O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), Guilherme Campos, anunciou na \u00faltima quinta-feira (9), em reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Seguro Rural da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), que honrar\u00e1 com o pagamento da subven\u00e7\u00e3o de todas as ap\u00f3lices do Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR) contratadas em 2024.<\/p>\n
A medida atendeu uma solicita\u00e7\u00e3o feita pelas seguradoras representadas pela FenSeg, que haviam sido pegas de surpresa no dia 1\u00ba de janeiro de 2025, ao serem notificadas de que o governo federal n\u00e3o repassaria R$ 67 milh\u00f5es referentes \u00e0 subven\u00e7\u00e3o ao pr\u00eamio do Seguro Rural, inviabilizando, desse modo, o pagamento de 10 mil ap\u00f3lices j\u00e1 contratadas. O an\u00fancio tinha como justificativa a necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o da FenSeg, Glaucio Toyama, o Minist\u00e9rio foi bastante sens\u00edvel ao reverter o corte, evitando, assim, o preju\u00edzo aos produtores rurais envolvidos, pois a maioria destas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o da safra de soja. Al\u00e9m disso, sublinha Toyama, a revers\u00e3o ser\u00e1 essencial para n\u00e3o impactar as margens dos produtores em um ano de forte aperto de resultados. “Nossa maior preocupa\u00e7\u00e3o era n\u00e3o prejudicar a opera\u00e7\u00e3o de 2024. Agora, superado esse momento, nosso objetivo \u00e9 retomar as negocia\u00e7\u00f5es com o Governo Federal para que tenhamos mais recursos e previsibilidade na quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria deste ano”, afirmou.<\/p>\n
PSR em 2024<\/strong><\/p>\n O valor do PSR no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2024 come\u00e7ou com R$ 1.060 bilh\u00e3o, mas sofreu um corte inicial, passando para uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 964,6 milh\u00f5es. Com a resolu\u00e7\u00e3o publicada no dia 31 de dezembro de 2024 (remo\u00e7\u00e3o de R$ 67 milh\u00f5es), somada ao contingenciamento anterior, o total foi reduzido para R$ 820,2 milh\u00f5es. Este valor n\u00e3o contabiliza o recurso extraordin\u00e1rio destinado ao Estado do Rio Grande do Sul (referente \u00e0 Medida Provis\u00f3ria Extraordin\u00e1ria para o Estado) de R$ 210,8 milh\u00f5es, dos quais foram liquidados R$ 184,2 milh\u00f5es.<\/p>\n Ap\u00f3s o an\u00fancio do governo, a FenSeg convocou uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia no primeiro dia \u00fatil do ano (2 de janeiro) para discutir o tema e tentar uma nova solu\u00e7\u00e3o com o MAPA. Em uma semana, o secret\u00e1rio Guilherme Campos convocou a Comiss\u00e3o de Seguro Rural da FenSeg, com o objetivo de anunciar a revers\u00e3o do corte da subven\u00e7\u00e3o de todas as ap\u00f3lices recepcionadas em 2024.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o apresentada foi de reprocessamento destas ap\u00f3lices para que sejam liquidadas a partir da aprova\u00e7\u00e3o da LOA de 2025. Na pr\u00e1tica, esse compromisso de 2024 passar\u00e1 para o exerc\u00edcio de 2025, subtraindo 67 milh\u00f5es do or\u00e7amento proposto para 2025. O secret\u00e1rio assegurou que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o depender\u00e1 de outras pastas, como o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n “Essa garantia \u00e9 um alento para o produtor rural e assegura a credibilidade do PSR, que \u00e9 um instrumento fundamental para a sustentabilidade da base da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional”, diz.<\/p>\n Dados do seguro rural<\/strong><\/p>\n A performance do Seguro Rural \u00e9 diretamente impactada pelo PSR. De janeiro a outubro de 2024, segundo um levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), o produto apresentou queda em indeniza\u00e7\u00f5es e na arrecada\u00e7\u00e3o, pagando aproximadamente R$ 3,7 bilh\u00f5es, recuo de 2,5%, e arrecadando cerca de R$ 12,3 bilh\u00f5es, 0,2% abaixo do faturado no mesmo per\u00edodo de 2023. Neste novo cen\u00e1rio do programa, a entidade estima que o Seguro Rural cres\u00e7a apenas 0,5% at\u00e9 o final de 2024.<\/p>\n Comparando os valores ordin\u00e1rios, sem o adicional para o Rio Grande do Sul, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 12%, passando de R$ 933,1 milh\u00f5es para R$ 820,2 milh\u00f5es \u2014 o menor n\u00edvel do PSR desde 2019, quando o total foi de R$ 440,3 milh\u00f5es. Nos anos subsequentes, os valores aplicados foram R$ 881 milh\u00f5es em 2020, R$ 1,181 bilh\u00e3o em 2021 e R$ 1,109 bilh\u00e3o em 2022.<\/p>\n Assessoria de imprensa da CNseg<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), Guilherme Campos, anunciou na \u00faltima quinta-feira (9), em reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Seguro Rural da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), que honrar\u00e1 com o pagamento da subven\u00e7\u00e3o de todas as ap\u00f3lices do Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":63019,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[75],"tags":[5618,13199,13198,3783,3825],"class_list":["post-63016","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cnseg","tag-anuncia","tag-corte-de-verba","tag-ministerio","tag-rural","tag-seguro"],"yoast_head":"\n