Marcio Ser\u00f4a de Araujo Coriolano*<\/p>\n
Nos \u00faltimos 30 anos, o Brasil enfrentou \u2013 e venceu \u2013 desafios imensos. Nos anos 1990 derrotou a hiperinfla\u00e7\u00e3o e, nas d\u00e9cadas seguintes, superou os efeitos de grandes terremotos financeiros internacionais. Agora, rec\u00e9m-sa\u00eddo da pior recess\u00e3o desde os anos 1930 e com o in\u00edcio do novo governo, o Pa\u00eds tem pela frente mais um grande desafio: avan\u00e7ar nas reformas necess\u00e1rias ao inadi\u00e1vel ajuste fiscal \u2013 com destaque para a reforma da Previd\u00eancia, \u2013 sem abrir m\u00e3o de uma agenda de retomada do crescimento econ\u00f4mico com justi\u00e7a social. <\/p>\n
A infraestrutura ocupa lugar central nessa agenda. Investimentos no setor significam melhoria da qualidade de vida dos brasileiros em \u00e1reas fundamentais como saneamento e mobilidade urbana, gera\u00e7\u00e3o de empregos e a amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a competitiva do Brasil na economia global, com mais e melhores ferrovias, rodovias, aeroportos, portos e bons servi\u00e7os de energia el\u00e9trica, telefonia e outros. Em um momento no qual o Pa\u00eds decidiu abandonar modelos que derrubaram o emprego e a renda m\u00e9dia, viabilizar investimentos em infraestrutura \u00e9 algo estrat\u00e9gico para a reconstru\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o da vida nacional.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, a Confedera\u00e7\u00e3o das Seguradoras (CNseg) considera que a inser\u00e7\u00e3o do seguro garantia obrigat\u00f3rio para grandes obras p\u00fablicas \u00e9 tema priorit\u00e1rio. Trata-se de uma modalidade de seguro que refor\u00e7a o arcabou\u00e7o para a estrutura\u00e7\u00e3o de financiamento e garante o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelo contratado, eliminando a necessidade de recorrer a garantias como o patrim\u00f4nio das empresas (o que frequentemente p\u00f5e em risco sua sobreviv\u00eancia) ou fian\u00e7as banc\u00e1rias (que j\u00e1 se demonstraram ineficazes para as amortiza\u00e7\u00f5es de longo prazo caracter\u00edsticas dos empreendimentos de infraestrutura). O objetivo \u00e9 garantir que a obra seguir\u00e1 no ritmo esperado, e que a construtora contratada ser\u00e1 rapidamente substitu\u00edda por outra se abandonar os trabalhos.<\/p>\n
O seguro garantia \u00e9 instrumento crucial para melhorar a qualidade, a transpar\u00eancia e a execu\u00e7\u00e3o de projetos governamentais, em parceria com a iniciativa privada, e deixar para tr\u00e1s um modelo que resultou na paralisa\u00e7\u00e3o de milhares de empreendimentos. Estudos recentes d\u00e3o conta de que existiam em 2016 mais de 2.500 obras paralisadas no Brasil, sendo pouco mais de 500 delas de infraestrutura. Ainda que muitas tenham sido retomadas, esses s\u00e3o n\u00fameros preocupantes. Obras paradas significam popula\u00e7\u00e3o privada de servi\u00e7os, e dinheiro do contribuinte escorrendo pelo ralo \u2013 al\u00e9m de configurar sinal negativo para potenciais investidores. De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, a maior parte das paralisa\u00e7\u00f5es acontece por problemas t\u00e9cnicos, abandono da obra pela empresa respons\u00e1vel e dificuldades financeiras.<\/p>\n
S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que refor\u00e7am a import\u00e2ncia do seguro garantia, figura que j\u00e1 existia nos Estados Unidos do s\u00e9culo XIX para apoiar obras voltadas ao desenvolvimento do pa\u00eds e dar bom destino aos impostos pagos pelos cidad\u00e3os. Em 1893, o Congresso americano aprovou o \u201cHeard Act\u201d, estabelecendo a obrigatoriedade das garantias em todos os contratos governamentais, dando mais seguran\u00e7a \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. A primeira seguradora especializada nessa modalidade de seguro surgiu em 1895, na Filad\u00e9lfia.<\/p>\n
