A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) apresentou, na tarde desta segunda-feira, 16\/12, o resultado dos estudos relacionados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os e reajustes para os planos de sa\u00fade. O tema foi item de pauta da 616\u00aa Reuni\u00e3o de Diretoria Colegiada.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, a ANS abriu o debate sobre o aprimoramento das regras relacionadas a quatro temas propostos, em 27\/9, pela diretoria de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos. S\u00e3o eles: reajuste de planos coletivos; mecanismos financeiros de regula\u00e7\u00e3o \u2013 como coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia; venda de planos\u00a0on-line<\/i>; e revis\u00e3o t\u00e9cnica de pre\u00e7os de planos individuais\/familiares.<\/p>\n
Os assuntos fazem parte da Agenda Regulat\u00f3ria 2023-2025, que reflete os esfor\u00e7os da Ag\u00eancia em prol da sustentabilidade do setor e da prote\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, e foram objeto de participa\u00e7\u00e3o social atrav\u00e9s de Audi\u00eancia P\u00fablica realizada, no dia 7\/10, e da Tomada P\u00fablica de Subs\u00eddios (TPS) n\u00ba 4, que ficou\u00a0aberta de 16\/10 a 4\/11 para contribui\u00e7\u00f5es. Ambas as iniciativas tiveram o objetivo de obter propostas sobre os quatro temas em quest\u00e3o.<\/p>\n
A ANS contabilizou 73 participa\u00e7\u00f5es enviadas pelo formul\u00e1rio oficial da TPS 4, al\u00e9m de 6 contribui\u00e7\u00f5es complementares via e-mail. Entre os participantes, entidades representativas de administradoras de benef\u00edcios, de operadoras e de consumidores; prestadores de servi\u00e7os; consultorias; corretores, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o direta das operadoras e dos cidad\u00e3os, resultando em relat\u00f3rios e an\u00e1lises que embasam as pr\u00f3ximas etapas.<\/p>\n
\u201cA composi\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es sociais mostra que os temas colocados em discuss\u00e3o pela ANS s\u00e3o de interesse de todo o setor\u201d, observou o diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos, Alexandre Fioranelli.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, a equipe t\u00e9cnica da Ag\u00eancia aprofundou os estudos sobre os assuntos a partir das contribui\u00e7\u00f5es recebidas. Entre os principais resultados est\u00e3o a An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR) para cada tema e propostas de resolu\u00e7\u00f5es normativas.<\/p>\n
Confira abaixo as principais mudan\u00e7as propostas pela ANS para cada um dos temas elencados:<\/p>\n
Reajuste\u00a0de\u00a0planos coletivos<\/b><\/p>\n Mecanismos financeiros\u00a0de\u00a0regula\u00e7\u00e3o (coparticipa\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0franquia)<\/b><\/p>\n Defini\u00e7\u00e3o do limite financeiro do fator moderador por procedimento \u2013 passa a valer o percentual m\u00e1ximo de 30% de coparticipa\u00e7\u00e3o por procedimento;<\/p>\n Defini\u00e7\u00e3o dos limites financeiros mensal e anual \u2013 limite mensal de 30% do valor da mensalidade e limite anual 3,6 mensalidades;<\/p>\n Defini\u00e7\u00e3o dos procedimentos n\u00e3o eleg\u00edveis (sobre os quais n\u00e3o poder\u00e1 haver incid\u00eancia de fator moderador por realiza\u00e7\u00e3o) \u2013 a ANS estabelece uma lista de procedimentos que n\u00e3o ser\u00e3o cobrados coparticipa\u00e7\u00e3o\/franquia, principalmente aqueles relacionados a terapias cr\u00f4nicas, oncologia, hemodi\u00e1lise e alguns exames preventivos.<\/p>\n Venda\u00a0on-line<\/b><\/p>\n Avalia\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de venda on-line<\/i>\u00a0a partir do aprimoramento da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 413\/2016<\/a>: a proposta anterior previa a contrata\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, em car\u00e1ter facultativo. A mudan\u00e7a estabelece a obrigatoriedade da venda\u00a0on-line<\/i>\u00a0para os planos individuais\/familiares, coletivos por ades\u00e3o e empresariais firmados por empres\u00e1rio individual, a fim de\u00a0facilitar o acesso dos consumidores a diferentes op\u00e7\u00f5es de\u00a0produtos, de\u00a0forma r\u00e1pida, e reduzir a sele\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n Revis\u00e3o t\u00e9cnica\u00a0de\u00a0pre\u00e7os\u00a0de\u00a0planos individuais\/familiares<\/b><\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/b><\/p>\n A partir dos resultados coletados, a ANS ir\u00e1 elaborar propostas de normativas que ser\u00e3o colocadas em consulta p\u00fablica para obter contribui\u00e7\u00f5es da sociedade.\u00a0Essa consulta p\u00fablica\u00a0ficar\u00e1 dispon\u00edvel pelo per\u00edodo de 45 dias, de 19 de dezembro de 2024 a 3 de fevereiro de 2025.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, a ANS ir\u00e1 promover Audi\u00eancias P\u00fablicas nos dias 28 e 29 de janeiro de 2025, sendo um turno para cada tema, manh\u00e3 e tarde, para contemplar os quatro assuntos propostos.\u00a0“Estamos oferecendo uma ampla oportunidade para que todo o setor participe, trazendo suas contribui\u00e7\u00f5es, dados e estudos sobre os temas. Nosso objetivo \u00e9 construir uma norma que seja bem definida, estruturada e que atenda \u00e0s necessidades de todos os atores da sa\u00fade suplementar”, destacou Alexandre Fioranelli.<\/p>\n \u201cEsses encontros refor\u00e7am o compromisso da Ag\u00eancia com a participa\u00e7\u00e3o social, o nosso empenho em trazer todos os atores do setor para o debate relacionado ao aprimoramento das pol\u00edticas de sa\u00fade suplementar\u201d, acrescentou o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.<\/p>\n Ao final desse processo, a Ag\u00eancia seguir\u00e1 com a aprova\u00e7\u00e3o das normativas junto \u00e0 diretoria colegiada e com a posterior publica\u00e7\u00e3o das novas regras regulat\u00f3rias.<\/p>\n Confira abaixo as An\u00e1lises de Impacto Regulat\u00f3rio referentes a cada um dos temas da reformula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Pre\u00e7os e de reajuste de planos de sa\u00fade:<\/p>\n AIR – Reajuste de planos coletivos<\/a><\/u><\/p>\n AIR – Mecanismos financeiros de regula\u00e7\u00e3o<\/a><\/u><\/p>\n\n
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