O princ\u00edpio da publicidade e a era digital.<\/p>\n
Semana passada algu\u00e9m se fez passar por mim e, por WhatsApp, entro em contato com profissional de seguradora que costumo defender para dialogar sobre um importante caso.<\/p>\n
O profissional inteligentemente desconfiou e n\u00e3o levou adiante.<\/p>\n
Evidentemente que agora h\u00e1 procedimento interno e a envolver o escrit\u00f3rio para se entender a causa fundamental do incidente.<\/p>\n
Por mais que a tentativa fraudulenta tenha sido descoberta em tempo h\u00e1bil e esteja escancarada, interessa tanto ao escrit\u00f3rio como \u00e0 seguradora apura\u00e7\u00e3o horizontal para se ter certeza de que os sistemas de prote\u00e7\u00e3o de dados s\u00e3o eficazes.<\/p>\n
Estou convicto de que as informa\u00e7\u00f5es foram obtidas pelos criminosos diretamente no portal da Justi\u00e7a. N\u00e3o por falha dela ou eventual inidoneidade de algum servidor, mas em decorr\u00eancia de algo bom, constitucional e democr\u00e1tico: o princ\u00edpio da publicidade.<\/p>\n
Por meio desse princ\u00edpio, qualquer pessoa tem amplo acesso aos processos judiciais que n\u00e3o s\u00e3o por lei chancelados pelo sigilo.<\/p>\n
De posse de dados e os nomes dos advogados postulantes, criminosos podem engendrar e praticar fraudes.<\/p>\n
Esse \u00e9 um novo desafio a ser cuidadosamente operado por ju\u00edzes, advogados e jurisdicionados: como respeitar o princ\u00edpio da publicidade da era digital?<\/p>\n
Sabemos todos – e prezados isso – que a regra \u00e9 a publicidade e o sigilo a exce\u00e7\u00e3o, mas ser\u00e1 que um e outro n\u00e3o merecem reavalia\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-ontol\u00f3gicas relativamente urgente?<\/p>\n
Aos colegas que advogam para pessoas naturais, a justa preocupa\u00e7\u00e3o com suas intimidades. O fato de um lit\u00edgio n\u00e3o conter algo especialmente grave n\u00e3o significa subvaloriza\u00e7\u00e3o das compreens\u00edveis sensibilidades.<\/p>\n
E aos que advogam para pessoas jur\u00eddicas, o cuidado com os neg\u00f3cios que a informam. Vejam o meu caso: quando postulo em defesa de seguradora, tenho no processo, direta ou indiretamente envolvidos, al\u00e9m dela pr\u00f3pria, um ou mais transportadores, um terminal, um ou mais segurados, vendedor e comprador, a Receita, corretor de seguros e eventualmente outras personagens. H\u00e1 um emaranhado de neg\u00f3cios, documentos, n\u00e3o pouco de car\u00e1ter estrat\u00e9gico empresarialmente.<\/p>\n
Muita coisa importante em jogo para ser ref\u00e9m de criminosos que se valem de norma fundamental para a sa\u00fade social com objetivo il\u00edcito.<\/p>\n
Certa vez um colega advers\u00e1rio requereu segredo de justi\u00e7a em um caso nosso. Ele queria proteger cl\u00e1usulas de instrumento internacional. Achei exagero dele. Hoje, depois dessa irritante experi\u00eancia, n\u00e3o mais. Ele estava certo.<\/p>\n
Neste momento avalio a possibilidade de requerer mais vezes o selo de segredo de justi\u00e7a nos lit\u00edgios em que atuar. Uma forma a mais de minimizar riscos. De modo algum desejo esvaziar o princ\u00edpio da publicidade; apenas quero oferecer uma camada a mais de prote\u00e7\u00e3o a quem defendo.<\/p>\n
Rogo humildemente \u00e0 OAB que dialogue com a Justi\u00e7a a respeito disso.<\/p>\n
*Por Paulo Cremoneze, Advogado da Machado e Cremoneze Associados.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O princ\u00edpio da publicidade e a era digital. Semana passada algu\u00e9m se fez passar por mim e, por WhatsApp, entro em contato com profissional de seguradora que costumo defender para dialogar sobre um importante caso. O profissional inteligentemente desconfiou e n\u00e3o levou adiante. Evidentemente que agora h\u00e1 procedimento interno e a envolver o escrit\u00f3rio para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10106],"tags":[3889,12747,13029,12818],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Imagem-do-WhatsApp-de-2024-12-16-as-12.50.44_cda51130.jpg","yoast_head":"\n