Dentro da dial\u00e9tica do Direito, ouso criticar o entendimento de que a fun\u00e7\u00e3o social da empresa \u00e9 causa fundante para amenizar os efeitos da inadimpl\u00eancia. Em verdade, tenho alguma dificuldade de enxergar na empresa outra fun\u00e7\u00e3o se n\u00e3o a de buscar eticamente o lucro. Evidentemente que os impactos sociais s\u00e3o relevantes e positivo, por\u00e9m a ideia de fun\u00e7\u00e3o social me parece mais ideol\u00f3gica do que ontol\u00f3gica. De todo o modo, uma vez que existente no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, penso que a temperan\u00e7a na sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental e ela jamais poder\u00e1 ser biombo do inadimplemento. Nada se reveste de maior fun\u00e7\u00e3o social do que o cumprimento eficaz, pleno e r\u00e1pido da condena\u00e7\u00e3o judicial. Quando devedores condenados judicialmente se valem de artif\u00edcios jur\u00eddicos para postergar pagamentos ou mesmo deles fugir n\u00e3o s\u00e3o apenas os credores insatisfeitos a serem (mais uma vez) danados e, sim, toda a sociedade. Gosto de pensar que a ningu\u00e9m interessa o esvaziamento da dignidade da Justi\u00e7a. Isso ser\u00e1 minha vista sobre um mesmo ponto na exposi\u00e7\u00e3o de sexta-feira, aproveitando experi\u00eancias profissionais – algumas irritantes – do cotidiano do escrit\u00f3rio em defesa do mercado segurador.<\/p>\n
*Por Dr. Paulo Henrique Cremoneze.<\/strong><\/p>\n Foto: <\/strong>Dr. Paulo Henrique Cremoneze, S\u00f3cio da Machado e Cremoneze Advogados Associados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dentro da dial\u00e9tica do Direito, ouso criticar o entendimento de que a fun\u00e7\u00e3o social da empresa \u00e9 causa fundante para amenizar os efeitos da inadimpl\u00eancia. Em verdade, tenho alguma dificuldade de enxergar na empresa outra fun\u00e7\u00e3o se n\u00e3o a de buscar eticamente o lucro. Evidentemente que os impactos sociais s\u00e3o relevantes e positivo, por\u00e9m a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":61694,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10106],"tags":[12863,12864,3611,12865,11573],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/insurancecorp.com.br\/pt\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Design-sem-nome-17-1.png","yoast_head":"\n