No Brasil, o tema precisa de mais aten\u00e7\u00e3o. Tramita na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 6814\/2017 (apensado ao PL 1292\/1995), que prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es na Lei de Licita\u00e7\u00f5es, com a ado\u00e7\u00e3o de seguro garantia obrigat\u00f3rio para obras acima de R$ 100 milh\u00f5es, e amplia\u00e7\u00e3o da garantia para 30% do valor do empreendimento. A lei atual j\u00e1 permite (mas n\u00e3o obriga) a contrata\u00e7\u00e3o de seguros, que podem variar de 5% a 10% do valor da obra. Hoje, a maioria dos seguros \u00e9 de 5%. Nossa proposta para o novo seguro garantia tem como par\u00e2metros pr\u00e1ticas do mercado internacional.<\/p>\n
Existe um largo atraso a superar. Os investimentos nesse setor n\u00e3o passam de 1,67% do PIB, quando o ideal seria uma taxa de 4% a 5%, ou algo em torno de R$ 300 bilh\u00f5es por ano ao longo de uma d\u00e9cada. O desafio \u00e9 grande, mas entendemos que h\u00e1 motivos para estarmos otimistas. Apesar de persistirem incertezas no horizonte, a confian\u00e7a come\u00e7a a retornar. A Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas registrou, em janeiro, o primeiro resultado positivo no \u00cdndice de Clima Econ\u00f4mico depois de tr\u00eas trimestres consecutivos de n\u00edveis negativos, o que significa expectativa de retomada de investimentos e contrata\u00e7\u00f5es. E os movimentos iniciais do governo federal s\u00e3o alentadores.<\/p>\n
Na infraestrutura, que voltou a merecer um minist\u00e9rio, o plano \u00e9 realizar leil\u00f5es de 23 concess\u00f5es de aeroportos, ferrovias e terminais portu\u00e1rios dentro dos primeiros cem dias de governo. J\u00e1 se percebe tamb\u00e9m movimenta\u00e7\u00e3o de investidores interessados em explorar as possibilidades de parceria em obras p\u00fablicas. Os empreendimentos necess\u00e1rios a dotar o pa\u00eds de infraestrutura compat\u00edvel com seu tamanho e import\u00e2ncia na geopol\u00edtica mundial envolve desafios log\u00edsticos relevantes e exige atualiza\u00e7\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios, o que confere ao seguro garantia import\u00e2ncia ainda maior.<\/p>\n
No mundo inteiro, o setor de seguros passou a fazer parte da pauta de mudan\u00e7as de pol\u00edticas macroecon\u00f4micas pelas quais, em maior ou menor grau, todos os pa\u00edses passam hoje, com menor participa\u00e7\u00e3o dos governos em setores como sa\u00fade, previd\u00eancia e infraestrutura. No Brasil, queremos estar no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas, junto com o setor de resseguros em coberturas de grande valor, fundamental para o equil\u00edbrio do sistema, como garantidor da atividade seguradora. O apoio ao desenvolvimento brasileiro ser\u00e1 o tema do 8\u00ba Encontro de Resseguro, que se realiza em abril, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
No Brasil, o setor de seguros disp\u00f5e de ativos para garantir riscos assumidos da ordem de R$ 1,2 trilh\u00e3o, equivalentes a 25% da d\u00edvida p\u00fablica brasileira, montante que o posiciona entre os grandes investidores institucionais do pa\u00eds.<\/p>\n
As seguradoras est\u00e3o preparadas e confiantes na recupera\u00e7\u00e3o, apostando que \u00e9 poss\u00edvel devolver ao Brasil o desenvolvimento frustrado, a melhoria da infraestrutura, a competitividade, a liberdade de empreender e a reconquista do emprego.<\/p>\n
* Economista e presidente da CNseg, a Confedera\u00e7\u00e3o das Seguradoras <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Marcio Ser\u00f4a de Araujo Coriolano* Nos \u00faltimos 30 anos, o Brasil enfrentou \u2013 e venceu \u2013 desafios imensos. Nos anos 1990 derrotou a hiperinfla\u00e7\u00e3o e, nas d\u00e9cadas seguintes, superou os efeitos de grandes terremotos financeiros internacionais. Agora, rec\u00e9m-sa\u00eddo da pior recess\u00e3o desde os anos 1930 e com o in\u00edcio do novo governo, o Pa\u00eds tem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6334,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[75],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/SURA-3.png","yoast_head":"\n