A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) realizou, na tarde desta quinta-feira (16), uma reuni\u00e3o em seu escrit\u00f3rio em Bras\u00edlia para debater os impactos da san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 213\/2025, que regulamenta as cooperativas de seguros e os grupos de prote\u00e7\u00e3o patrimonial mutualista. O evento contou com a presen\u00e7a de representantes de importantes entidades do mercado e autoridades, em um momento de reconhecimento pelo amplo di\u00e1logo que conduziu \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os presentes, estiveram o Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Armando Verg\u00edlio, o Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, e o Presidente da Escola de Neg\u00f3cios e Seguros (ENS), Lucas Verg\u00edlio. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com representantes de entidades como a Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Federa\u00e7\u00e3o Estadual das M\u00fatuas do Estado de Minas Gerais (FEMG), a Federa\u00e7\u00e3o de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o, Socorro M\u00fatuo e Benef\u00edcios dos Estados do Sul (FABSUL), a Federa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Associa\u00e7\u00f5es e Administradoras de Prote\u00e7\u00e3o Patrimonial Mutualista (FEBRAP), a Federa\u00e7\u00e3o Associativa Nacional (FAN) e a HINOVA Software. Al\u00e9m disso, esteve presente Fabiana Corr\u00eaa Sant’Anna, advogada representante das federa\u00e7\u00f5es do setor.<\/p>\n
Al\u00e9m das entidades presentes, o evento tamb\u00e9m destacou a contribui\u00e7\u00e3o essencial dos parlamentares que apoiaram ativamente o avan\u00e7o da legisla\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. O Deputado Federal Vin\u00edcius Carvalho, o Deputado Federal Reginaldo Lopes e o Senador Weverton foram fundamentais no processo de articula\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 213\/2025, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do trabalho conjunto entre os poderes Executivo e Legislativo na cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio para o setor de seguros.<\/p>\n
O Superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, ressaltou a import\u00e2ncia da nova legisla\u00e7\u00e3o para a moderniza\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o do mercado de seguros no Brasil. “O di\u00e1logo cont\u00ednuo entre os agentes do mercado e os \u00f3rg\u00e3os reguladores \u00e9 essencial para criar seguran\u00e7a jur\u00eddica, fortalecer a confian\u00e7a da sociedade no setor e, assim, impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds”, afirmou Octaviani.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece um marco regulat\u00f3rio para cooperativas de seguros e associa\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o patrimonial, inserindo esses novos atores no Sistema Nacional de Seguros Privados e ampliando o alcance de supervis\u00e3o da Susep. Entre os avan\u00e7os previstos, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de novas formas de distribui\u00e7\u00e3o, o aumento do acesso ao mercado e a moderniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias, alinhando o Brasil aos padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Susep segue atuando de maneira estrat\u00e9gica em outras frentes para garantir o desenvolvimento cont\u00ednuo do setor. Entre os temas priorit\u00e1rios para o futuro pr\u00f3ximo est\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 213\/2025 e do marco legal dos contratos de seguros, bem como iniciativas em \u00e1reas como a previd\u00eancia privada e seguros de responsabilidade civil no transporte, com o objetivo de fortalecer e expandir as op\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o para a sociedade.<\/p>\n
Essas a\u00e7\u00f5es refletem o compromisso da Susep com um mercado mais inclusivo e resiliente, onde a colabora\u00e7\u00e3o entre todos os agentes do setor \u2014 segurados, seguradoras, resseguradoras e corretores \u2014 \u00e9 fundamental para garantir a sustentabilidade e o acesso a produtos e servi\u00e7os de seguros mais modernos e acess\u00edveis.<\/p>\n
Nesse contexto, o Plano de Regula\u00e7\u00e3o da Susep para 2025 prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o dos dispositivos da nova lei complementar, refor\u00e7ando sua miss\u00e3o de promover a expans\u00e3o do mercado, a moderniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias e a acessibilidade para todos os cidad\u00e3os brasileiros<\/p>\n
Assessoria de imprensa da Susep<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) realizou, na tarde desta quinta-feira (16), uma reuni\u00e3o em seu escrit\u00f3rio em Bras\u00edlia para debater os impactos da san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 213\/2025, que regulamenta as cooperativas de seguros e os grupos de prote\u00e7\u00e3o patrimonial mutualista. O evento contou com a presen\u00e7a de representantes de importantes entidades do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[74],"tags":[8366,11210,5903,5459,589],"class_list":["post-63152","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-susep","tag-aprovacao","tag-lei-complementar","tag-liderancas","tag-reune","tag-susep"],"yoast_head":"\n