento contou com a participa\u00e7\u00e3o dos presidentes da ENS, Lucas Vergilio, e da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Armando Vergilio, e do consultor de Projetos Especiais da ENS, Augusto Coelho, que atuou como mediador.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ocorreu em um momento oportuno, com a recente san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 213\/2025, que estabelece um marco regulat\u00f3rio para o mutualismo, trazendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e novas oportunidades para o setor. Transmitida ao vivo pelos canais da ENS no YouTube e LinkedIn, a live\u00a0\u201cReflexos e Repercuss\u00f5es sobre a Lei Complementar 213\/2025\u201d,<\/mark><\/a><\/strong>\u00a0abordou os impactos dessa regulamenta\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria de seguros.<\/p>\n Os l\u00edderes iniciaram o debate citando as grandes reformas recentes do setor, que, segundo eles, foram as Leis Complementares 15.040\/2024 (Contrato de Seguro), sancionada no final de 2024, e agora a 213\/2025 (Mutualismo), sancionada em 10 de janeiro. Tamb\u00e9m comentaram o processo de tramita\u00e7\u00e3o da 213\/25, que levou 10 anos para ser aprovada no Congresso.<\/p>\n \u201cAp\u00f3s amplas discuss\u00f5es, conseguimos a aprova\u00e7\u00e3o da Lei com quase unanimidade na C\u00e2mara e no Senado. Foram 439 votos a favor e apenas tr\u00eas contr\u00e1rios. Raramente uma mat\u00e9ria obt\u00e9m apoio t\u00e3o expressivo de todos os partidos. Agora, contamos com uma legisla\u00e7\u00e3o que cria o subsistema de Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial Mutualista, com respaldo de diversas entidades, incluindo o Governo Federal, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Brasil (OCB), Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)\u201d, disseram.<\/p>\n Um dos principais avan\u00e7os com a nova legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o de cerca de 4 mil associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o veicular, que agora estar\u00e3o sob supervis\u00e3o da Susep dentro do novo subsistema de Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial Mutualista.<\/p>\n \u201cEssa regulamenta\u00e7\u00e3o traz regras claras para um mercado que antes operava sem supervis\u00e3o, oferecendo mais seguran\u00e7a aos consumidores\u201d, enfatizou Armando Vergilio, acrescentando que essas empresas ter\u00e3o 180 dias para cadastramento e adequa\u00e7\u00e3o de estatutos e um ano para a implementa\u00e7\u00e3o do novo processo administrativo sancionador.<\/p>\n O l\u00edder da ENS lembrou que, ap\u00f3s o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, a Susep fiscalizar\u00e1 as associa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se adequarem. \u201cVejo com bons olhos esse novo mercado, que trar\u00e1 concorr\u00eancia, melhores pre\u00e7os e novos produtos\u201d, disse.<\/p>\n Outro ponto relevante abordado na live foram as oportunidades criadas para os corretores de seguros, que agora poder\u00e3o comercializar produtos mutualistas. \u201cEsse novo mercado permitir\u00e1 maior inclus\u00e3o e expans\u00e3o da base de clientes no setor de seguros\u201d, afirmou Lucas Vergilio, que foi autor do antigo PL 519\/18, base para a LC 213\/2025.<\/p>\n Ele destacou que a regulamenta\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao seguro, permitindo que consumidores de menor renda tenham prote\u00e7\u00e3o e, no futuro, possam migrar para seguros tradicionais.<\/p>\n \u201cAcredito que, nos pr\u00f3ximos anos, veremos consumidores que hoje n\u00e3o t\u00eam acesso a seguros come\u00e7ando a consumir esses produtos. E, independentemente da modalidade escolhida, o corretor de seguros ter\u00e1 um papel fundamental como consultor, esclarecendo as diferen\u00e7as entre as op\u00e7\u00f5es e garantindo a melhor prote\u00e7\u00e3o para cada perfil\u201d, ressaltou.<\/p>\n Durante o debate, Armando Vergilio tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o potencial de crescimento do mercado segurador brasileiro. \u201cSomos a oitava maior economia do mundo, mas ocupamos apenas a 18\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking global de seguros. Nos pa\u00edses desenvolvidos, o setor de seguros representa, em m\u00e9dia, 10% do PIB, enquanto no Brasil esse percentual \u00e9 de apenas 4,5%, inferior ao de Paraguai e Chile\u201d, pontuou.<\/p>\n Ele destacou que a desconcentra\u00e7\u00e3o do mercado ser\u00e1 essencial para esse crescimento. \u201cAtualmente, as 10 maiores seguradoras concentram mais de 90% do setor. A amplia\u00e7\u00e3o do mercado mutualista pode ajudar a mudar esse cen\u00e1rio. Hoje, apenas 30% da frota de ve\u00edculos tem seguro, 11% das resid\u00eancias possuem prote\u00e7\u00e3o e apenas 15% da popula\u00e7\u00e3o conta com seguro de vida. O potencial de expans\u00e3o \u00e9 enorme\u201d.<\/p>\n Vergilio tamb\u00e9m mencionou o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros (PDMS), iniciativa da CNseg e Fenacor, que tem como meta elevar a participa\u00e7\u00e3o do setor para 10% do PIB at\u00e9 2030.<\/p>\n \u201cPrecisamos de produtos acess\u00edveis para diferentes perfis econ\u00f4micos. O mutualismo pode ser a porta de entrada para consumidores que hoje n\u00e3o possuem nenhuma prote\u00e7\u00e3o. Isso est\u00e1 alinhado \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Acesso ao Seguro, liderada pela Susep e pelo Minist\u00e9rio da Fazenda\u201d, explicou.<\/p>\n Por \u00faltimo, tamb\u00e9m foi abordado a necessidade de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para corretores e demais profissionais interessados em atuar nesse segmento. \u201cCom a nova lei, lan\u00e7amos uma\u00a0Certifica\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada<\/mark><\/a><\/strong>\u00a0ainda em 2024, preparando profissionais para esse novo mercado. Esse curso \u00e9 o mais completo do setor, pois a ENS participou ativamente da constru\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Lucas Vergilio.<\/p>\n O presidente da ENS tamb\u00e9m anunciou a in\u00e9dita imers\u00e3o internacional\u00a0\u201cGest\u00e3o de Sociedades M\u00fatuas\u201d.<\/mark><\/a><\/strong>\u00a0\u201cLevaremos profissionais a Portugal e Espanha para conhecer de perto a regulamenta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do mutualismo nesses pa\u00edses. O curso ser\u00e1 realizado em junho e convido todos a participarem\u201d, concluiu.<\/p>\n Durante o encontro, os especialistas tamb\u00e9m destacaram a pesquisa\u00a0\u201cAs M\u00fatuas no Mercado de Seguros\u201d,<\/mark><\/strong><\/a>\u00a0desenvolvida pela ENS e lan\u00e7ada no final de 2023.<\/p>\n O estudo serviu como refer\u00eancia para os agentes envolvidos na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor e foi elaborado pelo consultor Augusto Coelho, em parceria com o assessor da presid\u00eancia da ENS, Marcelo Rocha, e com o ex-diretor do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) da ENS, Claudio Contador.<\/p>\nReflexos, hist\u00f3ria e impactos no presente\u00a0<\/strong><\/h4>\n
Oportunidades para corretores de seguros<\/strong><\/h4>\n
Perspectivas de crescimento<\/strong><\/h4>\n
Capacita\u00e7\u00e3o para o novo mercado<\/strong><\/h4>\n
Estudo pioneiro<\/strong><\/h4>\n