A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) avalia implementar mais uma medida controversa. Trata-se de uma recomenda\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a nas diretrizes para o rastreamento do c\u00e2ncer de mama na sa\u00fade suplementar. A nova proposta sugere a realiza\u00e7\u00e3o de mamografias para o p\u00fablico feminino entre 50 e 69 anos, com frequ\u00eancia bienal, alinhando-se \u00e0s pr\u00e1ticas adotadas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). No entanto, a medida tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o entre especialistas e representantes jur\u00eddicos do setor, que argumentam que a redu\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia pode comprometer o diagn\u00f3stico precoce e aumentar os custos de tratamento.<\/p>\n
Para Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Administradoras de Benef\u00edcios (ANAB), a proposta vai contra o papel essencial desempenhado pela sa\u00fade suplementar no Brasil. “A sa\u00fade suplementar tem se destacado por oferecer atendimento \u00e1gil, eficaz e englobar coberturas assistenciais fundamentais na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. Essa proposta contraria estudos, dados e jurisprud\u00eancias que refor\u00e7am a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce”, afirma Acayaba de Toledo, especialista em Direito e Sa\u00fade.<\/p>\n
O presidente da ANAB tamb\u00e9m destaca que a mudan\u00e7a colide com a Lei do Rol de Procedimentos da ANS, que atualmente obriga a cobertura de mamografia digital para mulheres entre 40 e 69 anos. “Reduzir a faixa et\u00e1ria m\u00ednima e a frequ\u00eancia dos exames \u00e9 um retrocesso. O diagn\u00f3stico precoce \u00e9 uma ferramenta fundamental para salvar vidas e evitar tratamentos invasivos, mais caros e traum\u00e1ticos”, detalha Toledo.<\/p>\n
Leis e iniciativas recentes refor\u00e7am a relev\u00e2ncia da mamografia como ferramenta preventiva. Em agosto de 2023, a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de mamografias preventivas sem a necessidade de pedido m\u00e9dico. Al\u00e9m disso, dados da Sandbox Data for Health revelam que interven\u00e7\u00f5es precoces, como a quadrantectomia, t\u00eam custos significativamente menores do que tratamentos para casos avan\u00e7ados, como a mastectomia. “A tentativa de reduzir os exames com a justificativa de economia \u00e9 falha. A redu\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia s\u00f3 desloca os custos para tratamentos mais complexos, que poderiam ser evitados com a detec\u00e7\u00e3o precoce”, explica o presidente da ANAB.<\/p>\n
A perspectiva converge com a opini\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e especialistas m\u00e9dicos que t\u00eam analisado a proposta. Dados da Femama mostram que 40% dos casos de c\u00e2ncer de mama no Brasil acometem mulheres com menos de 50 anos, enquanto 22% dos \u00f3bitos relacionados \u00e0 doen\u00e7a tamb\u00e9m ocorrem nessa faixa et\u00e1ria. Hoje, mesmo com a realiza\u00e7\u00e3o ampla da mamografia, 60% dos casos de neoplasias mam\u00e1rias ainda s\u00e3o diagnosticados em est\u00e1gio avan\u00e7ado, segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia.<\/p>\n
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